DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 947.882,18. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23082.009921/2020-08. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Convênio para Captação Direta nº 06/2020 celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 08 de novembro de 2024. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153165 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23082.035414/2022-14. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 34.196.668/0001-78 - DANIELLE CRISTINA SOARES GOMES. Objeto: Reajustamento dos preços do contrato pela variação do índice IPCA/IBGE apurada no período de abril de 2023 a março de 2024, no percentual de 3,9256%, aplicável a partir de 1º de abril de 2024, com base no artigo 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021, e na cláusula sétima do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.153,46. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 15/2023-PROGEPE) CONTRATADO(A): LEONARDO MACHADO CAVALCANTI. CONTRATANTE: Universidade Fe d e r a l Rural de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido a partir de 29/02/2024, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 15/2023-PROGEPE, firmado em 04/07/2023, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 28/02/2024. LEONARDO MACHADO CAVALCANTI, pelo (a) Contratado (a), e MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082. 23082.001370/2024-82). MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA - Vice-Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 33, DE 10 JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados: Classificação Geral: . INSTITUTO DE QUÍMICA . DEPARTAMENTO DE QUÍMICA FUNDAMENTAL . Edital nº 56 de 27 de JULHO de 2023, DOU de 28/07/2023, Seção 3, págs. 76-79. . Processo nº. 23083.017492/2022-19 . 416ª Reunião Ordinária de 26 de abril de 2024 . Classe: Adjunto . Área: QUÍMICA GERAL E INORGÂNICA . CLAS. C A N D I DAT O MÉDIA FINAL . 1º EMANOEL HOTTES 226,30 ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 153166 Nº Processo: 23083022208202315. Objeto: Contratação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados nas dependências do Câmpus Seropédica da UFRRJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 465 Km 07, Pavilhao Central - Campus Universitario, - SEROPÉDICA/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-90060- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CARLOS LEOCADIO Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 153166-15240-2024NE800180 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153033 Número do Contrato: 15/2021. Nº Processo: 23091.008588/2020-47. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, e atualização monetária do valor previsto na cláusula terceira do contrato nº 15/2021, em conformidade com o índice de preços ao consumidor amplo (ipca) do período (maio/2023-abril/2024, no valor de 3,688%, acumulado nos últimos doze meses.. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.084,42. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2024/0064. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: "Construção e Avaliação Termo-hidráulica de Protótipo de PCHE de Grande Porte Instalado Topside". Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2026. Data de Assinatura: 06/06/2024. Valor: R$ 6.349.347,36 (seis milhões trezentos e quarenta e nove mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). Processo UFSC: 23080.023873/2024-29. Entidades que assinam: Marcel Vasconcelos Mello, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO Acordo de Parceria PD&I nº CTTPI 017/2024 para realização de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica firmado entre a HUAWEI DO BRASIL TELECOMU N I C AÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.975.504/0001-52, representada neste ato por seu Diretor de compras, Wangwei; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ 95.591.764/0001-05, representada pelo seu Reitor, Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA - FDMS, inscrita no CNPJ 03.703.102/0001-61, representada por seu Presidente, César Dalmolin Bergoli. Objeto: a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de metodologia e software para avaliação da conformidade do código de rede de inversores fotovoltaicos em escala de utilidade e sistemas de conversão de armazenamento de alta potência de acordo com o requisitos do sistema elétrico", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 3.554.582,00. Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 07/06/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/94, Lei 14.133/21 e Lei 10.973/04. Processo Administrativo n. 23081.059511/2024-66. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 153031 Nº Processo: 23089035249/18-46. Objeto: Aquisição de Rack Cirúrgico de Vídeo Laparoscopia . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA REGINA ESTEVES OTA Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2024) 153031-15250-2024NE800647 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 92/2024 A Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), no uso de suas atribuições legais, torna público a prorrogação do prazo até o dia 31 de julho de 2024, para recebimento das propostas de que trata o Edital de Chamamento Público nº 92/2024, visando a obtenção de patrocínio de pessoas jurídicas para as Ações em comemoração aos 30 anos da Unifesp, de acordo com este Edital, constante no Processo Unifesp n° 23089.003706/2024-81. O Edital com as condições gerais estabelecidas, encontra-se disponível no sítio: https://www.unifesp.br/boletins-anteriores/item/6887-unifesp-lanca-edital-de-patrocinio- para-acoes-comemorativas-alusivas-aos-30-anos-da-universidade São Paulo, 29 de maio de 2024 RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO