DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Do montante estimado ao item 6.1., a contratante fará jus a quantia de r$ 10.577,08 (dez mil quinhentos e setenta e sete reais e oito centavos), referente ao ressarcimento previsto na resolução 188/2021-cd. 1.1.3. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4810378);. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.304,42. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154054 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23104.035529/2020-33. Pregão. Nº 290/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 03.581.297/0001-14 - CBR ENGENHARIA S/S LTDA. Objeto: 1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual de 24/06/2024 a 23/12/2024.. Vigência: 24/06/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.784.555,62. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio Nº 06/2024-UFMS, processo nº 23104.014374/2024-25. Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL e MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ. Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 07.06.2024. Vigência: 07.06.2024. a 07.06.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o(a) Representante Legal pela outra parte. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 62/2020-UFMS, Processo nº 23104.006593/2020-15, Partícipes: Fundação Universidade Federal Do Mato Grosso Do Sul e a Fundação De Apoio À Pesquisa, Ao Ensino E A Cultura (FAPEC). Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual a partir de 19/06/2024 até 19/06/2025, de acordo com o Plano de Trabalho, Anexo I deste 5º Termo Aditivo (documento SEI 4745926). Data de assinatura: 07.06.2024. Vigência: 07.06.2024 a 19.06.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e a Representante Legal pela "Contratada". EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Termo de Parceria n.º 02/2023, Processo n.º 23104.002292/2023-57. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, a Unidade EmbrapII Agrotec - Bioeconomia no Agronegócio, com interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, e a empresa Cooperana - Cooperativa dos Produtores Rurais do Assentamento Nova Aliança - Terenos - MS. Objeto: 2.1 - Prorrogar a vigência do presente instrumento, passando a viger até 30 de agosto de 2024. 2.2 - Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Acordo de Parceria pelo Anexo I deste Termo Aditivo. 2.3 - Atualizar a CLÁUSULA TERCEIRA - DAS ATR I B U I ÇÕ ES E RESPONSABILIDADES. 2.4 - Atualizar a alínea "b" do item 4.1. da CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS. Data de assinatura: 07.06.2024. Vigência: 07.06.2024 a 30.08.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e os Representantes Legais, pelas demais partes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23109.002112/2020-44. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do aditivo contratual nº 050/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor total estimado da prestação dos serviços fica alterado em virtude do reajuste do valor pelo ipca.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.784.236,19. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo: 23109.012472/2023-05. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRET O. Contratado: 30.031.906/0001-34 - LDG ENGENHARIA ESTRUTURAS LTDA -. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.3 e 3.1 do termo de contrato nº 050/2023. A vigência fica prorrogada por 60 (sessenta) dias. O prazo de execução deste contrato fica alterado para 165 (cento e sessenta e cinco) dias. O valor total do contrato fica alterado para r$ 954.021,45.. Vigência: 06/07/2024 a 03/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.021,45. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 154046 Número do Contrato: 29/2019. Nº Processo: 23109.002112/2020-44. Pregão. Nº 11/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 01.524.963/0001-57 - TRIGOLEVE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas 2.1, 2.2 e 2.3 do aditivo contratual nº 050/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor total estimado da prestação dos serviços fica alterado em virtude do reajuste do valor pelo ipca.. Vigência: 20/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.784.236,19. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do EDITAL PROGEP Nº 87 de 21 de dezembro de 2023, publicado no DOU em 22/12/2023, seção 3, pgs. 129 a 137, ONDE SE LÊ: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. LEIA-SE: 4.1.14. A realização do procedimento de heteroidentificação ocorrerá após a divulgação do resultado final da prova objetiva e antes da homologação do concurso, com a presença obrigatória do candidato, nos municípios de Ouro Preto / Mariana ou de João Monlevade, de acordo com o campus de lotação do cargo escolhido no ato de inscrição, em data e local a ser divulgado de acordo com o cronograma de execução do concurso previsto no item 1.12. CLAUDIA APARECIDA MARLIERE DE LIMA Reitora da UFOP FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2024 - UASG 154047 Nº Processo: 23110.046004/2023-97. Pregão Nº 90016/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 21.757.119/0001-83 - ANA CRISTINA FERNANDES DE ALMEIDA. Objeto: Cessão onerosa nas dependências da esef para exploração de cantina.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 36.361,80. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23110.027785/2020-78. Pregão. Nº 86/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Supressão de serviços, reajuste e prorrogação contratual. Vigência: 22/05/2024 a 21/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.052,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23110.018812/2022-83. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 84.968.874/0001-27 - ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LIMITADA . Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.075,72. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154048 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23111.009285/2021-13. Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2021 e a redução dos custos não-renováveis, conforme previsto na cláusula quarta e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/06/2024 e término em 16/06/2025.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.235.451,64. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº de Processo: 23116.0007150/2024-28.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,EMBRAPII-ITEC/FURG,DDOS SOLUTIONS LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG. Objeto:" Desenvolvimento do projeto DPDK DDOS SAGE".Vigênc i a : 1 2 ( D EZ E ) m e s e s a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura:07/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 154055 Nº Processo: 23118006600202364. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização e execução de arbitragem para atendimento de demanda institucional.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviços Profissionais de Arbitragem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. KESSIA VIDAL FELIX Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2024) 154055-15254-2023NE080001