DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100125 125 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90026/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de telecomunicações para fornecimento de link de dados ponto a ponto, via fibra óptica, para conexão entre os campi Fiocruz/IFF e Fiocruz/Manguinhos Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 10/06/2024) 254420-25201-2024NE000068 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 26/2023. Nº Processo: 25384.000511/2022-17. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato 26/2023. Vigência: 24/08/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.034.429,04. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 140/2023-FAR, faz saber que no dia 06 de junho de 2024 às 16:58h, foi homologado a Concorrência Eletrônica nº 00002/2023, tendo como vencedor a empresa ARTHEO SERVIÇOS TEC N I CO S LTDA - CNPJ: 25.159.672/0001-75, no valor total de R$ 758.895,88 (Setecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e oito centavos). RICARDO BARBOSA GARCIA Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2024) 254446-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 31/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de OPADRY AMB II RED - FABRICANTE COLORCON. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 18/06/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO p/ Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000865/2024-03. Pregão Nº 90072/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 72.954.993/0001-41 - DISPARCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca tlv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 138.200,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000799/2024-63. Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 69.347.169/0002-08 - BS&B SAFETY SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de disco ruptura bs&b. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 15/09/2024. Valor Total: R$ 187.426,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000936/2024-60. Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 17.881.781/0001-73 - ARCA SUSTENTABILIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de elaboração do inventário de emissões de gases de efeito estufa (ano de referência 2023) de bio-manguinhos/fiocruz e capacitação técnica com foco em emissões atmosféricas, análise e interpretação do inventário de gee de bio-manguinhos e projetos de redução de gases de efeito estufa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 23.430,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000129/2024-47. Inexigibilidade Nº 122/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 04.811.227/0001-78 - STAR CONSULTING S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de sustentação da solução de starnet pharma, contemplando suporte a licenças existentes, manutenção e serviços técnicos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 820.260,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90120/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para consultoria em metodologia ágil com Foco em Implementação Prática do Framework Scrum. MAURICIO ZUMA MEDEIROS Diretor (SIDEC - 10/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO TÉCNICA Processo: 25386.001415/2023-49. A Comissão Permanente de Pré-Qualificação Técnica, designada pela Portaria 475/2023-DIBIO, declara que as empresas Brainfarma Indústria Química e Farmacêutica, Eurofarma Laboratórios, Hypofarma Hypodermia e Farmácia, e Santisa Laboratorio Farmacêutico S/A foram aprovadas na Etapa II - Amostras para Análise de Qualidade - do Processo de Pré-qualificação Técnica de Fornecedores de Diluentes Água para Injetáveis em Ampolas de Vidro, sendo classificadas para a Etapa III - Auditoria de Qualidade na Área Fabril -, que ocorrerá entre os dias 24/06/2024 e 06/09/2024. Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000591202444. Objeto: Aquisição de Itens da Marca Beckman . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 25380.004186/2022-93. Dispensa. Nº 116/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 13/2023 (2413887), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.160,50. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 34/2020. Nº Processo: 25380.102130/2019-06. Dispensa. Nº 229/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 34/2020 por mais 02 (dois) meses, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a sua cláusula quarta, com fulcro no que dispõem o inc. Ii, § 1º, art. 57 c/c i. Art. 58 alínea "a" inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I do art 65 todos da lei 8666/93.. Vigência: 18/06/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.577.560,53. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 85/2023. Nº Processo: 25380.002064/2023-43. Dispensa. Nº 22/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 85/2023 doc. Sei nº 2916581, pelo período de 6 (seis) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 07/07/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 65/2022. Nº Processo: 25380.000999/2022-12. Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 42.196.550/0003-30 - KANTAR IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses , do prazo de vigência do contrato administrativo de serviço continuados nº 65/2022, conforme prevista na cláusula segunda - da vigência, e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/07/2024 e término em 04/07/2025.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.605,36. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 25389.000171/2023-57. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.845.325/0001-38 - DOREA MATTOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 07/06/2024 a 07/03/2025. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 2.244,00. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.244,00. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).