DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº .312.722-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942570. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CONCORDIA, CNPJ nº 83024257000100. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -92.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -37.932,31, Vigência: 12/12/2023 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ROGERIO LUCIANO PACHECO, CPF nº .567.809-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949924. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VOLTA GRANDE, CNPJ nº 17710690000175. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -4.896,30, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JORGE LUIZ GOMES DA COSTA, CPF nº .731.907-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 943019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE IRATI, CNPJ nº 95990230000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -92.300,00, Valor de Contrapartida: R$ -46.173,50, Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2025. Data de Assinatura: 07/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: NEURI MEURER, CPF nº .339.639-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 942722. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ILHA COMPRIDA, CNPJ nº 64037872000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -202.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -116.490,25, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: GERALDINO BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR, CPF nº .531.658-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945093. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CAJURI, CNPJ nº 18132456000170. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -306.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -15.223,88, Vigência: 31/12/2023 a 02/01/2026. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: RICARDO AUGUSTO DIAS DE ANDRADE, CPF nº .043.626-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949969. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE COMERCINHO, CNPJ nº 18414615000120. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -224.011,00, Valor de Contrapartida: R$ -234,56, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: EDNALVES ALVES COSTA, CPF nº .697.096- *. AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 02501.003374/2021-02. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratado: 83.052.191/0001-62 - EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 30 (trinta) meses, contemplando-se o período de 01/07/2024 a 01/01/2027; assegurar à Contratada o direito ao reajustamento ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presenta prorrogação. Vigência: 01/01/2027. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443001 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 02501.002330/2022-38. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 43.347.330/0001-60 - LAMARO LIMA ENGENHARIA E SOLUCOES INTELIGENTES LTDA. Objeto: Reajuste contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, de acordo com a variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação (ICTI), referente ao período de abril de 2023 a março de 2024, correspondente ao valor percentual de 1,91%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.024,42. