DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: S E R V I ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.381.189/0010- 01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Notebooks com garantia técnica. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2027. Data da Assinatura: 07/06/2024. Valor total: R$ 6.508.909,42. Valor anual: R$ 2.169.636,47. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01058 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviço de disponibilização de café e bebidas quentes por meio de máquinas de autoatendimento, incluindo os equipamentos e acessórios, todos os insumos necessários à execução dos serviços, exceto energia elétrica e água, fornecimento e/ou substituição de equipamentos, peças, componentes, materiais utilizados na operação, limpeza e higienização das máquinas, bem como manutenção preventiva e corretiva, para as dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de Minas Gerais (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes- e.com.br até 02.07.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1047678; Informações: [email protected]. PALMIRA CONCEIÇÃO DE MOURA MACHADO Responsável pela licitação LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01023 - (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Agente Administrativo, para dependências do Banco do Brasil localizadas no Estado de São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.07.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047350. Informações: [email protected] com cópia para: [email protected] RENATO KANEKO Responsável Pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00980 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil localizados nos municípios do Estado do Acre e no município de Boca do Acre (AM), em lote único; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 04.07.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1047652. Informações: [email protected]. MAURO ROCHA BUCCIOLLI Responsável pela licitação EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIO: Eliatrice Gischewski Souza 08613218636 OBJETO: disponibilização gratuita de espaço destinada à apresentação do projeto de artes cênicas "Três peças que atravessam o mar" - no período de 26 de junho a 22 de julho de 2024, no Centro Cultural Banco do Brasil Belo Horizonte - Praça da Liberdade, 450, Belo Horizonte. VIGÊNCIA: de 05 de junho a 22 de setembro de 2024. ASSINATURA em 05 de junho de 2024. BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Contrato - DGCO 00415/2024, firmado em 10/06/2024, Favorecido: EXTREME SECURITY COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA-EPP; Objeto: Aquisição de equipamentos, partes e peças para sistemas de imagem, via Ata de Registro de Preço; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/71 - Lote 4; Vigência: 12 meses; Valor: R$ R$ 2.565.579,10. Brasília-DF, 10 de junho de 2024. Aline Falcão Gomes. Autoridade Competente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Contrato - DGCO 00458/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA; Objeto: ATA de Registro de Preços para aquisição de headsets monoauriculares conector RJ e USB com vistas a atender os serviços e atividades dos centros de teleatendimento de Brasília, Salvador e Rio de Janeiro; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/09 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ R$ 719.560,00. Brasília-DF, 10 de junho de 2024. Aline Falcão Gomes. Autoridade Competente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Licitação Eletrônica Nº 2024/30 - OBJETO: Contratação de Serviço de Inteligência aplicada à segurança corporativa, na modalidade SaaS (software como serviço); Realização do certame dia 04/07/2024; às 10h30min; Edital completo em 11/06/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail [email protected]. Brasília, 10 de junho de 2024. ALINE FALCÃO GOMES Autoridade Competente de Licitação BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. R E T I F I C AÇ ÃO No Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0025 publicado no D.O.U em 10 de junho de 2024, seção 3, edição 109, página 72. Onde se lê: "... OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 02/12/2022 e término em 02/10/2024...", leia-se: " ... OBJETO: Alteração na redação da cláusula primeira do Convênio assinado, onde se ler o objetivo do projeto: 'Desenvolver uma plataforma web configurável com funcionalidades críticas de suporte à gestão da inovação' e o correto é 'Desenvolver solução que monitora automaticamente a higienização das mãos de profissionais em instituições de saúde e em unidades fabris', assim como, prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 02/12/2022 e término em 02/10/2024..." Onde se lê: "... Elyr Teixeira de Almeida Alves - Sócio Administrador da SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CPF: .738.604-*. SELLETIVA - SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA REVERSA LTDA, CPF: .100.533-", leia-se: "... Elyr Teixeira de Almeida Alves - Sócio Administrador da SENFIO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CPF: .738.604-". . EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Convênio BNB/FUNDECI 2020.0031 - "Avicultura caipira: Difusão tecnológica e inclusão socioprodutiva", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e o MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, com sede em Feira de Santana (BA), CNPJ: 16.260.713/0001-24. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do instrumento original, passando a ter início em 14/05/2021 e término em 14/10/2024; DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: .263.663-; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: .764.434-; Maria Conceição Borges Ferreira - Diretora Presidente do MOVIMENTO DE ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA - MOC, CPF: .039.135-*. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 201057 Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 19973.104106/2023-15. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 03.353.358/0001-96 - MINISTERIO DA INTEGRACAO NACIONAL. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do acordo de cooperação técnica nº 38/2023 (34409129), para o período de 05/06/2024 a 04/06/2025, conforme disposição da cláusula sexta.. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de Assinatura: 03/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024). SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.114796/2023-85 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS - CPF/CNPJ, 205.084.-. OBJETO: situado na AV. SENADOR RUI PALMEIRA, Nº 56, Vergel do Lago, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.347,92 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 637,10 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 69.512,23 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 03/06 /2024. EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.144130/2023-51 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ROSAMARIA MAIA PROCOPIO - CPF/CNPJ, 020.974-. OBJETO: situado na AVENIDA SILVIO CARLOS VIANA, 2579, APT 302, EDF, ROMANZA, COND. TRANSATLÂNTICO, PONTA VERDE, MACEIÓAL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 1.734,64 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,287550 VALOR DO IMÓVEL: R$ 47.439,66 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 26/02/2024 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO PROCESSO: 04988.001624/2018-76 INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará. OBJETO: Termo de Incorporação ao Patrimônio da União referente ao terreno acrescido de marinha, com área de 8.455,00m², localizado na Avenida Rogaciano Leite, 980, bairro Salinas, município de Fortaleza, conforme Processo nº 04988.001624/2018-76. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso VII, do artigo 20, da Constituição Federal de 1988, com base na competência atribuída pelo artigo 2º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1988. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 22 de maio de 2024, às folhas 23 do Livro de Contratos e Termos nº 24 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará. SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04947.001521/2018-92 RIP: 5705.0115175-68 INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento. OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL. OUTORGADO/INTERESSADO: Lucia Maria Peret Pereira, brasileira, engenheira civil, inscrita no CPF *.250.077-, divorciada, residente na Rua Desembargador Santos Neves, n° 685, apto 202, Bloco A, Praia do Canto, Vitória/ES. OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de Marinha com área total de 1.514,94 m², área terreno da União 356,55 m², referente a fração de 0,0156690 do Ed. Maison Du Bordeaux, apto 904 e VG, Barro Vermelho, Vitória/ES, CEP: 29057-555, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando pela frente com a Rua Dom Pedro II, onde mede 52,17m; pelos fundos com Rubens Soares, Rubens Sales e Avanil de Lucas Almeida em três segmentos de 23,83m, 2,70m e 28,35m; pelo lado direito com Cleto Herinquer Mayer onde mede 30,00m; e pelo lado esquerdo com Olegário Noronha onde mede 29,63m. VALOR DO IMÓVEL: R$ 11.475,98 (onze mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Área total de 1.514,94 m², área terreno da União 356,55 m² FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, I do Decreto-Lei nº 9.760/1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 22 de janeiro de 2024.