DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100073 73 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 PROCESSO Nº 23089.033347/2023-14 ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Fernando Sarti Ferreira OBJETO: Prestação de serviços como Docente. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto, Classe A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante. INÍCIO: 12/06/2024 TÉRMINO: 10/12/2024 VAGA: 0920265 ELAINE DAMASCENO EDITAL Nº 351 , DE 10 DE JUNHO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor(a) Adjunto A Substituto(a), Nível I, Campus Baixada Santista, área/subárea: Nutrição/Nutrição em Saúde Coletiva, Nutrição em Saúde Pública, Nutrição Social, Saúde Coletiva, Saúde Pública e Trabalho em Saúde até o dia 21/06/2024, de que trata o Edital nº 333, de 22/05/2024, publicado no DOU de 23/05/2024, seção 3, página 56. Prazo para envio da documentação de forma eletrônica pelo site de concursos: de 01/07/2024 a 05/07/2024 O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br. Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.000053/2023-38. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINE I R O. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte técnico preventivo e corretivo do parque de telefonia da UFTM - Universidade Federal do Triângulo Mineiro nas cidades de Uberaba - MG , de Iturama - MG e manutenção de toda rede de telefonia com fornecimento de material: conserto dos pabx´s como subsistemas, conserto de aparelhos telefônicos digitais, analógicos e do enlace mini link de propriedade da UFTM, nos termos conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 254.776,80. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2012 - UASG 153035 Nº Processo: 23085.000248/2012-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIRO. Contratado: JULIANA MEIRELLES CARVALHO. Objeto: A rescisão amigável do contrato nº 04/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimamos o Sr. André Luiz Boarin Czerny para comparecimento ao Serviço de Cerimonial e Protocolo situado no Campus da Liberdade - Unilab, Av. da Abolição, 3 - Centro, para recebimento da Guia de Recolhimento da União - GRU referente à aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 3.395,40 (três mil trezentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), decorrente da inexecução do Contrato nº 18/2020, de acordo com os autos do processo SEI nº 23282.009754/2021-44, em conformidade com o disposto no item 19.2.1 do Termo de Referência, Pregão Eletrônico nº 08/2019. Ressaltamos que o não pagamento poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins e a ausência de atendimento a esta intimação não impede a continuidade processual. Destacamos que o Aviso de Penalidade contendo a decisão final foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) em 23/05/2022. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura). LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS PONTA GROSSA e os professores abaixo relacionados. . Nº Contrato Termo Aditivo Nome Vigência até . 01/2023 3º ELANO GUSTAVO REIN 31/12/2024 . 02/2023 3º JAQUELINE DE MORAIS COSTA 31/12/2024 . 02/2024 1º BRUNO MIGUEL HOLLER 31/12/2024 . 05/2024 1º FABIO CESAR SCHUARTZ 17/09/2024 . 06/2024 1º RAFAELA PINO GOMES 19/11/2024 . 07/2024 1º ADRIANA RUTE CORDEIRO 19/11/2024 EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 37/2024 O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente, e considerando o Processo 23064.048269/2022-41, na forma da Lei: FAZ SABER ao Sr. EDUARDO COUTO DA SILVA, CPF xxx.145.329-xx, que diante das tentativas frustradas de sua intimação pessoal, tendo em vista estar o interessado em lugar incerto e não sabido e face da ausência manifestação dentro do prazo de 15 dias, concedido pelo Edital nº 87, de 17 de novembro de 2023, publicado em D.OU em 28 de novembro de 2023, fica mantida a decisão que lhe confere a responsabilidade dos débitos descritos na NOTA TÉCNICA Nº 2992852/2022/COGERH-TD/DIRGE-TD/UTFPR-TD, que visa à indicação dos fatos e fundamentos jurídicos que evidenciam o demonstrativo dos valores a serem ressarcidos ao Erário por parte do ex-servidor EDUARDO COUTO DA SILVA no valor de R$ 6.152,64 (seis mil, cento e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), referente aos valores recebidos indevidamente em virtude de sua exoneração. Nesse sentido, intima-se o interessado, a adotar as devidas providências para a regularização dos apontamentos destacados, cabendo-lhe a interposição de recurso, no prazo de até 10 dias a contar da publicação deste edital, apresentado à Coordenação de Gestão de Recursos Humanos do Campus Toledo, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e as disposições contidas na ON 05 de 21 de fevereiro de 2013 - SEGEP/MPGO. A GRU (Guia de Recolhimento da União), no montante da reposição devida, deverão ser solicitados por meio do endereço eletrônico [email protected], com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. A data de vencimento da guia de recolhimento é de 30 dias, a contar da publicação deste edital em Diário Oficial da União. Informamos que a íntegra do processo administrativo, bem como outras informações que se fizerem necessárias, encontram-se a disposição do intimado, na Coordenação de Gestão de Recursos Humanos do Campus Toledo da universidade Tecnológica Federal do Paraná, situado à Rua Cristo Rei, nº 19, bairro Vila Becker. Observamos ainda que a não quitação do débito é passível de inscrição em Dívida Ativa da União. Em 7 de junho de 2024. TANGRIANI SIMIONI ASSMANN Vice-Reitora Em Exercício CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23064.028668/2022-96. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.133,49. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154358 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23064.036300/2022-00. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula sétima, que passa a vigorar com a seguinte redação: 7.1. A vigência deste contrato será de 32 (trinta e dois), a contar da data de 04/08/2022 e encerrando na data de 03/04/2025, podendo ser alterado, inclusive para ter seu prazo de vigência prorrogado, mediante Termo aditivo, por mútuo atendimento dos partícipes, com a devida justificativa no exercício, se a solicitação for apresentada no prazo mínimo de 30 (trinta) dias da data estabelecida para o seu término. 7.2. A vigência acima especificada detalha-se da seguinte forma: 7.2.1. Período de execução do projeto do curso - 28 (vinte e oito) meses; 7.2.2. Período para pagamentos finais - até 30 (trinta) dias do término do curso; 7.2.3. Período de prestação de contas do coordenador do curso - em até 60 (sessenta) dias do término do curso; 7.2.4. Período de avaliação e procedimentos internos da FUNTEF-PR - em até 120 (cento e vinte) dias do término do curso. Vigência: 04/09/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 398.840,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). CÂMPUS PATO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153177 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 23064.050628/2019-25. Pregão. Nº 32/2019. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda - vigência. Vigência: 24/05/2024 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.664,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO-PB DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO-PB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 153177 Nº Processo: 23064022724202441. Objeto: Aquisição de material didático- pedagógico, esportivo e cultural.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gelindo João Folador, 2000, Novo Horizonte - Francisco Beltrão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90015- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o comprasnet e edital, prevalece este à aquele. ANDREIA CAMERA RADAELLI Pregoeira (SIASGnet - 10/06/2024) 153177-15246-2023NE000013 CÂMPUS TOLEDO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024 Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, e Município de Toledo, CNPJ nº 75.101.873/0001-90. OBJETO: O objeto deste Acordo é a execução de atividades de educação científica, tecnológica, cultural e de inovação a serem realizadas na usina do conhecimento. DATA DE ASSINATURA: 22.05.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, e Luis Adalberto Beto Lunitti Pagnussutt pelo Município de Toledo.