DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100078 78 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2024 Registro de Preços para Fornecimento de materiais de órtese e prótese - Conjunto de Protese Valvar Aortica Percutanea Transfemoral. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 19/06/2024, às 10:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 19/06/2024, às 11:00 horas. A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações Porto Alegre, 10 de junho de 2024. MARCUS MANKE OLIVEIRA Coordenador da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA - EDITAL Nº 31/2023 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA IRLANDA Processo nº 23038.009236/2023-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do cronograma constante do item 3 do Edital Capes nº 31/2023, Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52. O cronograma atualizado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL RESULTADO DA SEGUNDA CHAMADA - EDITAL Nº 31/2023 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA IRLANDA Processo nº 23038.009236/2023-84 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública a segunda chamada do Edital Capes nº 31/2023, Programa de Desenvolvimento de Profissionais da Educação Básica na Irlanda, publicado no Diário Oficial da União de 06/11/2023, Edição 210, Seção 3, pág. 52. O resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO EDITAL Nº 1/2024 REABERTURA DAS INSCRIÇÕES PROGRAMA BRAGFOST - BIÊNIO 2025-2026 Processo: 23038.010532/2023-28 A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública, com base na Lei 14.133/21, a reabertura das inscrições do edital 01/2024 de seleção do Co-Chair brasileiro para os Simpósios Brasil-Alemanha em Fronteiras da Ciência e Tecnologia (BRAGFOST), no biênio 2025-2026, realizado em parceria com a fundação Alexander von Humboldt (AvH) e publicado no Diário Oficial da União no dia 24 de janeiro de 2024, Seção 3, pág. 62. O Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 344002 Nº Processo: 00000163/2024-98. Objeto: Contratação de empresa especializada, através de registro de preços, para prestação de serviço de locação de caçambas estacionárias de Classe A e B, do tipo aberta, com capacidade de 5m , com transporte e destinação final de resíduos sólidos ambientalmente adequada, para a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AIDA MARIA MONTEIRO SILVA Diretora de Planejamento e Administração (SIASGnet - 10/06/2024) 344002-34202-2024NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 47/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA O CURSO DE MESTRADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP e da Faculdade de Direito - FD, torna pública a abertura de inscrições para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025, no curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGDir), na Área de Concentração Constitucionalismo e Direitos na Amazônia. Período de Inscrições: 09/07/2024 a 26/07/2024. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 322/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.080347/2023-40. Dispensa Nº 322/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional da unb", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2028. Valor Total: R$ 5.345.000,00. Data de Assinatura: 08/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.035606/2024-69. Dispensa Nº 91002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 36.415.376/0001-04 - REMOBILIZZE - COMERCIO ELETRONICO & SERV I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de fitas de backup do tipo lto-8 com etiquetas de identificação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2024 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.017041/2024-38. Inexigibilidade Nº 254/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Duas licenças de software para engenharia orçafascio. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 16.784,00. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 UASG 154040 Número do Contrato: 13168/2021. Nº Processo: 23106.131688/2021-29. Dispensa. Nº 13168/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 30.12.2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto sabiá - processamento de linguagem natural aplicado ao sistema bem-te-vi para análises de processos jurídicos do tribunal superior do trabalho", oriundo do termo de execução descentralizada nº 11860/2021, celebrado entre o tribunal superior do trabalho e a universidade de brasília, em 02/12/2021. O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por mais 2 (dois) meses, a contar de 29.05.2024, com o término previsto para 29.07.2024, conforme faculta o art. 57, §1º, ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/05/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028.186,77. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 7622/2020. Nº Processo: 23106.076227/2020-03. Dispensa. Nº 7622/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 27/05/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional (pdi) da faculdade unb planaltina - fup". o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 07 (sete) meses, a contar de 27/05/2024, com previsão de término em 27/12/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 27/05/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.800,00. Data de Assinatura: 24/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040 Número do Contrato: 1103/2023. Nº Processo: 23106.014033/2022-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 05 (cinco) meses e do prazo de execução em 02 (dois) meses do contrato nº 1103/2023 infra/unb, bem como acréscimo do valor global do contrato. Vigência: 23/05/2024 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.913.634,34. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1201/2023. Nº Processo: 23106.149436/2022-37. Pregão. Nº 313/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor global, com desconto, a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 06/03/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.673.093,00. Data de Assinatura: 06/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90201/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de serviço técnico especializado na área de TI com o objetivo de realizar atendimento de primeiro, segundo e terceiro nível no âmbito da Universidade de Brasília, campus, campi e demais unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SUAMIR JORGE DE AZEVEDO CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2024) 154040-15257-2024NE111111