DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 14/11/2021 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.629.079,72. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.015135/2024-93. Dispensa Nº 98/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CAR LO S . Contratado: 07.473.476/0002-70 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial desarmada, com dedicação exclusiva, para atender todos os campi da UFSCar. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 7.603.738,80. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 23112.021687/2023-50. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequação do contrato administrativo nº 45/2023, a partir de 1° de março de 2024, quanto as quantidades estimadas de materiais a serem utilizados para execução dos serviços e apresentadas no anexo I-a do termo de referencia. Sem nenhum prejuízo para a contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada, nos termos da alínea "a", do inciso I, do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/06/2024 a 06/07/2024. Valor Suprimido: R$ 33.983,67. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 30/2023. Nº Processo: 23112.005524/2023-20. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos preços. Vigência: 07/06/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 32.057,29. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 49/2023. Nº Processo: 23112.021754/2023-36. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequação do contrato administrativo nº 49/2023, a partir de 20 de abril de 2024, quanto as quantidades estimadas de materiais a serem utilizados para execução dos serviços e apresentadas no anexo I-a do termo de referencia. Sem nenhum prejuízo para a contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada, nos termos da alínea "a", do inciso I, do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/06/2024 a 06/07/2024. Valor Suprimido: R$ 7.792,43. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 48/2023. Nº Processo: 23112.021699/2023-84. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Readequação do contrato administrativo nº 48/2023, a partir de 1° de março de 2024, quanto as quantidades estimadas de materiais a serem utilizados para execução dos serviços e apresentadas no anexo I-a do termo de referencia. Sem nenhum prejuízo para a contratante e sem nenhum prejuízo para a contratada, nos termos da alínea "a", do inciso I, do art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 07/06/2024 a 06/07/2024. Valor Suprimido: R$ 35.446,86. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: BEATRIZ PATRIOTA PEREIRA. RESCISÃO: a partir de 18/06/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professora Substituta no Departamento de Sociologia do Centro de Educação e Ciências Humanas, campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.017353/2024-62. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Beatriz Patriota Pereira. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COTITULARIDADE Nº 17/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE COTITULARIDADE 017/2024; Processo: 23122.006076/2024-43; Universidade Federal de São João del Rei- UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ: 17.217.985/0001-04. Objeto: Disciplinar as condições de partilhamento dos direitos de propriedade intelectual relativos à tecnologia a ser desenvolvida entre as partes, decorrente do depósito do Pedido de Patente de Invenção intitulado: Proteína Recombinante, Método e Kit para Diagnóstico de Hepatite Delta. Signatários: São João del Rei: Marcelo Pereira de Andrade (Reitor) e Universidade Federal de Minas Gerais: Gilberto Medeiros Ribeiro (Diretor da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 23101.002435/2020-16. Dispensa. Nº 2435/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Acréscimo de valor e a prorrogação do prazo de vigência do contrato para gerenciamento e desenvolvimento do projeto "Apoio logístico e tecnológico ao projeto Educação e Saúde na Maturidade: uma proposta de promoção à autonomia e independência para idosos". Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.841,00. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23101.011950/2022-41. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 14/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de cuidadores para atendimentos a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida da UFT, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/06/2024 a 12/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.268,45. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação Técnica. Processo: 23402.0014743/2024-15. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano-IFSertãoPE. Objeto: desenvolvimento de um acervo lúdico e interativo constituído de experimentos científicos e computacionais contextualizados com o semiárido nordestino privilegiando a cocriação. Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura/publicação. Data da assinatura: 27 de maio de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pelo IF SERTÃO - PE: JEANS CARLOS COELHO DE ALENCAR - Reitor. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905585/2024-50. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 17.080.078/0001-66 - FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS E SUAS FACULDADES. Objeto: Estabelecer a prestação de serviços entre os partícipes visando a realização, pela universidade, dos registros de diplomas dos cursos ofertados pelas faculdades mantidas pela fundação presidente antônio carlos/fupac, em atendimento à legislação específica do ministério da educação. Para cada registro fica estipulado o valor de r$ 114,00 (cento e quatorze reais), conforme previsto na resolução 06/2012 do consu.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2029. Valor Total: R$ 114,00. Data de Assinatura: 08/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 206/2021. Nº Processo: 23114.919369/2021-49. Dispensa. Nº 28/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.414.568/0001-84 - FUNDACAO FACEV. Objeto: 1.1. Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 206/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas 2.1 e 2.1.1, respectivamente.. Vigência: 23/01/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.018,00. Data de Assinatura: 23/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 69/2020. PARTES: UFV/ AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor ao contrato 69/2020. PROCESSO: Nº 23114.903829/2020-36. VALOR: R$ 5.785.705,18. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela AMPLO ENGENHARIA E GESTÃO DE PROJETOS LTDA, o Sr. Tiago Teixeira Dornas, Sócio-Diretor. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. DIRETORIA DE MATERIAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 154051 Processo de Dispensa de Licitação. Processo: 23114.906474/2024-61. Objeto: Serviços de gerenciamento dos recursos financeiros oriundos de Projeto Pedagógico para a realização do "V Simpósio Integrado de Inovação em Tecnologia de Alimentos - V SIITA", promovido pela UFV. Contratante: Universidade Federal de Viçosa. CONTRATADA: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51. Fundamentação Legal: art. 75, inc. XV da Lei nº 14.133, de 2021. Justificativa: Conforme legislação acima. Declaração de Dispensa em 07/06/2024. FLÁVIA CRISTINA SANT'ANA. Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Ratificação em 10/06/2024. REJANE NASCENTES. Vice Reitora. Valor Global: R$ 21.304,35. SECRETARIA DE ÓRGÃOS COLEGIADOS EDITAL Nº 32, DE 10 DE JUNHO DE 2024 EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DOCENTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - UFV, nos termos do Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações, da Lei nº 12.772/2012, da Lei 8.112/1990 e suas alterações, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução Consu nº 03/2023 e demais legislações e regulamentações pertinentes, torna pública a abertura das inscrições, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, para o Concurso Público destinado ao provimento de 01 docente da Carreira do Magistério Superior, Professor Classe A - com denominação Adjunto A, nível I, em regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), com lotação no Departamento de Letras, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, para a área de Inglês, com a seguinte titulação: Graduação em Letras Inglês/Português ou Inglês e Doutorado em Letras: Linguística Aplicada. O prazo de validade