DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100120 120 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . VITOR MOURA DE PAULA XXX.XXX.886-69 SUPERIOR FÍSICO MÉDICO V A L I DA D O . VIVIANE DA SILVA DE SOUZA XXX.XXX.787-04 SUPERIOR FA R M AC Ê U T I CO V A L I DA D O . WANESSA RIBEIRO MUNIZ LUZ XXX.XXX.822-20 SUPERIOR ANALISTA ADMINISTRATIVO NÃO VALIDADO . WILSON ARCANJO DA SILVA XXX.XXX.897-56 T EC _ D E _ E N F E R M AG E M TÉCNICO DE ENFERMAGEM (GERAL) V A L I DA D O . ZENAIDE RODRIGUES DE PAIVA XXX.XXX.667-00 T EC _ D E _ E N F E R M AG E M TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA) V A L I DA D O Legenda: * VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda FOI VALIDADA entre os membros da Comissão de Heteroidentificação Racial. * NÃO VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda NÃO FOI VALIDADA pela Comissão de Heteroidentificação Racial. * AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de convocação. 2 - E-mail para interposição de recurso: [email protected], até o dia 17/06/2024. 3 - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADRIANO MASSUDA DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91008/2024 - UASG 250105 Nº Processo: 33408041379202460. Objeto: A aquisição de materiais de consumo: Reagentes de Laboratório para Hematologia,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência prevalecerão as informações contidas no Termo de Referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2024) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250042 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 33374.150904/2019-12. Pregão. Nº 68/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 20.738.968/0001-27 - ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 à 18/07/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.125.487,84. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33433160440202206. , publicada no D.O.U de 17/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuado de Vigilância Patrimonial e Segurança Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/06/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.012096/2022-71. Pregão Nº 305/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 23.075.030/0001-62 - MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS ME LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para o sistema de refrigeração. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 19/08/2024. Valor Total: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.001797/2023-66. Pregão Nº 297/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 29.511.607/0001-18 - CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de um programa de controle de qualidade interno e externo para o laboratório de patologia clínica do HC1. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 217.918,44. Data de Assinatura: 08/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça da Cruz Vermelha, 23 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 23230-130, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 00.394.544/0171-50 e a FUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CÂNCER - FAF, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua dos Inválidos, nº 212 - 11º andar, CEP: 20.231-048, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.226.946/0001-95. Objeto: Formalizar o ACORDO DE COOPERAÇÃO entre a FAF e a União Federal, por intermédio do INCA, que tem por objetivos: I. Obter apoio técnico, administrativo e financeiro para o desenvolvimento de ações no campo da Educação, Pesquisa e Divulgação Científica; II. Realização de eventos técnico-científicos, proporcionando a disseminação do conhecimento nos campos da gestão, prevenção, assistência, ensino e pesquisa, aplicados à área de cancerologia; III. Aperfeiçoamento de mecanismos que possibilitem a criação de novos materiais, equipamentos, sistemas e processos tecnológicos, voltados para o Ensino e Pesquisa, principalmente, nas áreas de formação profissional; IV. Conjugação de esforços entre o INCA e a FAF, visando à prestação de serviços de assistência à saúde da comunidade, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024 e suas alterações. Data da assinatura: 06/06/2024. LUIZ AUGUSTO MALTONI JÚNIOR. Diretor Executivo da FAF. REINHARD BRAUN. Diretor de Produtos da FAF. ROBERTO DE ALMEIDA GIL. Diretor-Geral do INCA. Processo nº 25410.015442/2023-54. INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.007990/2023-78. Termo de Contrato de Comodato nº 19/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.015/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ do Comodante: 11.637.221/0001-91. Objeto: Cessão de equipamentos para utilização de testes para Automação em Imunologia do PR nº 90.015/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Data de Assinatura: 08/06/2024. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 191/2024, CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 8.610,00 (Oito mil e seiscentos e dez reais); Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025; Data da Assinatura: 08/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 191/2024, CALCARIAMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$ 8.610,00 (Oito mil e seiscentos e dez reais); Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025; Data da Assinatura: 08/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90068/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Medicamentos DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 10/06/2024) 250059-00001-2024NE111111 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 192/2024, PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15, perfazendo o total de R$ 487.973,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e novecentos e setenta e três reais); Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025; Data da Assinatura: 08/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.015/2024. Processo nº 33409.007990/2023-78. Drª. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90063/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico 90063/2024. Processo33409.004625/2023-10.Objeto: Aquisição de Medicamentos, sendo a empresa Vencedora: ELFA MEDICAMENTOS S.A . AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 10/06/2024) 250059-00001-2024NE000028 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 - UASG 250059 Nº Processo: 33409002207202380. Objeto: PE 90.067/2024 - Aquisição de Insumos para impressora 3D J35 PRO da STRATASYS (FLUÍDO PARA LIMPEZA E HIBERNAÇÃO DAS CABEÇ A S DE IMPRESSÃO; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE SIMULA ELÁSTICO INCOLOR FLEXIVEL; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE SIMULA PROTÓTIPOS TRANSPARENTES; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE SIMULA PROTÓTIPOS BRANCOS E OPACOS; TINTA - FOTOPOLIMERA QUE SIMULA PROTÓTIPOS PRETOS E TINTA - FOTOPOLIMERA QUE EXERCE SUPORTE COM FORMAS GEOMETRICAS PARA SERVIR DE SUBSTRATO PARA OS PROPOTIPOS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2024) 250059-00001-2024NE111111