DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 959878/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ESCADA/PE, CNPJ 11.294.303/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, modelo padrão MEC/FNDE, com 13 salas de aula, no engenho Firmeza, no município de Escada/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025, UG 157241 , Programa de Trabalho: Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral, NE2024NE000335 e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Maria Jose Fideles Moura Gouveia. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 960169/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000301, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2028.Emerson Gomes de Almeida e Fabio Queiroz Aragão. ESPÉCIE: Termo de Compromisso nº 959890/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE, CNPJ 10.091.569/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma escola em tempo integral, denominada Fernando Aragão na Comunidade Cruzeiro, no Bairro Palestina no município de Santa Cruz do Capibaribe -PE, padrão FNDE- escola de 13 salas.; Programa OPERAÇOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 10.670.503,39, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001 , NE 2024NE000346, de 24/05/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência &Caractere não identificado 07/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Fabio Queiroz Aragão. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959069/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaíta/MT, CNPJ 03.239.043/0001-12; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, pedro hideo myazima, paranaíta-mt - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.245,02; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000215 , de 15/05/2024 , e R$ 33.702,46 de contrapartida. Vigência 17/05/20 MARCOS CARDOSO ALVES e OSMAR ANTÔNIO MOREIRA. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato de Repasse nº 957838/2024, firmado pelo Município de Nova Marilândia- MT, CNPJ 37.464.989/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de mercado para produtores no município de Nova Marilândia-MT; Programa: Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 800.000,00; dos recursos: R$ 767.341,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG: 533027, Gestão: 53207, Programa de Trabalho: 15244231700SX0051, NE/; 2024NE000004, de 28/05/2024 e R$ 32.658,96 de contrapartida. Vigência: 17/05/2028 - Assinatura: 07/06/2024 Marcos Cardoso Alves e Jefferson Nogueira Souto. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959075/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lucas do Rio Verde/MT, CNPJ 24.772.246/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de educação infantil proinfância no bairro jaime seiti fujii, lucas do rio verde/mt - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.245,02; dos recursos: R$ 3.336.542,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 024NE000218 , de 15/05/2024, e R$ 33.702,46 de contrapartida. Vigência 17/05/2028 MARCOS CARDOSO ALVES e MIGUEL VAZ RIBEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959010/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AMARGOSA/BA, CNPJ 13.825.484/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil rachel macedo vaz sampaio - tia rachelzinha, no município de amargosa - ba, localizada no centro urbano da cidade - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.623.680,27; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000167, de 03/06/2024, e R$ 58.469,61 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 07/06/2024, MAINE SANTIAGO OLIVEIRA SAMPAIO e Júlio Pinheiro dos Santos Júnior. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 959088/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cristianópolis/GO, CNPJ 01.180.645/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no municipio de Cristianópolis/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.977,00; dos recursos: R$ 3.162.993,50, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000186, de 15/05/2024, e R$ 31.983,50 de contrapartida. Vigência 06/06/2028 06/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JULIANA IZABEL DE PAULA COSTA. EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 914212/2021/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nerópolis/GO, CNPJ 01.105.626/0001-25; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 07/06/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960002/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de CAJAZEIRAS/PB, CNPJ 08.923.971/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Cajazeiras-PB (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000204, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2028. JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA. EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES Notificamos Patricia Vanessa Santiago da Silva CPF 953**87, por se encontrar em local incerto e não sabido, no âmbito do Contrato de Repasse nº 0276572- 47/2008 (Convênio 643709), celebrado entre a Agemte - Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão a Caixa Econômica Federal, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Apoio e Comercialização ao Colegiado Territorial do Território Zona da Mata Norte e Sul . Em cumprimento ao OFÍCIO 19063/2024- TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme indicado a seguir: Processo no TCU: TC 020.977/2020-4; Acórdão condenatório: 1733/2023-TCU- Segunda Câmara; Data da sessão: 07/03/2023; Tipo da dívida: Débito; Tipo de operação no Cadin: Inclusão; Nome do responsável: Patricia Vanessa Santiago da Silva; Número CPF / CNPJ: 953****87; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não há; Data da notificação: ciência do responsável: 11/04/2023; Trânsito em julgado: inadimplência 16º dia da ciência: 27/04/2023. JOVANIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial Notificamos Agemte - Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão CNPJ 41.202.557/0001-92, por se encontrar em local incerto e não sabido, no âmbito do Contrato de Repasse nº 0276572-47/2008 (Convênio 643709), celebrado com a Caixa Econômica Federal, tendo por finalidade a transferência de recursos financeiros da União para Apoio e Comercialização ao Colegiado Territorial do Território Zona da Mata Norte e Sul . Em cumprimento ao OFÍCIO 19063/2024-TCU/Seproc e, em atenção ao disposto no art. 15, inciso II, da Instrução Normativa TCU nº 71, de 2012 e suas alterações, servimo-nos da presente para dar ciência quanto a inclusão de nome de responsável, condenado pelo Tribunal de Contas da União, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), conforme indicado a seguir: Processo no TCU: TC 020.977/2020-4; Acórdão condenatório: 1733/2023-TCU-Segunda Câmara; Data da sessão: 07/03/2023; Tipo da dívida: Débito; Tipo de operação no Cadin: Inclusão; Nome do responsável: Agemte - Assessoria de Grupo Especializada Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão; Número CPF / CNPJ: 41.202.557/0001-92; Acórdão que apreciou o último recurso com efeito suspensivo: Não há; Data da notificação: ciência do responsável: 29/02/2024; Trânsito em julgado: inadimplência 16º dia da ciência: 16/03/2024. JOVANIO GOMES DA SILVA Gerente de Filial. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959544/2024, Operação CAIXA 1093213-96, firmado pelo Município de Miranorte-TO, CNPJ 02.070.720/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto TROCAR AS LUMINÁRIAS PÚBLICAS POR LED DE ESPAÇO PÚBLICO URBANO DE CONVÍVIO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MIRANORTE-TO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.382.628,37; dos recursos: R$ 3.349.137,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451560100SY7002, NE 2024NE000238, de 21/05/2024 e R$ 33.491,37 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 07/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Antônio Carlos Martins Reis. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959044/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São José dos Basílios/MA, CNPJ 01.616.769/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche FNDE - tipo II para educação infantil no município de São José dos Basílios/MA.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.379.299,33; dos recursos: R$ 3.345.342,38, correrão à conta da União no exercício de 2024/25, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000207, de 15/05/2024, e R$ 33.956,95 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960175/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Bacabal/MA, CNPJ 06.014.351/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de bacabal/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000284, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/05/2017 Carlos André Corrêa Cardoso e EDVAN BRANDÃO DE FARIAS. R E T I F I C AÇÕ ES ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959054/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Bento/MA, CNPJ 06.214.258/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; onde se lê: no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , ....Vigência Invalid date. Leia -se: no exercício de 2024, UG , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000210, de 15/05/2024 , ....Vigência 06/062028 ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959047/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turilândia/MA, CNPJ 01.612.533/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; onde se lê; no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de ... Vigência Invalid date, Leia-se: no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000208, de 15/05/2024.. Vigência 06/06/2028.