DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PENALIDADE A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 23.119.087/0001-16, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 01 (um) mês, contados de 10/06/2024 à 10/07/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Item 07 do edital de Pregão Eletrônico nº 09/2018, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0027781715, no processo administrativo nº 25057.012557/2018-04. GERMANA LYRA BAHR EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 481/2021 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.016838/2020-42. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato nº 481/2021, celebrado entre as partes para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva, englobando fornecimento de peças, para 01(um) equipamento de tomografia modelo brilliance ct64 de fabricante philips medical systems nederland b.v., instalado no into - instituto nacional de traumatologia e ortopedia, cuja vigência, conforme 4º termo aditivo do contrato nº 481/2021, seria de 16/12/2023 a 16/12/2024.fundamento legal: art. 78, incisos i e ii, c/c o art. 79, inciso i, da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 2505700201202468. Objeto: Contratação de SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS SIP ILIMITADOS E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXOMÓVEL). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo formado por 05 itens.. RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 10/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 221, DE 6 DE JUNHO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Gerlice Correia Nunes Oliveira, inscrita no CPF: 049..-41, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 8777/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3845/2023- COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.170518/2022-54, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (061) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA S AÚ D E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20, DE 5 DE JUNHO DE 2024 A Coordenadora-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA o Sr. CARLOS EDUARDO DIVINO PETERMANN, portador do CPF nº 041.XXX.XXX-44, ex-participante do Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia, da Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais, por se encontrar em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 102/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGT ES / M S , constante do Processo SEI nº 25000.171915/2019-48, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez) dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde, a ser levada a efeito pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato pelo correio eletrônico [email protected], telefone (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp) ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, no 4º Andar, Ala Norte, Brasília/DF, CEP: 70719-040. DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2024 - UASG: 257042. Espécie: Ata de Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo (Recarga Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, 13 Kg), a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Altamira, conforme indicado no Pregão Eletrônico SRP nº 90010/2024. Processo 25053.000120/2024- 06, celebrada com a Empresa QUALIGAS MS LTDA - CNPJ: 47648890/0001-06. Valor global do registro de preços, órgão gerenciador R$ 4.716,00 (quatro mil setecentos e dezesseis reais). Vigência da ata: 12 (doze) meses de 08/06/2024 a 08/06/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257042 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25053.000554/2022-36. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 04.950.759/0001-96 - VITAL COMERCIO, LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 que fazem entre si a União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira e a Empresa Vital Comércio Locação e Serviços LTDA. Vigência: 30/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.888,00. Data de Assinatura: 28/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 25033.000143/2022-89. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 06.194.166/0001-72 - F. BRAMBILA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.859.394,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257022 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 25033.000433/2022-22. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 19.725.788/0001-21 - M & E ELETRICIDADE, COMERCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Suprimir 1,46% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 7.465,02 (sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 acrescentar 19,24% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 98.441,77 (noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 05 (cinco) meses, com início em 18/11/2023, encerrando-se em 18/04/2024 e seguindo o cronograma.. Vigência: 05/06/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.723,35. Data de Assinatura: 05/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 90027/2024 - UASG 257033 Nº Processo: 25044.000936/2019-73. Tomada de Preços Nº 14/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA . Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde indígena tipo iii na aldeia gameleira, em são benedito/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos, bem como na proposta vencedora apresentada.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 1.114.037,46. Data de Assinatura: 02/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90350/2024 - UASG 257043 Nº Processo: 25056001225202363. Objeto: Aquisição de medicamentos SEI nº 25056.001225/2023-63, cuja finalidade é a obtenção de medicamentos para atender a população indígena nas Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's), Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's) de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 1597, Cremação - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-90350-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257038 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 25000.147590/2021-05. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GRO S S O. Contratado: 17.552.253/0001-70 - RESTAURANTE CHAPA QUENTE EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é: reajustar o contrato nº 101/2021, conforme o previsto na sua cláusula sexta - do reajuste - que remete ao item 17 do temo de referência, nos termos art. 65, § 8º da lei 8.666/93.. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.128.806,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).