DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100087 87 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 infraestrutura urbana; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 850.000,00; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000332, de 04/06/2024 e R$ 15.009,41 de contrapartida. Vigência 07/06/2027 - 07/06/2024 Carlos Alberto Bonin e Ivan Jose Canci. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 895712/19 FDD PM Pelotas/RS Altera vigência: 31/12/2026 Ex-Officio:10/06/2024 . 949113/23 MIDR PM Lajeado Novo/MA Altera repasse e contrap: R$ 1.193.590,87 e R$ 2.120,08 T Aditivo:07/06/2024 . 911418/21 M C I DA D ES PM Braúna/SP Altera vigência: 05/04/2025 Ex-Officio:10/06/2024 . 0516922-89/20 CAIXA PM Presidente Epitácio/SP Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 945016/23 M C I DA D ES PM Tupã/SP Altera contrap: R$ 107.609,06 T Aditivo:06/06/2024 . 953874/23 M C I DA D ES PM Tarabai/SP Altera contrap: R$ 27.762,31 T Aditivo:07/06/2024 . 0350830-34/11 M C I DA D ES PM Ceará-Mirim/RN Altera vigência: 25/05/2025 T Aditivo:24/05/2024 . 873378/18 MTUR PM Sinop/MT Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo: 07/06/2024 . 941450/23 M ES P PM Sananduva/RS Altera contrap: R$ 25.855,40 T Aditivo:07/06/2024 . 957700/24 FNDE PM Barros Cassal/RS Alteração da CLÁSULA PRIMEIRA do item 1.1 T Aditivo:06/06/2024 . 943089/23 M C I DA D ES PM Constantina/RS Altera contrap: R$ 35.158,99 T Aditivo:10/06/2024 . 945045/23 MIDR PM Vila Maria/RS Altera contrap: R$ 165.779,94 T Aditivo:10/06/2024 . 939717/22 M C I DA D ES PM Formoso/GO Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:10/06/2024 . 916886/21 M C I DA D ES PM Matinhos/PR Altera contrap: R$ 13.812,93 T Aditivo:31/05/2024 . 906816/20 MIDR PM CURRAL DE CIMA/PB Altera vigência: 29/08/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 913049/2021 MIDR PM Manicoré/AM Altera Vigência:30/06/2025 Termo Aditivo:10/06/2024 . 892838/19 MAP PM Japurá/AM Altera vigência: 29/06/2025 T Aditivo:10/06/2024 . 906321/2020 M C I DA D ES PM Caroebe/RR Altera vigência: 11/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 943348/23 M C I DA D ES PM Capitão/RS Altera contrap: R$ 90.474,00 T Aditivo:10/06/2024 . 911287/21 M C I DA D ES PM Francisco Morato/SP Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio10/06/2024 . 911329/21 M C I DA D ES PM Francisco Morato/SP Altera vigência: 01/04/2025 Ex-Officio10/06/2024 . 912956/21 MIDR PM CAÉM/BA Altera vigência: 05/05/2025 T Aditivo:06/06/2024 . 948662/23 MIDR PM Minas Novas/MG Altera repasse e contrap: R$ 3.174.866,34 e R$ 4.132,69 T Aditivo:07/06/2024 . 888433/19 M C I DA D ES PM São José do Rio Claro/MT Altera vigência: 30/04/2025 Ex-Officio:10/06/2024 . 902812/20 MIDR PM Jaboatão dos Guararapes/PE Altera vigência: 28/08/2025 T Aditivo:10/06/2024 . 940357/22 MAP PM SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB Altera contrap: R$ 477,98 T Aditivo:07/06/2024 . 1028459-08/15 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FEIRA DE S A N T A N A / BA Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:05/06/2024 . 0445131-97/14 M C I DA D ES PM CANDEAL/BA Altera vigência: 05/09/2024 Ex-Officio:10/06/2024 . 924765/21 MIDR PM Anadia/AL Altera contrap: R$ 145.661,72 T Aditivo: 07/06/2024 . 925187/21 MAP PM Terenos/MS Altera contrap: R$ 60.967,61 T Aditivo:07/06/2024 . 212523-98/06 Mtur/Caixa Município de Lauro de Freitas Prorroga vigência p/ 30/06/2025 Ex - Offício: 10/06/2024 . 943626/2023 M C I DA D ES São João / PE Alt. contrapartida para R$ 440.845,70 Termo aditivo de 07/06/2024 . 