DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100100 100 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000931/2024-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0187.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES E VALE DO JEQUITINHONHA - ADISVALE, CNPJ nº 19.447.595/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 12.835,88. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DAS MERCÊS FERREIRA, CPF nº .386.346-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001082/2024-88-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0240.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 106.101,70. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº .666.866-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001041/2024-91-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0245.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº .270.496-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000509/2024-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0310.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CARRETAS TANQUE. VALOR: R$ 63.000,00. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº .984.126-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000382/2024-40-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0324.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 15.505,45. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AN A S T ÁC I O GUEDES SARAIVA, CPF nº .984.126-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001284/2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0358.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE AZUL/MG, CNPJ nº 18.650.945/0001- 14. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº .682.356-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001258/2024-00 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0372.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS. VALOR: R$ 44.111,25. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº .270.496-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001405/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0378.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001- 43. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIÓGENES TIMO SILVA, CPF nº .164.966-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001423/2024-15-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0398.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CONDADO DO NORTE, CNPJ nº 10.820.110/0001-53. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 38.688,36. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA , CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SEBASTIÃO DE JESUS SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº .038.726-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001177/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0423.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO DE TRICICLOS. VALOR: R$ 53.694,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) AN A S T ÁC I O GUEDES SARAIVA, CPF nº .984.126-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000764/2024-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0424.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALO R : R$ 17.898,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FER N A N D ES , CPF nº 062.417.776-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001537/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0455.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MANGA/MG, CNPJ nº 18.270.447/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRAULICA. VALOR: R$ 570.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA, CPF nº .984.126-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001528/2024-74-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0462.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SÃO FRANCISCO/MG, CNPJ nº 22.679.153/0001- 40. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MIGUEL PAULO SOUZA FILHO, CPF nº .270.496-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001522/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0465.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 46.429,60. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PEREIRA NETA, CPF nº *.794.446-. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E AGRICULTORES DE LAGOA GRANDE COMUNIDADE RURAL DE BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 038/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural de SILVESTE no Município de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia. DATA: 29/05/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Jair Gomes de Araújo, Presidente. 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000593/2024-44-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0385.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: SOLUÇÃO Participações Societárias Ltda., inscrita no CNPJ sobo nº 13.806.854/0001-01. OBJETO: Visando à prorrogação dos prazos de execução e devigência contratual, ao reinício do Contrato e à ratificação das demais cláusulas e condições.PRAZO: Prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 06/06/2024, passando seu vencimento para 05/08/2024; e prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 04/09/2024,passando seu vencimento para 03/11/2024. Autorizado o reinício do Contrato a partir do dia 03/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000589/2024-86-e ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0390.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Visando à prorrogação do prazo para execução dos fornecimento e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo para execução dos fornecimentos de 90 (noventa) para 134 (cento e trinta e quatro) dias, a contar de 13/06/2024, passando seu vencimento para 27/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000469/2022-17-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0144.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: L E M TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº11.092.705/0001-00. OBJETO: Visando à prorrogação de prazo e à ratificação das demais cláusulas e condições. PRAZO: Prorrogado o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, passando o seu vencimento para 15/06/2025, agregando ao Contrato o valor mensal de R$ 398,80 (trezentos e noventa e oito reais e oitenta centavos), totalizando o valor de R$ 4.785,60 (quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) por ano. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº 172108; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530093, datada de 23 maio de 2024; constante à do Processo Administrativo nº 59530.000469/2022-17-e DATA DE ASSINATURA: 23/05/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Maria Márcia Barbosa Patriota, pela CONTRATADA . 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0213.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o Município de Teotônio Vilela/AL, como donatário. OBJETO: Doação de: 01 (uma) motoniveladora, marca Komatsu, modelo GD535-5, patrimônio nº 249.225-0. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001256/2023-55-e. Bem avaliado em R$ 547.200,00 (quinhentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Município de Teotônio Vilela, Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito.