DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Vila Andeyara-SP, situado na R. Santos Dumont, 603, Bairro Vila Andeyara, Ferraz de Vasconcelos/SP, CEP 08530-000, pelo período de 01/09/2024 a 31/08/20234, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7062.01.087.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 60.000,00. LOCADOR: Janine Alvarenga Barbosa Ltda - CNPJ 15.721.891/0001-42. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 4º Termo Aditivo de Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag. Alameda Paulista-SP, situado na Alameda Paulista, 1520, Jardim Floridiana, Araraquara/SP, CEP 14.810-270, pelo período de 10/08/2025 a 09/08/2030, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/93. PROCESSOS: 7063.01.044/2004. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 21.632,87. LOCADOR: Carlos Maurício Bonifácio - CPF XXX.239.248-XX, Sonia Regina Guindalini Bonifácio - CPF XXX.089.338-XX. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2024. RUBRICA: 5704-01 (cefor.atm) 2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2024 até 07/07/2025 ao contrato 5130/2022, processo 5688.01.0453.01/2022, Inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa SAP BRASIL LTDA., CNPJ 74.544.297/0001-92; Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica, suporte técnico e suporte especializado aos softwares da família SAP - Sybase; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 4.657.985,31. Data de assinatura: 07/06/2024. 1º Termo de Aditamento de Acréscimo de serviços do contrato nº 10202/2023, prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Paraná, item Londrina; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALO R ES LTDA, CNPJ (MF) nº 60.860.087/0001-07; Valor do Acréscimo para o período de 31/05/2024 a 30/11/2024: R$ 1.201.680,00; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 - Artigo 81, 1º; no artigo 65 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; e na Cláusula Segunda do contrato; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré- comprometimento ERP/SAP nº 8000026649; Processo Administrativo: 5688.01.1322.0/2023. Data de assinatura: 28/05/2024. 4º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 5654/2021; Processo Administrativo: 5688.01.0573.0/2021; Objeto: prestação de serviços de solução integrada de produção e distribuição de cartões magnéticos especificamente utilizados para identificação, pagamentos e serviços correlatos aos benefícios de programas sociais, com abrangência nacional; Contratada: THOMAS GREG & SONS GRÁFICA E SERVIÇOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 03.514.896/0001-15; Dispêndio total: R$1.117.741,33; Modalidade: Licitação CAIXA nº 154/5688-2021; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda do Instrumento Contratual; Dotação orçamentária: pré-comprometimento 80000025485. Data assinatura: 07/06/2024. 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 861/2024, cujo objeto é prestação de serviço/obra de engenharia para executar obras de restauração do castelo d água do Residencial Sampaio Correia, localizado em Nata/RN; Contratada: JMARTINS ENGENHARIA LT DA (PRORESTAURE ENGENHARIA), CNPJ nº 25.303.096/0001-98; Modalidade: PAR E MCMV; Espécie: Acréscimo no valor de R$62.635,50 e alteração da cláusula segunda contratual com a inclusão do item XXXVI; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, Inciso XXXVI do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.87.1/2024; Item orçamentário: RECURSOS FAR/ PAR. Data assinatura: 06/06/2024 1º Termo de Aditamento de acréscimo/supressão de serviços do Contrato 4810/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0319.1/2023; Objeto: execução de obras para reforma geral da Agência Encruzilhada, localizada no Estado de Pernambuco, visando adequação da unidade aos critérios de acessibilidade; Contratada: SHOCK INSTALAÇÕES E M A N U T E N Ç ÃO LTDA., CNPJ nº 09.625.923/0001-03; Dispêndio: R$806.304,27; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Dotação orçamentária: pré-comprometimento 8000026686. Data assinatura: 04/06/2024. AVISOS DE RESCISÕES A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 30/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6299/2022 do proc.: 5688.01.1153.28/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa TATIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.045.254/0001-51 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 23/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7993/2023 do proc.: 5688.01.1376.750/2022 firmado em 27/09/2023 com a empresa DIGITAL BROKERS TECNOLOGIA IMOBILIARIA ALTDA, CNPJ: 35.523.642/0001-50 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/05/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3901/2022 do proc.: 5688.01.0626.35/2022 firmado em 01/07/2022 com a empresa TATIM & ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 02.045.254/0001-51 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93. HELEN HONORATO DA SILVA COORDENADORA DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SIMÃO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 54.751,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 29/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.034,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/07/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 680.110,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 05/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL CAJAMAR SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.665,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/09/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 04/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO SOCORRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 127.100,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/02/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da IPREBE-INST PREV MUNICIPAL BEZERROS. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 10.929,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema CON S I G S I M P L ES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BEZERROS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.821,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 13/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Fo l h a de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 566.079,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/03/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 07/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.625,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 10/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: EQUILIBRIUM ATIVIDADES DE ENSINO LTDA, CNPJ: 29.598.040/0001-69; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:HOSPITAL UROLOGICO DE PALMAS LTD, CNPJ: 06.320.480/0001-54; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CETEA NORDESTE LTDA, CNPJ: 52.935.651/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA , FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:G M DE ALVARENGA, CNPJ: 25.277.224/0001-76; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PRONTOFISIO - CPF/CNPJ: 04.573.803/0001-96 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à a formalização do atendimento TEA/TGD para a especialidade Fisioterapia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 23/05/2024.