DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE EMERGÊNCIA E PEDIATRIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E SUAS FILIAIS, pelo período de 6 (seis) meses para os serviços médicos de emergência e 3 (três) meses para os serviços médicos de pediatria, prorrogáveis até o limite legal,. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 11/06/2024 HORA: 08:30, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922730. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255014. Convenente: MUNICIPIO DE CURRALINHO, CNPJ nº 04876710000130. Sistema de Abastecimento de Agua Perpétuo Socorro; Valor global do objeto acima citado. Valor Total: R$ -65,23, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .153.672-*, Convenente: CLEBER EDSON DOS SANTOS RODRIGUES, CPF nº .468.902-. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2024 - UASG 255000 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 25170.000467/2021-61. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 13.441.026/0001-17 - J J REFRIGERACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Conceder o reajuste do contrato n. 110/2021, com base no ipca/ibge compreendendo o período de out/2022 a set/2023, cujo índice é de 5,185230%, a contar do dia 01/10/2023.. Vigência: 19/11/2021 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.139,41. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936083. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE PARAUNA, CNPJ nº 02394765000189. SUPRESSÃO. Valor Total: R$ -108.590,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 27/09/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-, Convenente: PAULO JOSE MARTINS, CPF nº .982.251-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0772/2022 - 939294 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE LAGO VERDE-MA, CNPJ: 06.021.174/0001-17. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$ 3.000.000,00, passou a ser de R$2.879.952,05. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 03/06/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.303-. Convenente: ALEX CRUZ ALMEIDA, CPF 849.073- Maria Inocência Melo dos Santos Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 74/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Mesquita /MG, CNPJ: 17.112.061/0001-43, situado na Rua: Getúlio Vargas, nº 1701 Centro - CEP 35.186-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2026. Data de assinatura: 28/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Ronaldo De Oliveira - Processo: 25100.007534/2014-73. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TC/PAC Nº 580/2014 Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.984.350/0021-60, situada na Rua Espírito Santo, 500 - Centro, Belo Horizonte/MG, e o Município de Piumhi/MG, CNPJ: 16.781.346/0001-04, situado na Rua Padre Abel, nº 332 Centro - CEP: 37.925-000 - Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/06/2025. Data de assinatura: 27/05/2024. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima e Paulo Cesar vaz - Processo: 25100.007527/2014-71. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo ao TC/PAC Nº 0528/2014, do município de São José do Alegre/MG, publicado no DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 03, página 141, onde se lê: Oitavo Termo Aditivo; Leia-se: Décimo Termo Aditivo. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo ao TC/PAC Nº 0074/2014, do município de Três Marias/MG, publicado no DOU nº 101, de 27/05/2024, Seção 03, página 141, onde se lê: Oitavo Termo Aditivo; Leia-se: Décimo Termo Aditivo. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO "DE OFÍCIO" AO TC/PAC 0178/2014 COMPROMISSÁRIA: Fundação Nacional de Saúde, através da Superintendência Estadual do Piauí, CNPJ/MF: 26.989.350/0008-92, situada na Av. João XXIII, 1317, Jockey Club, Teresina/PI. COMPROMITENTE: Município de Piracuruca/PI, CNPJ/MJ: 06.553.887/0001-21, sediado na Rua Rui Barbosa, 289 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência original do Termo de Compromisso até 30/06/2025. Data de assinatura: 10/06/2024. Signatário: Raimunda Nonato da Cruz Oliveira, Superintendente Estadual Substituta, Processo: 25100.007.124/2014-22. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 25027.000246/2020-66. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência, por 18 (dezoito) meses e 18 (dezoito) dias, com fulcro no que dispõe os inc. Ii, §1º, art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 30/05/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.256,00. Data de Assinatura: 29/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 25027.000108/2023-20. Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 10 (dez) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 19/06/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 254452 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 25027.000074/2022-92. Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 10 (dez) meses, para readequação dos cronogramas de desembolso e execução das atividades de apoio, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 27/06/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.013.312,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420.000081/2024-11. Dispensa Nº 113/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIA E TEC. EM BIOMODELOS. Contratado: 32.173.395/0001-10 - TRIDIMENSIONAL LEKA'S MEDICOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de calibração de instrumentos de medição. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 10.260,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Matos Medicamentos Ltda, estabelecida na cidade de São Paulo, Rua Fernão Dias, 133-A - Bairro: Saúde - Mogi Mirim - SP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.457.380/0001-60, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 04 (Quatro) meses que se iniciará em 11/06/2024 e terminará 11/10/2024. A penalidade é resultante de irregularidades (não manutenção da proposta), ocorridas no pregão 004/2023, autuados no processo n° 25420.000273/2022-58 ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor AVISO DE PENALIDADE O Instituto de Ciência e Tecnologia ICTB/Fiocruz, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Portaria nº 249-PR/GAB, de 21 de Junho de 2021 e pela portaria GM/MS nº 1.156, de 08 de Junho de 2021, com base no artigo 7, da lei nº10.520/2002 e Portaria COGEAD - 150/2019 item 4.6, torna público que foi aplicada à empresa Costa Rio Equipamentos de Proteção e Construção Ltda, estabelecida na cidade do Rio de Janeiro, Rua Figueira de Melo, 256 - São Cristovão - RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 43.093.948/0001-41, a pena de impedimento do direito de licitar ou contratar com a União e descredenciamento do SICAF, Distrito Federal, Estados e Municípios, pelo prazo de 12 (doze) meses que se iniciará em 11/06/2024 e terminará 11/06/2025. A penalidade é resultante de irregularidades (não manutenção da proposta), ocorridas no pregão 005/2023, autuados no processo n° 25420.000382/2022-75, ficando-lhe assegurado prazo de 05 dias úteis, para apresentação de recurso administrativo, conforme Inciso I, do artigo 109, alínea "f" da Lei n° 8.666/93. CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKI Diretor