945359/2023 M C I DA D ES São João / PE Alt. contrapartida para R$ 181.664,76 Termo aditivo de 07/06/2024 . 928124/22 MTUR PM Casca/RS Altera contrap: R$ 11.145,00 T Aditivo:10/06/2024 . 908016/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - REMIGIO - PB/PB Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 950485/23 MIDR PM Guaraciaba do Norte/CE Altera contrap: R$ 3.120,09 T Aditivo:10/06/2024 . 894495/19 M C I DA D ES PM RIACHO DOS C AV A LO S / P B Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:10/06/2024 . 908357/20 MAP PM SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG Altera vigência: 30/09/24 T. Aditivo: 07/06/24 . 802980/14 M C I DA D ES PM FREI PAULO/SE Altera vigência: 05/07/2024 T Aditivo:03/06/2024 . 944663/23 M C I DA D ES PM Senador Modestino Gonçalves/MG Altera repasse e contrap: R$ 393.130,80 e R$ 15.869,20 T Aditivo:07/06/2024 . 946042/23 M C I DA D ES PM Senador Modestino Gonçalves/MG Altera repasse e contrap: R$ 1.248.428,49 e R$ 16.571,50 T Aditivo:07/06/2024 . 946441/23 MAP PM Frei Gaspar/MG Altera contrap: R$ 5.307,94 T Aditivo:07/06/2024 . 946441/23 MAP PM Frei Gaspar/MG Altera contrap: R$ 5.307,94 T Aditivo:07/06/2024 . 899498/2020 MS F H E M OA M Altera Vigência: 07/07/2025 Termo Aditivo:07/06/2024 . 907656/2020 M C I DA D ES PM Careiro/AM Altera Vigência: 30/04/2025 Termo Aditivo:07/06/2024 . 950216/23 M C I DA D ES PM Morro da Garça/MG Altera contrap: R$ 18.031,14 T Aditivo:07/06/2024 . 923015/21 M C I DA D ES PM Chapada Gaúcha/MG Altera contrap: R$ 159.491,86 T Aditivo:07/06/2024 . 945143/23 M C I DA D ES PM SOROCABA/SP Altera contrap: R$ 36.715,41 T Aditivo:07/06/2024 . 892885/19 MAP PM São Sebastião/SP Altera vigência: 20/05/2025 T Aditivo: 07/06/2024 . 1011258-50/2013 MTUR Goianinha/RN Alt. vig.: 31/10/2024 TAditivo: 07/06/2024 . 885081/19 M C I DA D ES PM Sabará/MG Altera vigência: 02/12/2024 T Aditivo:31/05/2024 . 897232/19 MIDR PM Venda Nova do I m i g r a n t e / ES Altera vigência: 05/04/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 909092/20 MTUR PM Cotegipe/BA Altera vigência: 29/09/2024 T Aditivo:06/06/2024 . 885454/19 M C I DA D ES PM São José do Rio Claro/MT Altera vigência: 30/04/2025 T Aditivo: 29/05/2024 . 950158/2023 MDR P M Divino/MG Altera contrapartida: R$24.221,60 T.A: 07/06/2024 . 859546/17 S U D ECO PM Barra do Garças/MT Altera vigência: 30/05/2025 T Aditivo: 03/06/2024 . 923613/22 MIDR PM Campo Grande/MS Altera contrap: R$ 175.325,57 T Aditivo:07/06/2024 . 889420/19 M C I DA D ES PM Rio Branco/AC Altera vigência: 29/04/2025 T Aditivo:07/06/2024 . 907637/20 M C I DA D ES PM Lorena/SP Altera repasse: R$ 1.162.460,93 e CP R$ 11.742,03 T Aditivo: 07/06/2024 . 925516/21 MAP PM MANOEL EMIDIO/PI Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA T Aditivo:08/05/2024 . 0351012-55/11 M C I DA D ES PM Guarulhos/SP Altera contrap: R$ 2.353.859,33 T Aditivo: 06/06/2024 . 904270/20 M C I DA D ES PM Itarana/ES Altera vigência: 09/09/2024 T Aditivo: 06/06/2024 . 939693/22 M C I DA D ES PM Colombo/PR Altera contrap: R$ 18.505,96 T Aditivo:07/06/2024 . 900447/20 MIDR PM Quatro Barras/PR Altera vigência: 30/03/2025 T Aditivo:07/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 5393/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.724.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO. Contratada: FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 08.011.968/0001-25. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 400.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/05/2024 a 28/11/2024. Data de Assinatura: 23/05/2024. Contrato nº 5769/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0764.