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EDITAL Nº 4, DE 7 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO - EDITAL Nº 4 - ANA, DE 6 DE JUNHO DE 2024 A Diretora-Presidente torna públicos o resultado final na prova discursiva, a convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e a convocação para o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico. 1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA 1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO -ESPECIALIDADE 1 10005705, Adriano Oliari Negris, 22.91 / 10015171, Alberson da Silva Miranda, 18.37 / 10007296, Alberto Miranda Xavier Nunes, 15.39 / 10015310, Alencar da Rosa Bravo, 7.35 / 10014717, Aline Batista de Oliveira, 19.85 / 10012702, Alvaro Teixeira de Paiva, 0.00 / 10000805, Amanda de Almeida Ramos, 28.58 / 10002203, Amanda Soares de Souza, 2.95 / 10004481, Ana Carolina Borges Marques Ribeiro, 21.04 / 10012221, Andre Antonio Horta de Paula, 20.31 / 10013641, Andre Gustavo Oliveira de Alencar, 16.10 / 10011717, Andre Jose Silva de Brito, 8.06 / 10012774, Andre Luis Andrade Padulla, 10.53 / 10000449, Andre Rodrigues Felipini, 26.89 / 10001877, Andrei Ricardo Monteiro Leite, 16.02 / 10000995, Angelica Maria Carnelosso, 14.53 / 10003809, Anna Rosa Alux Simao Unfer, 23.08 / 10005092, Arthur de Oliveira Botossi, 15.73 / 10006167, Arthur Henrique Carlan, 14.46 / 10020120, Artur Carrazzone Paulo Nunes, 0.69 / 10009062, Artur Silva Pereira, 17.81 / 10008108, Augusto Cesar Bezerra Nobre, 15.03 / 10007996, Bruno Euripedes de Moura, 15.84 / 10017193, Bruno Rocha Colonetti, 15.11 / 10009108, Caina Pedro Franco Gouveia, 12.81 / 10017600, Caio Simon de Souza, 21.44 / 10010926, Carla Adriana Meneses da Rocha, 4.51 / 10014671, Carlo Vaz Sampaio, 16.49 / 10005981, Carlos Alberto Siqueira Tozzi, 15.63 / 10003359, Carlos Marchionatti, 18.28 / 10018434, Carlos Max Mazzei de Souza, 2.88 / 10004740, Catarina Vila Nova, 16.13 / 10016094, Cesar Prazeres Fraga Pereira, 1.29 / 10016233, Daiane Kachuba, 0.00 / 10015753, Daniel de Araujo Goncalves, 12.49 / 10003724, Diego Nascimento Maia, 18.47 / 10013301, Diogo Senna Canongia, 10.26 / 10008390, Edmilson Francisco Alves Junior, 10.98 / 10000640, Eduardo Abramovitz Ferman, 22.91 / 10014890, Eduardo Luvizotto Doria, 15.19 / 10017601, Eduardo Paiva Scarparo, 0.00 / 10009017, Ellen Carla Goncalves Meirin, 6.32 / 10001140, Elysnaldo Robson dos Santos Goncalves, 0.00 / 10017761, Emerson de Sousa Silva, 4.52 / 10007030, Eniwellton Eluany da Rocha, 10.49 / 10006178, Everton Coelho Gomes, 23.83 / 10014167, Fabiola Nunes Derossi, 22.89 / 10016449, Felipe Soares dos Santos, 19.69 / 10009900, Felipe Sorozini Balter, 15.19 / 10006792, Fernanda Mattos Molinas, 0.95 / 10003928, Fernando Gomes Garcia, 9.14 / 10003027, Fernando Gomes Ribeiro, 26.54 / 10006474, Francesco Antonio Suriano, 17.43 / 10015179, Gabriel Goncalves Gomes, 8.36 / 10015828, Gabriel Gouvea Rabello, 1.67 / 10006100, Gabriel Hozana da Silva, 15.26 / 10016096, Gerusa Maria Marques, 7.55 / 10018287, Giovanna Tiemi Hirakawa, 1.28 / 10016160, Glauber Moura Goncalves, 15.14 / 10006441, Guilherme Freitas Campos, 10.90 / 10011243, Guilherme Gustavo Roca Arenales, 10.97 / 10013803, Gustavo Macedo de Carvalho, 9.44 / 10012984, Gustavo Rocha e Oliveira, 15.10 / 10000390, Helio de Oliveira Santos, 2.78 / 10005498, Henrique Batista Rocha, 23.27 / 10005942, Henrique Pereira Campos, 25.20 / 10008457, Herlis Gomes Peixoto Junior, 11.18 / 10012878, Ilana Junqueira Marques Ferreira Figueiredo, 27.52 / 10007349, Isabela Neves Merotto, 0.00 / 10014310, Isabele Sena Mendonca, 11.81 / 10000290, Isaque Alves Freitas da Silva, 15.29 / 10008880, Jailson Araujo de Lima Junior, 15.95 / 10020215, Jaina Maria Borges dos Santos, 15.83 / 10017424, Jhonny Zamberlan, 0.00 / 10011888, Joao Isidio Freitas Martins, 25.95 / 10004694, Joao Paulo de Oliveira, 6.57 / 10000015, Joel Machado Moreira Junior, 21.04 / 10009713, Jonatas Douglas Almeida Santos, 18.35 / 10007838, Jorge Simoes filho, 2.40 / 10016276, Jose Adailton dos Santos Junior, 12.18 / 10017200, Jose Roberto Damian Filho, 19.49 / 10011899, Julia Soares de Souza, 26.99 / 10009633, Juliana Abrantes Tavares, 4.61 / 10012894, Juliana Barbosa Duarte, 4.29 / 10019640, Juliana Hissae Tanaka, 6.69 / 10017860, Juliana Sabino Rodrigues, 2.46 / 10001579, Juliano Prudencio da Cunha, 2.86 / 10003982, Jussan Henrique Bacelar, 16.74 / 10000890, Larissa de Assis Silva, 17.41 / 10001377, Lauria Lopes Protasio, 12.03 / 10004247, Layane da