DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100115 115 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação como embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do siemaco/rj", sob o nº. Rj001023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 07 de maio de 2024, que aumentou o salário dos funcionários em 6,20% (seis vírgula vinte por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 22,50 para r$ 23,50 a partir de 1º de março de 2024, o auxilio odontológico passou de r$ 14,80 para r$ 15,50 a partir de 1º de maio de 2024, e ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 19,00, para r$ 20,15, a partir de 10 de maio de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.858.776,24. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 113601 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 03001.001296/2022-88. Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação com embasamento legal na "convenção coletiva de trabalho 2024/2025 do siemaco/rj", sob o nº. Rj001023/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego em 07 de maio de 2024, que aumentou o salário dos funcionários em 6,20% (seis vírgula vinte por cento), o auxilio alimentação passou de r$ 22,50 para r$ 23,50 a partir de 1º de março de 2024, o auxilio odontológico passou de r$ 14,80 para r$ 15,50 a partir de 1º de maio de 2024, e ainda o auxilio do benefício social familiar passou de r$ 19,00, para r$ 20,15 a partir de 10 de maio de 2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.858.776,24. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 113601 Nº Processo: 03001.000937/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Instalação de telas de proteção contra pombos na estrutura das treliças e tesouras do Edifício, com o fornecimento de materiais que serão necessários para execução dos serviços, a serem realizados no Edifício Sede do Ipea/Iphan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Lote C, Torre b - Centro Empresarial Brasilia 50., Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113601-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO GAIGER SILVEIRA Diretor de Desenvolvimento Institucional (SIASGnet - 10/06/2024) 113601-11302-2024NE090000 Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 8/2024 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelo art. 11, inciso V, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, tendo em vista o disposto nos arts. 8º, incisos X, XVII, XXX e XLVI, da mencionada Lei, 32 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, 19 e 78 da Lei nº 13.475, de 20 de agosto de 2017, e 9º da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e na Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.026483/2023-10, deliberado e aprovado na 8ª Reunião Deliberativa, realizada em 28 de maio de 2024, resolve: Do Objeto da Consulta Pública 1. Submeter à consulta pública proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 117, intitulado "Requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana". Do Envio de Contribuições 2. O texto da referida proposta poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a- informacao/participacao-social/consultas-publicas/consultas-publicas-em-andamento, e também na plataforma Participa + Brasil, disponível no endereço https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil. 3. As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio disponível no sítio desta Agência até o dia 12 de agosto de 2024. Da Audiência Pública 4. Estabelecer que a matéria da consulta pública de que trata este Aviso seja igualmente objeto de audiência pública, na forma de sessão híbrida, a ser realizada no dia 28 de junho de 2024, sexta-feira, a partir das 14 horas, na sede da ANAC, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Torre A, 1º andar - Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília (DF). 5. A audiência pública também será objeto de sessão virtual, simultânea à sessão presencial, por meio da ferramenta Microsoft Teams, e transmitida no canal da ANAC no YouTube, disponível no endereço https://www.youtube.com/oficialanac. Da Inscrição na Audiência Pública 6. As inscrições de interessados em se manifestar verbalmente, de forma remota ou presencial durante a sessão presencial, deverão ser efetuadas por meio do endereço eletrônico [email protected], até as 12 horas do dia 26 de junho de 2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, se for o caso. 7. O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar, no ato de inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na Sede da ANAC em Brasília (DF), ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams. TIAGO SOUSA PEREIRA Diretor-Presidente Substituto EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÕES COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES ESTRATÉGICAS, ALIENAÇÕES E CONTRATAÇÕES DIRETAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DL-e Nº 075/ADLI-1/SBGV/2024 - SEDE-SMS-2024/00239 - Contratação de empresa especializada para adequação e reforma de estrutura e cobertura do abrigo de caminhão de combate a incêndio (CCI) e de estrutura de cercamento e acesso de área do Aeroporto de Governador Valadares/SBGV. Contratada: TERRABRAS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 38.262.666/0001-90. Valor Global: R$ 76.000,00. Fund. Legal: artigo 29, I da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, I, do RILCI. Fonte de recursos: 209.20513-0.313010047. Autorização em 10/06/2024 por Cosme Alexandre de Oliveira - Gerente da MNIC. Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 102/ADLI-2/SBMS/2024 Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou de formação e adestramento de pessoal de aviação civil (área 380m2). Data/hora/local: 25/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1047831). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3457. ALEXANDRE VERÍSSIMO Coordenador da ADLI-2 GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/ADCO/ADLA/2024 LRE Nº 142/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: Cláudia Maria da Silva Comércio Varejista, CNPJ Nº 39.476.683/0001-93. Contratação de empresa para aquisição de carrinhos transportadores de bagagens, a serem utilizadas nos aeroportos da rede Infraero, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP, no valor de R$ 1.492.322,40. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente I P R ES I D Ê N C I A EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS Nº 043/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00238. Obj.: inscrição de 02 (dois) empregados no curso AGILE TRENDS GOV 2024, que será realizado na modalidade Presencial em Brasília/DF. Contratada: FLASHBOX EVENTOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº 29.972.586/0001-38. Valor global: R$ 4.750,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 04/04/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. RENATA MARTINS TEIXEIRA- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS COORDENAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 106/ADLI-3/SBRJ/2024 Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SALVAMENTO E COMBATE A INCÊNDIO EM AERONAVES E EM INSTALAÇÕES AEROPORTUÁRIAS PARA O AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT (SBRJ). Abertura: 9h, 02/07/2024, www.licitacoes-e.com.br (1047808). Edital: www.licitacoes- e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/3487 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 125/ADLI-3/SEDE/2024 Obj.: Contratação de empresa especializada para o desenvolvimento de soluções de educação a distância, tais como: Produção e atualização de cursos, e outros serviços que compõem o catálogo de cursos online da INFRAERO (FÁBRICA DE CONTEÚDOS), para aquisição sob demanda pelo SRP. Abertura: 9h, 02/07/2024, www.licitacoes-e.com.br (1047836). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-1375/3066 CELSO PEQUENO CERQUEIRA Coordenador de Licitações de Despesas COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 022/2024. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONT R AT A DA : Promoexpo Promoção e Montagem de Eventos LTDA. CNPJ nº: 07.137.874/0001-34. RESUMO DO OBJETO: Participação da CDC, como expositor, na Feira e Seminário do Agro Nordeste - PEC Nordeste 2024. FUNDAMENTO: No art. 30, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, no Decreto n° 9.507/2018, e no RILC da CDC. PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias. VALOR: R$ 11.950,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 50900.001617/2023-71. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2024. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194028 Número do Contrato: 302/2022. Nº Processo: 08755.000298/2022-51. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 302/2022, que versa sobre a prestação de serviços de vigilância armada, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua cláusula segunda e no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 859.359,24. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).