DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100075 75 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.013179/2024-16. Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 28.811.371/0001-72 - HDN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), da especialidade de hemodinâmica, para atender ao hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - (hc-ufu/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 1.047.006,67. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.023212/2023-35. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - HC-UFU. Contratado: 69.220.069/0001-27 - RANDMED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos instrumentais cirurgicos para videocirurgia para atender o hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - filial da ebserh (hc-ufu/ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no termo de referência e em seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2026. Valor Total: R$ 568.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 156654 Nº Processo: 23860.013171/2024-50. Pregão Nº 40/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 07.260.050/0004-08 - SUPRI ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição, em regime de consignação, de opme (órtese, prótese e materiais especiais), da especialidade de hemodinâmica, para atender o hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia - (hc-ufu/ebserh) conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 535.446,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 23860.010201/2023-95. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.407.871/0001-97 - MILTON DE SOUSA ASSUNCAO - EPP. Objeto: Concessão de reajuste, no valor de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a partir de 31/03/2024. Vigência: 31/03/2024 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.715,87. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23860.010251/2023-72. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Reajuste, no valor de 3,93% (três vírgula noventa e três por cento) do contrato, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulados em 12 (doze) meses, de abril/2023 a março/2024, com efeitos financeiros a partir de 24/03/2024. Vigência: 24/03/2024 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.558,50. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Convênio Nº 07/2024 Publicado no D.O de 13/05/2024, Seção 3, Pág. 59. Onde se lê: Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2029 Leia-se: Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2027. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTONIO MORAES EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155012 Nº Processo: 23525.009558/2023-31. Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE M O R A ES . Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva de 01 (uma) ressonância magnética, marca philips, modelo achieva 1.5tltda. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 404.971,92. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 28/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 28/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de SOLUÇÕES DE USO HOSPITALAR - QUÍMICAS, SANEANTES/ANTISSÉPTICOS E HIGIENE/LIMPEZA BIBIANA BRANDES COLNAGHI Agente de Licitações (SIDEC - 10/06/2024) 155012-26443-2024NE800218 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155017 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23530.006167/2023-96. Pregão. Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 22.381.390/0005-53 - JLAVIN LOCACOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 050/2023 (doc. 30928343), referente ao serviço com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de manutenção do parque de equipamentos médicos, calibração e teste de segurança elétrica, com aplicação de peças/acessórios e serviços especializados, em virtude da homologação da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 se000067/2024 (doc. 39106081) em 23/04/2024, com reflexos financeiros a partir de 01/01/2024. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.363.016,35. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530010807202443. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de INSUMOS PARA E X A M ES DIVERSOS E ELETRODOS ELETROCIRÚRGICOS PARA GINECOLOGIA, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 10/06/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155009 Nº Processo: 23522013994202416. Objeto: Aquisição de gerador, eletrodos e introdutor de Marcapasso definitivo, CDI e CDI-RESSINCRONIZADOR, para a Unidade do Sistema Cardiovascular do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.036/2024.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet.. DANIA DE SOUZA ARAUJO Equipe de Apoio (SIASGnet - 10/06/2024) 155009-26443-2024NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23765.022933/2019-20. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.401.027/0001-96 - NUCLEMINAS MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/06/2024 e encerramento em 10/06/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.668,16. Data de Assinatura: 26/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de fios cirúrgicos, clipes, telas e hemostáticos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. LAISE SOUZA LIMA MATOS Agente de Licitação (SIDEC - 10/06/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90024/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos para Anatomia Patológica, Hematologia e Imunohematologia e Imunologia, para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento. JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIDEC - 10/06/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90015/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/05/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Insumos Laboratoriais e Insumos para Coleta (agulhas, alças bacteriológicas, corantes, lacres, lâminas, lamínulas, ponteiras, reagentes, swabs, tubos de coleta, entre outros) para abastecimento da Unidade de Laboratório de Análises Clínicas e Anatomia Patológica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.Entrega das Propostas: a partir de 21/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIDEC - 10/06/2024) 155903-26443-2024NE000123