Conceicao de Paula, 0.00 / 10015089, Leandro Lemes de Oliveira, 0.21 / 10007390, Leandro Oliveira Marcondes, 15.10 / 10005925, Lucas Allister de Aguiar Farias dos Santos, 16.79 / 10007139, Lucas Barreto Guimaraes, 16.62 / 10015927, Lucas Couto de Queiroz, 24.11 / 10007808, Lucas Ferreira Campos, 6.12 / 10016188, Luciano Nobrega Rodrigues Xavier, 27.17 / 10012718, Lucio Starling de Azevedo, 15.31 / 10011409, Luis Augusto Crisostomo de Sousa, 7.95 / 10006597, Luis Carlos Martins Abreu, 20.64 / 10015209, Luis Eduardo de Arruda, 9.80 / 10012856, Luis Mauricio Martins Borges, 15.77 / 10015736, Luisa Ribeiro Von Glehn Nobre, 10.32 / 10009836, Luiz Octavio Cruz Azevedo, 8.10 / 10006155, Luiz Paulino do Nascimento Neto, 2.01 / 10015726, Luiza Pinheiro Andrade Viana, 5.76 / 10016352, Marcelle Cerqueira de Araujo, 10.67 / 10008565, Marcello Uchoa Melo de Araujo, 15.24 / 10016149, Marcelo Kim Imai, 16.89 / 10001882, Marciano da Silva Rego, 2.99 / 10017116, Mariana Rezende Herrera, 14.41 / 10000288, Mariana Souza Galvao, 17.65 / 10014453, Mateus Amancio Vitorino de Paulo, 22.87 / 10007083, Mateus Moreira Saraiva, 9.32 / 10011235, Mateus Pezente Boaventura, 0.00 / 10011616, Mateus Viana Simoes, 0.04 / 10015959, Matheus Devisate Borghi, 3.26 / 10006896, Michael de Almeida Lira, 25.07 / 10005761, Mirella Bordallo, 15.38 / 10004327, Natalia Carolina Neto Pereira, 9.03 / 10017833, Natasha Neves Skripnik, 1.08 / 10014718, Nathalia Cacicedo Cidad, 16.52 / 10016495, Nathalia Manes Santos, 16.15 / 10001889, Nivaldo Luiz da Silva, 16.77 / 10008738, Pedro Luis Escobar Brussi Filho, 17.00 / 10001838, Phelippe Guedes Santana, 8.15 / 10016731, Rafael Incaua de Sousa Esashika, 4.13 / 10007597, Rafael Machado de Souza, 5.29 / 10017532, Rafael Oliveira de Albuquerque, 15.59 / 10008115, Rafael Sarto Muller, 5.29 / 10005424, Raphael Vieira dos Santos, 1.23 / 10011244, Raquel Alves Rabelo, 15.59 / 10001968, Raul Wender da Silva Sidonio, 0.00 / 10002714, Reginaldo Sena de Almeida, 3.19 / 10012233, Renato de Almeida Melo Junior, 15.65 / 10013569, Rene Gontijo, 3.84 / 10013059, Ribson Floriano dos Santos, 2.18 / 10018991, Ricardo Rocha de Figueiredo, 10.95 / 10014098, Rodrigo Cesar de Moraes Fonseca, 27.61 / 10013975, Rodrigo da Rocha Cunha Frechiani Poubel, 16.52 / 10007213, Rodrigo dos Reis Oliveira, 24.95 / 10006180, Roger Yamashita, 13.80 / 10014387, Romulo Lucas Machado Ferreira, 6.25 / 10011976, Samuel Ribeiro Castro, 13.29 / 10001771, Simeao Jose Vitorino Correa, 9.79 / 10012650, Stefano Farias Poester, 0.00 / 10008820, Thaysa Meier Perantoni, 17.02 / 10000094, Thiago Augusto de Araujo Faria, 20.35 / 10003916, Thiago Fiche Magalhaes, 15.63 / 10012764, Thomaz Chagas Pinto, 24.80 / 10010989, Vangleik Ferreira da Cruz, 11.55 / 10003434, Veridiana Cristina Testa, 6.30 / 10000247, Victor Augusto Medeiros Juca, 9.09 / 10008397, Vinicius de Oliveira Alves, 21.05 / 10012330, Vinicius Mendes Costa, 17.91 / 10007727, Vitor Gentini, 10.70 / 10009075, Waleska de Fatima Monteiro, 5.24 / 10005810, Warley Cardoso da Silva, 15.39 / 10018653, Weber Ramos Ribeiro Filho, 21.14. 1.1.1.1 Resultado final dos candidatos que solicitaram concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10005092, Arthur de Oliveira Botossi, 15.73 / 10014890, Eduardo Luvizotto Doria, 15.19 / 10003982, Jussan Henrique Bacelar, 16.74 / 10015083, Roberta Guimaraes Bisaggio, 9.91 / 10014387, Romulo Lucas Machado Ferreira, 6.25 / 10005810, Warley Cardoso da Silva, 15.39. 1.1.1.2 Resultado final dos candidatos que se autodeclararam negros na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva. 10015171, Alberson da Silva Miranda, 18.37 / 10000805, Amanda de Almeida Ramos, 28.58 / 10002203, Amanda Soares de Souza, 2.95 / 10011717, Andre Jose Silva de Brito, 8.06 / 10009062, Artur Silva Pereira, 17.81 / 10010926, Carla Adriana Meneses da Rocha, 4.51 / 10005981, Carlos Alberto Siqueira Tozzi, 15.63 / 10009619, Carlos Eduardo