DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100076 76 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765004163202409. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de insumos da tecnologia da informação para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 10/06/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765004880202422. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de Produtos para saúde e Órtese, prótese e materiais especiais - OPME (agulhas para biópsia de tecidos moles, agulhas para localização mamária, bolsa coletora de fluidos em dreno biliar, bolsa vazia para enema, cânula retal 3 vias, cateter balão para angioplastia, cateter diagnóstico etc.... Total de Itens Licitados: 102. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES Agente de Licitação (SIASGnet - 10/06/2024) 155903-26443-2024NE000123 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000083202409. Objeto: InSTRUMENTOS DE SUTURA MECÂNICA + CARGAS/RECARGAS (OPME), FILTRO DE FLUÍDO DIALIZANTE, GUIA DE INTUBAÇÃO TRAQUEL(TIPO BOUGIE) e CATETER INTRAVENOSO DE INSERÇÃO PERIFÉRICA (PICC) 1FR. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos.. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 07/06/2024) 155125-26443-2024NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90065/2024 - UASG 155125 Nº Processo: 23541000116202411. Objeto: LoCAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE HEMOGLOBINA GLICADA CUMULADO COM O FORNECIMENTO DE REAGENTES PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM- UFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Fe d e r a l , prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos. JULIANO DA SILVA REIS Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 10/06/2024) 155125-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90022/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23531001446202434. , publicada no D.O.U de 21/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares (RAIO X MÓVEL, ESTEIRA ERGONOMÉTRICA, CAPELA DE FLUXO LAMINAR e CITOCENTRÍFUGA) para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM, mediante processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, com formato de julgamento do tipo menor preço. Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300 Centro - MANAUS - AMEntrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA Agente de Licitação (SIDEC - 10/06/2024) 155018-26443-2024NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155912 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23771.002575/2022-55. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 06.328.947/0001-02 - CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 12/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.333,26. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-05-29, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. . Leia-se: Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 18/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.006734/2023-24. Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipos e seringas para bomba de infusão, bolsas de npt e outros materiais hospitalares, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 662.805,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.029966/2023-51. Não se Aplica Nº 1/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 15.080.737/0001-39 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE RECICLÁVEIS DE JOÃO PESSOA ASCARE-JP. Objeto: O objeto do presente termo é definir os critérios objetivos para proceder a seleção de associação ou cooperativa de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis aptas a realizar a coleta para a destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos oriundos de bens móveis inservíveis classificados como irrecuperáveis pelo hospital universitário lauro wanderley, para a reutilização, a reciclagem, o eventual aproveitamento energético, em consonância com as normas ambientais e sanitárias aplicáveis, em especial a lei federal nº 12.305/2010 que instituiu a política nacional de resíduos sólidos. Fundamento Legal: Lei nº 13.303. Vigência: 12/06/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155023 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23539.018930/2023-41. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Alteração quantitativa mediante supressão do item 09 ao contrato original nº 04/2024 (36341577), no valor de r$ 1.040,00 (um mil quarenta reais), com fundamento no art. 177 do rlce 2.0.. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.097,79. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23539.005464/2024-15. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 79/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 79/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23539.021170/2022-79. João Pessoa-PB, 10 de junho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo n° 23477.003602/2024-01. O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se encontrar em lugar incerto e não sabido, a OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA já qualificada como Contratada, através pregão 69/2022, pela identificação da possível infringência de cláusula do Termo de Referência, querendo, apresentar recurso, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da UFPB, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do Contrato nº 69/2022, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23477.003602/2024-01. João Pessoa-PB, 10 de junho de 2024. JOSÉ EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155910 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23817.000042/2017-06. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 29/08/2024, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993. As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 01/07/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.698,42. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).