DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANDRE BULHOES MENDES PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA EXTRATO DE DOAÇÃO 001/2024DO - DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS CNPJ: 46.068.425/0001-33. OBJETO: doação, sem encargos, pela DOADORA, de um Ultra freezer BioArchive. N.º DO PROCESSO: 23078.537682/2022-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 455, DE 6 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DO PERÍODO PARA CADASTRAMENTO CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação do período para cadastramento do pedido de inscrição nos concursos públicos para provimento efetivo de vagas no cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, regido pelo Edital UFRJ no 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, até as 17 horas do dia 04 de julho de 2024. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.216519/2024-85. Instrumento Jurídico: Acordo de Cooperação. Partícipes: QATARENERGY BRASIL LTDA, CNPJ: 15.916.060/0001-26, e a UNIVER S I DA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO (FUJB), CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as Partes para desenvolvimento do Projeto, a ser executado nos termos dos Plano de Trabalho contidos nos Anexos ao presente Contrato, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I. Valor Total: R$ 15.912.133,68 (Quinze milhões novecentos e doze mil cento e trinta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 06/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23079.245275/2022-86 Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 09/2023. Título: Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Propulsão Naval, Sistema de Controle e Eletricidade de Navios e Guerra Acústica. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 09 de junho de 2024 para 09 de janeiro de 2027. Data de assinatura: 07 de junho de 2024. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.257699/2023-74. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: AMBEV S.A., CNPJ: 07.526.557/0065-74, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o "Aproveitamento de produtos, subprodutos e matérias-primas para o desenvolvimento de meios de cultura para bactérias láticas e leveduras", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: R$ 127.600,00 (cento e vinte e sete mil e seiscentos reais). Vigência: 08 (oito) meses. Data de Assinatura: 07/06/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.249215/2023-13. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ, CNPJ: 31.505.027/0001-60, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto NUPEM E PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ: UMA PARCERIA PELA BIODIVERSIDADE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor Total: R$ 52.440,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 02/05/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS EDITAL Nº 454, DE 6 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 23079.220849/2024-75 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo: Setor: Direito (PSS 002) (02 vagas): 1. Priscilla Menezes da Silva 2. Felipe Pante Leme de Campos 3. Wingler Alves 4. Sérgio Bocayuva Tavares de Oliveira Dias 5. Ciro Silva Martins ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 458, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 23079.220844/2024-42 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Administração referente ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo: Setor: Tecnologia da Informação (PSS 004) (01 vaga): 1. Jorge Vieira da Rocha 2. Sérgio Luiz Hoeflich ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA EDITAL Nº 459, DE 7 DE JUNHO DE 2024 Processo nº 23079.220861/2024-80 O Diretor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Antônio José Barbosa de Oliveira, no uso de suas atribuições delegadas pela Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro através da Portaria nº 5231 de 30 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05 de julho de 2021, Resolve tornar público o resultado do processo seletivo para contratação temporária de pessoal (professor substituto) do Departamento de Biblioteconomia referente ao Edital nº 197 de 28/03/2024, divulgando em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados conforme abaixo: Setor: Gestão e Comunicação da Informação (PSS 005) (1 vaga): 1. Diogo Xavier da Mata ANTONIO JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE M AT E R N I DA D E - ES CO L A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079200577202497. Objeto: Aquisição de material hospitalar.. Total de Itens Licitados: 248. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR Equipe Tecnica (SIASGnet - 10/06/2024) 153155-15236-2024NE000121 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 153155 Nº Processo: 23079200583202444. Objeto: Aquisição de material hospitalar ( paramentação ). Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras, 180, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153155-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEBER ORNELLA SOBRINHO JUNIOR Equipe Tecnica (SIASGnet - 10/06/2024) 153155-15236-2024NE000121 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Pró-Reitor de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa VPAR LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.060.373/0001-05, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 19 de junho de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 23079.54/2024 - PR6/GSGES/CGCL/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.250637/2023-31. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo. CLÁUDIA FERREIRA DA CRUZ Pró-Reitora de Gestão e Governança