DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 389.935,98 (Trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90021/2024 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90021/2024, declarando vencedora a empresa: WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA para os itens 01 a 05. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. DJALMA DE FRANÇA JUNIOR Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/06/2024) SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato 18/2024-PV Contrato nº 18/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023- 72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001- 06. Contratado: ROBERTO RULLER. CPF: XXX.466.088-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - ROBERTO RULLER - Contratado. Data da assinatura: 10/06/2024. Extrato de Contrato 19/2024-PV Contrato nº 19/2024-PV. Processo nº 23006.026612/2023- 72. Professor Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 69, de 08/12/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001- 06. Contratado: FABIANA MEDEIROS DA SILVA. CPF: XXX.166.608-XX. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Remuneração Mensal: R$ R$ 10.481,64 (dez mil, quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e quatro centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração equiparada ao cargo de docente integrante da carreira de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Doutor, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, conforme estabelecido por meio da Lei n° 12.772/2012. Vigência: de 10/06/2024 a 10/06/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FR A N C I S CO PAULO DA ROCHA - representante da Contratante; Nome - FABIANA MEDEIROS DA SILVA - Contratado. Data da assinatura: 10/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00020/2024 publicado no D.O de 2024-02-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/02/2024 a 20/06/2024. . Leia-se: Vigência: 10/06/2024 a 21/02/2034. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.004051/2024-85. Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA . Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, do tipo coletivo, ocorridos em território nacional e em qualquer período, de estudantes regularmente matriculados na fundação universidade federal do amapá (unifap) e nos campi santana (município de santana) - mazagão (município de mazagão) e oiapoque (município de oiapoque), nas modalidades presencial e à distância, os quais estejam realizando estágio obrigatório/não obrigatório ou no desenvolvimento de atividades acadêmicas que carecem o seguro, por prazo certo e determinado, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, nas condições estabelecidas no termo de referência, parte integrante deste termo de contrato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 5.507,25. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 UASG 154502 Nº Processo: 23005.005514/2023-10. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS. Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Contratada: 04.602.789/0001-01. Objeto: Aquisição de computadores de alto desempenho. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total: R$ 69.024,00. Data de Assinatura: 16/05/2024. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE RESCISÃO ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professora Substituta n° 01/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: CRISTIANE PEREIRA PERES. OBJETO: Rescisão do contrato, a pedido da contratante, a partir de 22/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 029/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: LEONARDO DE SA LUCENA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 15 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/05/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 034/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: VANUSA RODRIGUES HORAS. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 17 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 06/05/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 037/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: GERMANO LIMA RODRIGUES CAIRES. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 28 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 24/05/2024. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 038/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: ALESSANDRA FREI SILVA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 29 de maio de 2025, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 24/05/2024. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como Professor Substituto nº 049/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: RODRIGO DE OLIVEIRA FERREIRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato até 30 de junho de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura: 28/05/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 128/2024 PROCESSO N.º 23115.029733/2023-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOÃO GOMES DE OLIVEIRA NETO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Visitante. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto IV. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 0985968/2024 PROCESSO N.º 23115.011199/2024-95. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: VINICIUS SOUZA DE AZEVEDO. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 287/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 23108.040018/2023-46. Pregão. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, supressão quantitativa consistente em redução de 1 (um) posto de serviço de motorista, categoria d ou superior (diurno/noturno) no lote 1, campus araguaia, o que equivale a 5,29 % do valor inicial atualizado do contrato nº 021/FUFMT/2024, com fundamento no art. 124 e seguintes, da lei 14.133/2021.. Vigência: 04/06/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611.897,90. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DE CITAÇÃO POR EDITAL PROAD/FUFMT/2024 A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO (PROAD), no décimo primeiro dia do mês de junho de 2024, em Cuiabá-MT, e com fundamento no art. 2º e § 4º do art. 26 da lei nº 9.784/99, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que nesta instância administrativa tramita o processo nº 23108.027171/2023-88, em que é REQUERIDO a empresa APC Serviços Especializados Ltda, CITA-O, pelo presente, para que CONHEÇA que foi NOTIFICADA do encerramento de instrução do processo citado, que trata da apuração de possíveis descumprimentos contratuais referente ao contrato 071/UFMT/2019, para que apresente suas alegações finais no prazo de 10 (dez) dias corridos contados da publicação deste no DOU. Cuiabá-MT, 10 de junho de 2024. CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO Pró-Reitora Administrativa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 96/2021. Nº Processo: 23104.032765/2021-89. Dispensa. Nº 166/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: 1.1.1. Prorrogar vigência contratual a partir de 13/06/2024 até 13/12/2024; 1.1.2. acrescer ao valor do contrato r$ 9.504,32 (nove mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos), da utilização dos rendimentos bancários da conta do projeto, alterando a redação dos seguintes itens, conforme abaixo: 6.1. o valor global estimado do projeto é de r$ 133.800,10 (cento e trinta e três mil e oitocentos reais e dez centavos), referente ao pagamento de arrecadação/recebimento das taxas de inscrição, mais r$ 9.504,32 (nove mil quinhentos e quatro reais e trinta e dois centavos), de rendimentos bancários, totalizando o valor de r$ 143.304,42 (cento e quarenta e três mil trezentos e quatro reais e quarenta e dois centavos).