DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100112 112 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.000290/2024-02. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 11.901.111/0001-95 - DIGITAL INFORMATICA E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão para atender as necessidades das unidades do ibama no estado de são paulo, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei n° 18877694).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2028. Valor Total: R$ 37.369,80. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/06/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E AVISO DE PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 2/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 02070.012846/2023-99 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, e considerando o disposto no processo nº 02070.012846/2023-99; resolve: Art. 1º Prorrogar por 30 dias, a partir de 14 de junho de 2024, o prazo de recebimento das contribuições referentes à Consulta Pública ao Edital de Licitação para a permissão para prestação de serviço de voo panorâmico no Parque Nacional do Iguaçu. Art. 2º As contribuições eletrônicas poderão ser realizadas até o dia 14 de julho de 2024, por meio do formulário eletrônico disponibilizado em https://forms.office.com/r/nsm4dW634f. Art. 3º O edital e demais documentos correlacionados poderão ser acessados no sítio eletrônico https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais- diversos/editais-diversos-2024-1. Art. 4º As sugestões recebidas dentro do prazo estipulado no art. 2º serão devidamente analisadas e consideradas na formulação da versão final do instrumento convocatório. MAURO OLIVEIRA PIRES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443036 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 02070.023728/2021-44. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reasjute em decorrência de cct, decreto de diárias e reoneração da folha (stf). Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.745,28. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443036 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 02070.023728/2021-44. Contratante: ICMBIO SEINFRA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Reasjute em decorrência de cct, decreto de diárias e reoneração da folha (stf). Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 850.745,28. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de veículos UTV (Utility Task Vehicle), quadriciclos, motocicletas do tipo offroad, motocicletas do tipo trail e veículos do tipo van e picape para atender as necessidades do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) PHELIPPE ALVES CIZILIO Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2024) 443033-44207-2024NE800016 GERÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 17/2024 GR-5 SC Processo 02127.001443/2018-54. TERMO ADITIVO AO (TCCM) Nº 17/2023 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO FLÁVIO BISOLO. OBJETO: tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, alteração e adequação dos insumos anteriormente acordados no Plano de Trabalho anexo ao TCCM 17/2023 GR5/ICMBio, alterando os prazos previstos conforme disposto no Parágrafo Primeiro da Cláusula Nona do TCCM. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 03/06/2024. PELO ICMBio/GR5: Walter Steenbock - GERENTE REGIONAL. PELA PROCURADORA DO COMPROMISSÁRIO: Emanuelle Gava. EXTRATO DE COMPROMISSO Nº 18/2024 GR-5 SC Processo 02127.000087/2021-57. TERMO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 02/2022 GR-5 SC, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO João Carlos Nicolodi. OBJETO: tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a fomentar Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas. Vigência de até 180 dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022. PELO ICMBio/GR5: Isaac Simao Neto - GERENTE REGIONAL. PELO PROCURADOR DO COMPROMISSÁRIO: Fernando Hermes Lehmkuhl. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443020 Nº Processo: 02011.000362/2024-82. Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO R J / J B R J. Contratado: 30.357.688/0001-22 - 4F SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para renovação das licenças de uso do software antvírus kaspersky endpoint security for business advanced, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização, pelo período contratado, para o ambiente computacional do instituto de pesquisas jardim botânico do rio de janeiro- jbrj. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2027. Valor Total: R$ 37.050,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.000193/2021-38 Espécie: Termo Aditivo Objeto: a) Alterar a distribuição dos recursos financeiros e regulamentar a política de cancelamento e reembolso dos valores investidos em cursos pagos, alterando, portanto, a redação da CLÁUSULA SÉTIMA - DOS RECURSOS FINANCEIROS do Acordo de Cooperação nº 17/2021 celebrado entre as partes; e b) Aprovar o Plano de Trabalho (SEI nº 0229946), englobando as alterações pretendidas e atualizando as metas físicas. O Plano de Trabalho passará a viger como parte integrante e indissociável do Acordo de Cooperação nº 17/2021 celebrado entre as partes. Descrição: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ) E A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (FACC). Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03 Vigência: 06/06/2024 até 24/06/2026 Valor: Sem transferência de recursos financeiros. Data de assinatura: 06/06/2024 Pelo JBRJ: Sergio Besserman Viana Pelo Parceiro: Flavio Barbosa Toledo e Francisco Roberto Leonardo Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS R E T I F I C AÇ ÃO Espécie: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO N° 16/2023-MME. Processo nº 48340.001895/2023-70. Objeto: Este Termo tem por objeto a RETIFICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato nº 16/2023- MME, publicado no Diário Oficial da União, de 10/06/2024, Seção 3, Página 86, onde se lê: Fundamento Legal: LEI 10.520/2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 10/06/2024. leia-se: Fundamento Legal: Lei 8.6666, de 1993. data de rescisão: 07/06/2024. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 48078.000038/2022-29. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 04.378.432/0001-91 - F H M COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 02/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/05/2024 à 30/05/2025, nos termos da cláusula segunda do termo de contrato, com fundamento no art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 30/05/2024 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.528,58. Data de Assinatura: 21/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48074.000133/2021-81. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 01/2022 por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2024 à 02/05/2025, nos termo do do art. 57, inciso ii, da lei 8.666 de 1993.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.922,00. Data de Assinatura: 04/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 323102 Nº Processo: 48073.000074/2021-51. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.230.958/0001-22 - BRASIL SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto ratificar a rescisão do contrato nº 01/2021, conforme comunicado à contratada por meio do ofício nº 3511/2024/nual-to/anm, que ocorrerá em 07/03/2024.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 323102 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 48074.000133/2021-81. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.441.833/0001-41 - LSP SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 01/2022, nos termos da cláusula sexta, em razão do reajuste da folha de salário e dos benefícios determinados pela convenção coletiva de trabalho 2024/2024, se000016/2024, registrada no mte em 07/02/2024, celebrada entre o sindicato dos trabalhadores em transportes rodoviarios de aracaju-sergipe, cnpj n. 03.550.695/0001- 73 e o sind das emp de transportes de cargas do est de sergipe, cnpj n. 32.894.917/0001-73.. Vigência: 02/05/2022 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.904,24. Data de Assinatura: 22/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).