DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 07/06/2027 - Assinatura 07/06/2024, Dayse Arenhart Marinho e HELITON SCHEIDT DO VALLE. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO TERESINA - PI EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960076/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de PEDRO II/PI, CNPJ 06.553.929/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de pedro ii/pi. (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000265, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2027 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960011/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Viana/ES, CNPJ 27.165.547/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário, no Município de Viana/ES (Novo PAC); Programa Novo PAC Espaços Esportivos Comunitários; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15 correrão à conta da União no exercício de 2024, e R$1.045.520,85 no exercício de 2025 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000187, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 07/06/27. Assinatura 07/06/2024 Andre Felipe Pery Gonçalves e Wanderson Borghardt Bueno. REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR SALVADOR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica o(a) (ex- )empregado(a) FELIPE ESTEFANO SANTANA BASTOS, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolado no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº SE.3893.2024.C.500214 e o convida a comparecer às 09h do dia 17/06/2024, por meio de videoconferência, para prestar depoimento na condição de arrolado. O notificado deverá requerer acesso à sala virtual de videoconferência, com antecedência mínima de 24 horas, por intermédio do e-mail [email protected], pelo qual também lhe é permitido obter cópia digital do processo, juntar documentos, requerer a produção de provas (em até 7 dias úteis a partir desta comunicação), bem como solicitar quaisquer outras informações, no interesse do contraditório e da ampla defesa. Fica o (a) senhor (as) desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de seu comparecimento. HUGO COELHO AMADO Presidente da Comissão Apuradora REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO BLUMENAU - SC EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958940/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pouso Redondo/SC, CNPJ 83.102.681/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em tempo integral, no bairro Arno Siewrdt, região central, Pouso Redondo/SC - Escola 9 salas.; Programa Novo P AC Formalização Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 12.130.307,67 dos recursos: R$ 1.503.889,37, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE2000281, de 15/05/2024, e R$ 10.494.765,20 no exercício de 2025 e R$ 131.643,10 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 Assinado em 06/06/2024 Renato Francisco Savaris e Rafael Neitzke Tambozi. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO OSASCO - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959415/2024, firmado pelo Município de Itapevi - SP, CNPJ 46.523.031/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em estradas vicinais no município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.753.325,00; dos recursos: R$ 1.733.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000157, de 17/05/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 07/06/2028 - 07/06/2024 Rogério Fernando do Amaral e Dario Batista Moreno Neto. CASA DA MOEDA DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1498/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1333/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0027/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil- CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A.; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 28/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global: R$ 356.460,48; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1582/2024, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1333/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0027/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Sicpa América do Sul Indústria S.A.;CNPJ nº 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e o Regulamento de Licitações e Contratos - RLC/CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 28/05/2024; com vigência de 12 meses; valor global R$ 88.209,00; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1594/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 1558/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Blendpaper Security Papéis Especiais S.A., inscrita no CNPJ nº 02.364.069/0003-91; para eventual aquisição de papéis de segurança, referente ao Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 90005/2024; referente ao Processo nº 18750.006090/2024-19; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 05/06/2024; com vigência de 12 meses; Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; valor global: R$ 15.454.660,00 (quinze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e seiscentos e sessenta reais); Assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Presidente em exercício e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Detentora: Daniela Cristina Zanoni Ferrari Moreira e Natalia Helena Cinotti Silva - Procuradoras. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1603/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ELDORADO 2022 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 46.273.984/0001-85; para aquisição de Caixa de Madeira, Prancha de Madeira e Prancha Divisória, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0083/2023; referente ao processo nº 18750.106180/2023-10; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 06/06/2024; com vigência até 06/06/2025; valor global: R$86.000,00 (oitenta e seis mil reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Juliana de Souza Gonçalves - Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº1604/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e BLUEPOINT COMÉRCIO E SERVIÇOS E TI LTDA - CNPJ nº 30.190.803/0001-17; para aquisição de Caixa de Madeira, Prancha de Madeira e Prancha Divisória, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0083/2023; referente ao processo nº 18750.106180/2023-10; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2024; assinado em 06/06/2024; com vigência até 06/06/2025; valor global de R$187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais); Assinam pela CMB: Luis Carlos Batista e Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; pela Contratada: Douglas Cordeiro - Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 1333/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Ceptis Indústria e Comércio de Tintas e Sistemas S.A; CNPJ nº 28.721.821/0001-36; para eventual aquisição de tintas de segurança; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 0027/2023; Processo nº 18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinada em 04/06/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1330/2023; para aquisição de tintas de segurança, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 28.721.821/0001-36; processo nº 18750.106519/2023-88; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0027/2023; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.. Enquadramento Legal: Artigo 72, da Lei nº 13.303/16; Assinado em 05/06/2024; assinam pela CMB: Carlos Martins Marques de Santana - Presidente em exercício, e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; pela Contratada: Bruno Catsiamakis Queiroga - Diretor Presidente e Paulo Paixão Gomes - Diretor Administrativo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1347/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS E SISTEMAS S.A.; CNPJ 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 28/05/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1423/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS E SISTEMAS S.A.; CNPJ 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 28/05/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 1442/2023; celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CEPTIS INDÚSTRIA E COMÉRCIODE TINTAS E SISTEMAS S.A.; CNPJ 28.721.821/0001-36; cujo objeto é aquisição de tintas de segurança; Processo nº 18750.106526/2023-80; referente a alteração da razão social da empresa CEPTIS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS E SISTEMAS S.A., conforme estabelecido na Ata de Assembleia Geral Extraordinária, realizada em 16/01/2024, para SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S.A.; com fundamento no art. 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 28/05/2024; assinam pela CMB os Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assinam pela Contratada os Diretores: Bruno Catsiamakis Queiroga e Paulo Paixão Gomes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - Processo: 18750.000636/2024-10. Objeto: Aquisição de 01 (um) Relé de Proteção de sobre corrente não direcional, contemplando instalação e parametrização. Total de 1 item. Data da sessão: 25 de junho de 2024, às 10:00h. O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica- e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br E-mail: [email protected] c/c [email protected] MÁRCIA FREIRE MITRANO Pregoeira