DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Repactuar o valor do contrato, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024 es000018/2024 (11219669), registrada no ministério do trabalho e emprego em 23/01/2024, celebrada entre o sindicato das empresas de segurana privada do estado do espirito santo, cnpj n. 36.047.140/0001-62 e o sindicato dos empregados nas empresas de seguranca e vigilancia em geral, ronda motorizada, monitoramento eletronico e via satelite, monitoramen, cnpj n. 05.904.803/0001-94, bem como, pelo reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros na cidade de vitória/es aprovada pelo conselho gestor dos sistemas de transporte públicos urbanos de passageiros da região metropolitana da grande vitória (cgtran), vigente a partir de 14/01/2024.. Vigência: 15/11/2020 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.527,17. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre a AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, CNPJ/MF nº 29.406.625/0001-30 e o MUNICÍPIO DE PIÇARRA, assinado em 10 de junho de 2024. Objeto: Cooperação técnica entre as partes para a prestação mútua de assistência, bem como a implementação de ações conjuntas para auxiliar a ANM na fiscalização do aproveitamento mineral, da exploração de recursos minerais, bem como na fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) no território do Estado do Pará, observando-se as disposições da legislação vigente. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos, Assinam: O Diretor-Geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa, portador da Carteira de Identidade nº 71xxxx, expedida pela SSP/MA, e inscrito no CPF sob nº xxx.341.833-xx, e a Prefeita Municipal, Laane Barros Lucena Fernandes, portadora da Carteira de Identidade nº 67xxxx, expedida pela SSP/TO, e inscrita no CPF sob nº xxx.972.201-xx. Instrução Normativa STN Nº. 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Processo n.º 48051.007651/2023-56. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA. DIRETOR-GERAL. AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031 Número do Contrato: 9018/2022. Nº Processo: 48610.204627/2022-08. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reduzir o valor do contrato em, aproximadamente, 32,25%, devido a supressão do item 1 do objeto contratual (posto de vigilância desarmado), tendo efeitos prospectivos, a partir da assinatura do respectivo termo aditivo, com Fundamento no artigo 65, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mantidas as demais condições anteriormente pactuadas. Vigência: 05/06/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.736,32. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.003668/2024-18. Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 36.813.552/0001-66 - DOMINI GESTÃO EMPRESARIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lançamento da escrituração contábil digital e escrituração contábil fiscal no sped (ecd e ecf), para o ano fiscal de 2023, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 12.177,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 495130 Nº Processo: 48086.002029/2024-35. Objeto: Curso de salvamento em águas rápidas, que visa qualificar o empregado, para as atividades a bordo de barcos diversos e em rios, dando-lhes conhecimentos básicos sobre medidas de segurança e de resgate, de acordo com as especificidades dos trabalhos desenvolvidos pelo Serviços Geológico do Brasil - SGB/CPRM neste ambiente, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Total de itens Licitados: 13. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 - Deamp/dimate, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 Processo nº 48086.001872/2024-02 Objeto: Elaboração de 04 (quatro) ANIMAÇÕES CIENTÍFICAS dentro do tema RISCOS GEOLÓGICOS, dinâmica destinada ao público não especializado em geociências, para atender aos interesses do Departamento de Gestão Territorial - DEGET - do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01 Edital divulgação: 11/06/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RUBEM DE SOUZA MONÇÃO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 Processo nº 48086.001729/2024-11 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Materiais de Referência Certificados (MRC) para atender as necessidades do laboratórios da rede LAMIN de Manaus, São Paulo, Rio de Janeiro, Caeté, Porto Alegre e Recife, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Edital divulgação: 11/06/2024 Endereço: https://www.gov.br ou https://www.sgb.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495550 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 48086.002899/2022-42. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 14/06/2024 a 14/06/2025, resguaradado o direito à repactuação.. Vigência: 06/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.600,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495550 Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 48086.002899/2022-42. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 92.954.957/0001-95 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO RS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de 14/06/2024 a 14/06/2025, resguaradado o direito à repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.700,00. Data de Assinatura: 04/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 88.318,56. Leia-se: Valor Total: R$ 44.700,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2023. Contrato n. CT-EPE- 020/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos nos subitens 1.1, 2.2, 2.5, 2.6, 3.4, 3.11, 4.1, 4.16, 4.20, 4.26, 4.5, 4.7, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2024. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 23.721,55. Vigência: 29/05/2024 a 29/06/2024. Assinatura: 29/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2024. Contrato n. CT- EPE-023/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo o transporte, nos subitens 9.2, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2024. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 2.533,00. Vigência: 07/06/2024 a 07/07/2024. Assinatura: 07/06/2024. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 - UASG 325001 Nº Processo: 48002.901338/2023 . Objeto: Contratação do serviço de locação de licença temporária de software de simulação e otimização de sistemas elétricos isolados - HOMER. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2024. REINALDO DA CRUZ GARCIA. Diretor. Valor Global: R$ 48.636,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro HOMER ENERGY LLC. (SIDEC - 10/06/2024) 325001-32314-2024NE000010 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90035/2024 - UASG 325001 Nº Processo: 48002001288202421 . Objeto: MBA Executivo: Gestão com Ênfase em Marketing e Mídias Digitais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 10/06/2024. MAURA CRUZ XERFAN. Assessora de Comunicação. Valor Global: R$ 16.294,05. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS. (SIDEC - 10/06/2024) 325001-32314-2024NE000010 EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. EXTRATO DE CONTRATO Número do Processo NUP: 00003.00009/2024-76. Contrato nº 009/2024-ENBPar - Contratante: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23; Contratada: MAX DECORAÇÕES E CORTINAS LTDA. CNPJ nº 07.972.866/0001-03; Objeto: Aquisição de persianas, tipo rolo, 70% de carenagem, na cor bege, para atender as necessidades da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 013/2024-DGC-ENBPar. Fundamento Legal: Art. 76, II do RILC-ENBPar. Valor total do Contrato: R$ 5.527,00 (cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias corridos; Data de Assinatura: 29/05/2024.