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto BRAZIL RUN SERIES; Contratada: HT SPORTS MARKETING & CONSULTORIA LTDA; CNPJ: 67.563.767/0001-08; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.575,000,00 (três milhões quinhentos e setenta e cinco mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 05/06/2024 à 22/03/2025. Data de Assinatura: 05 de junho de 2024. Contrato nº 5790/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0786.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SUMMIT ABRAINC 2024 - INOVAÇÃO E LIDERANÇA NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INCORPORADORAS IMOBILIÁRIAS - ABRAINC; CNPJ: 18.098.682/0001-82; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/06/2024 à 02/09/2024. Data de Assinatura: 04 de junho de 2024. Processo: 5688.01.0614.01/2024. Contrato: 5251/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Signatário: Oseias Dias Duarte; Contratada: Interação Automação e Comércio Ltda, CNPJ: 02.018.622/0001-72. Signatário: Signatário: Itacir Martins, Objeto: Prestação de serviços para participação no evento FEBRABAN TECH 2024 para empregados CAIXA, com vigência de 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir de 05/06/2024. Valor Global: R$ 202.275,00 (duzentos e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 05/06/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, f , da Lei 13.303/16. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão do contrato 90246/2018 de termo de locação de imóvel para uso da SNC Matinhos/PR, localizada na Rua Sanei, nº 190 Lt 17 Qd. 73 Centro Matinhos/PR, a partir de 28/03/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: GM AUTO POSTO LTDA - Data da Assinatura: 21/05/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 7071.01.1986.01/2019 Contrato: 10641/2019; Objeto: prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades caixa, clientes Caixa, CCA e unidades lotéricas; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores e acion. técnico em PAE/SNC/Quiosque Caixa - região de PALMAS/TO; 13º Termo Aditivo de REVISÃO DE PREÇOS; Fornecedor: PROTEGE S/A PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES - 43.035.146/0001-85; Valor: R$ 15.394,17; Item Orçamentário: 5301-02; Enquadramento legal: art. 88, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA ; DAT: 27/05/2024. Processo Administrativo 7066.01.1356.17/2019.Objeto: 2º termo de aditamento prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados a(s) Área de Atuação I, IV, VII, IX, XI, XII, XIV, XV, XVI e XVIII, na Modalidade Consultiva, (I) Área de Atuação I: Direito da informática, digital e/ou eletrônico ;(II) Área de Atuação IV: Direito Econômico ;(III) Área de Atuação VII: Direito Tributário ;(IV) Área de Atuação IX: Direito Trabalhista ;(V) Área de Atuação XI: Direito do Consumidor ;(VI) Área de Atuação XII: Direito Administrativo ;(VII) Área de Atuação XIV: Direito Civil ;(VIII) Área de Atuação XV: Agronegócio ;(IX) Área de Atuação ;XVI: Recuperação Extrajudicial, Judicial e Falências ;(X) Área de Atuação XVIII: Procedimentos Arbitrais ;Empresa: TO R T O R O, MADUREIRA E RAGAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ(MF): 14.793.051/0001-22; Enquadramento Legal: amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sexta do instrumento contratual 6653/2022.Data de Vigência:24/08/2024 a 23/08/2025;Data De Assinatura:7/06/2024 5º Termo Aditivo para Alteração Qualitativa ao Contrato 7387/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0345.0/2021; Objeto: serviços de publicidade à CAIXA e às empresas que compõem o conglomerado empresarial, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão