DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100077 77 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 155013 Nº Processo: 23526026708202361. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar para terapia renal (hemodiálise e diálise peritoneal).. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5- 90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE TALLES DA SILVA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/06/2024) 155013-26443-2023NE800132 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155907 Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23534.011991/2020-85. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 04.539.279/0001-37 - CIENTIFICALAB PRODUTOS LABORATORIAIS E SISTEMAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/07/2024 e encerramento em 15/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, § 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.557,86. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820003886202471. Objeto: Registro de Preços visando à eventual aquisição de INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA USO NAS ÁREAS DE UROLOGIA E OFTALMOLOGIA, BEM COMO DE TESOURA ULTRASSÔNICA, INCLUINDO, PARA ESTA, A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMPATÍVEL COM O RESPECTIVO INSUMO, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 10/06/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23535.010118/2022-27. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade o pagamento retroativo, no valor de r$ 72.096,23 (setenta e dois mil noventa e seis reais e vinte e três centavos), referente ao período de janeiro/2023 à fevereiro/2024, decorrente da repactuação e reajuste do termo aditivo - sei ulc/sad/daf/gad/mco-ufba (37353683).. Vigência: 24/11/2022 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.552.920,96. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CESSÃO DE USO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso de Bem Móvel: 1233833 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152900 - SEI HCPA 23092.002678/2024-26 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0543/23 Nome do Contratado: WSAUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA Nº CNPJ: 14.011.614/0001-83 Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE 4 UNIDADES DE CADA MODELO DE AASI PARA BATERIA DE TESTE (EXCETO MODELOS INTRACANAL, INTRAAURICULAR E MICROCANAL ( I T C, ITE E CIC). Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo do contrato principal, após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Data de Assinatura: 03/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eleonora Csipai da Silva CPF: .181.078-*. EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1233832 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 152900 - SEI HCPA 23092.002678/2024-26 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0543/23 Nome do Contratado: WSAUDIOLOGY SOLUÇÕES AUDITIVAS LTDA Nº CNPJ: 14.011.614/0001-83 Objeto: Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI) Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE TRINTA E SEIS (36) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO, MEDIANTE TERMO ADITIVO, POR MAIS DOIS PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA POR ESCRITO. Valor Total do Contrato: R$ 913.968,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2024NE507083 de 20/05/2024. Data de Assinatura: 03/06/2024 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Eleonora Csipai da Silva CPF: .181.078- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciamento: Nº 012/2023 TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1240044 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153245 - SEI 23092.014664/2023-74 Objeto: O CREDENCIADO compromete-se a prestar serviço de ELABORAÇÃO DE AVAL I AÇ ÃO TÉCNICA APLICADA A UM PROCESSO JUDICIAL COM DEMANDA POR MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO OU INSUMO CONFORME PREVISTO EM TED COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE, previstas no Termo de Execução Descentralizada 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre., em conformidade com a legislação específica e art. 30, caput, da Lei Nº 13.303. Contratante: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Credenciado: CENTRO- SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Valor: Os prestadores de serviço, por tempo determinado, serão remunerados conforme tabela abaixo, após atendidas as exigências previstas, observadas as retenções dos impostos e tributos incidentes: ITEM 1 - Avaliação técnica aplicada a um processo judicial com demanda por medicamentos, procedimento ou insumo. Valor Bruto: R$450,00 por avaliação técnica aprovada pelo revisor. Prazo de Entrega: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Etapas de Pagamento: A primeira versão da avaliação técnica deve ser entregue no máximo em 7 dias da distribuição do processo. Após revisão, se houver necessidade de ajuste, serão concedidos 2 dias adicionais de prazo para adequação. Período de Vigência: a vigência do Termo de Compromisso será até 31/12/2024. Data de Assinatura: 06/06/2024 EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Processo nº 155269 SEI HCPA 23092.006926/2024-16 - REATIVO TEMPO COAGULACAO ATIVA TP MCA 2000- CALAMIDADE Contratado: AABA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA CNPJ: 80.392.566/0001- 45 R$ 5.599,9900 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507431 05/06/2024 Autorização: 06/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155289 SEI HCPA 23092.007043/2024-15 - HEMOSTATICO ABSORVIVEL DE CELULOSE OXIDADA 50X75MM Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 18.200,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507463 07/06/2024 Autorização: 07/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155244 SEI HCPA 23092.006872/2024-81 - CJ CATETER P/ HEMODIALISE DUPLO LUMEN 12 A 14FR - 24CM COMP-menor prazo+marca homologada Contratado: VIVA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -ME CNPJ: 13.175.742/0001-08 R$ 8.400,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507446 06/06/2024 Autorização: 06/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 07/06/24 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo. Processo nº 155286 SEI HCPA 23092.007042/2024-71 - BECLOMETASONA 250MCG/JATO - ORAL Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67.729.178/0005-72 R$ 1.104,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507465 07/06/2024 Autorização: 07/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 155274 SEI HCPA 23092.006936/2024-43 - CANULAS DE TRAQUEOSTOMIA NEONATAL Contratado: MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 02.949.582/0001-82 R$ 1.833,3500 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Nota de Empenho: 2024NE507464 07/06/2024 Autorização: 07/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1243199 AO CONTRATO Nº 0261892 Contratada: HARDLINK INFORMÁTICA E SISTEMAS LTDA CNPJ: 04.958.321/0001-54 Rec. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nota de Empenho: 2024NE500155 de 03/01/2024 Data da Assinatura: 10/06/2024. Nº do Processo: 142904 SEI HCPA 23092.200248/2020-44 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0261892, que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e suporte ao servidor de dados corporativo Tipo Blade - Fabricante DELL, por mais 12 meses, a partir de 26 de junho de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste T E R M O. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Martin Donald Lawson Foster CPF: .728.450-.