DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maceió-AL, 5 de junho de 2024 José Ediberto de Omena Junior Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: Aquisição, instalação/migração, configuração de link de internet dedicado-100MB, bem como serviço de suporte técnico especializado nas modalidades presencial e remoto para atendimento ao Conselho Regional de Administração do Espírito Santo - CRA/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.000446/2022-13. AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021 RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA / HORA: 25/06/2024 às 09:00 horas. JANAINA GUAITOLINI MERLO BRETAS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90001/2024 - UASG 389399 Com base na Lei Federal 14.133/21. Processo SEI: 476909.001139/2024-72 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de bilhetes de viagens incluindo cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por intermédio de operadora ou agência de viagens. Total de itens licitados: 01 Edital: 11/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua 05 Quadra 14 Lote 05 - Bairro Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou e- mail [email protected]. Abertura da sessão de lances: 25/06/2024 às 09h00. WILIANS SILVA SALUSTIANO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: JHRIZZO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.862.324/0001-25. Motivo: Prorrogar o contrato, com início em 01/07/2024 à 30/09/2024. Nos casos em que for expressamente convencionado entre as partes, as eventuais despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação "6.3.2.1.01.01.004 - ESTUDOS E PROJETOS e 6.3.2.1.01.01.002 - REFORMAS", desconsiderando-se a presente cláusula nos demais casos. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 383506 Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na produção, gravação, direção, edição, mixagem e masterização de episódios de podcast/videocast e indexação nos principais agregadores de podcast, para veicular conteúdo em áudio e vídeo de interesse da classe contábil e atender às necessidades do CRCES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected]. Em 24 de maio de 2024 WALTERLENO MAIFREDE NORONHA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, INTIMA: profissional VALDIMAR ALVES PEIXOTO, GO 020592/O, processo 2018/900115, que se encontra em lugar incerto e não sabido, ou seus representantes legais (mediante procuração) conforme estabelece o artigo 3, Inciso III da Resolução CFC n.º 1.603/2020, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na rua 107, n.º 151 Setor Sul, na cidade de Goiânia-GO, ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail: [email protected], para tomar ciência da descoberta de prova nova no processo mencionado e se manifeste se assim o desejar, apresentando defesa ou manifestação a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC n.º 1.603/2020. O não comparecimento importará na continuidade do Processo Ético- Disciplinar em curso. HENRIQUE RICARDO BATISTA Presidente do CRCGO Em Exercício CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO DE JANEIRO EDITAL CONVOCAÇÃO DE APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a terceira CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados: Cargo: Analista Administrativo . Nome Convocação . Natalia da Silva Rezende 10º . Cesar Leonardo Paes Barreto Chagas 11º Cargo: Analista de Sistemas . Nome Convocação . Thais Pinheiro Brandao 2º Deverão os candidatos acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 8 às 17 horas, munidos dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação. RAFAEL DA SILVA MACHADO Presidente do CRCRJ CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS ORIGEM: ADESÃO Nº 001/2024 O Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 53/2023, oriunda do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 06/2023-SRP, realizado pelo Comando da 1ª Região Militar (UASG nº 160298), Processo nº 64279.015572/2023-19 , cujo objetivo é o registro de preços para a eventual prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias e de passagens aéreas nacionais e internacionais. Fornecedora beneficiária: MERU VIAGENS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 09.215.207/0001-58, vencedor dos itens 1 e 2 do referido certame, com o valor unitário 0,01 (um centavo) para o item 1, e de 1,00 (um real), para o item 2, conforme valor registrado na Ata supra. Quantidade solicitada e autorizada: 35 (trinta e cinco) unidades. Teresina (PI), 7 de junho de 2024. DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ Presidente/CREF 15/PI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 ORIGEM: EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 Processo nº 008/2024 OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços para treinamento e acompanhamento prático da operacionalização do sistema compras.gov.br, no período de 12/06/2024 a 09/09/2024, na sede do CREF15/PI. CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI. VALOR GLOBAL: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, III, "f", da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE em 07/06/2024 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023 Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 01: Lance Tecnologia Materiais e Serviços Ltda ME, CNPJ 24.163.285/0001-40. Valor total: R$ 18.720,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice- Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023 Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para os itens 01, 02 e 03 do grupo 01: Lion Caps Produtos e Serviços Ltda. - ME, CNPJ 37.210.236/0001-62. Valor total: R$ 54.193,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 003/2023 - Processo 022/2023 - SRP 003/2023 Objeto: Aquisição de materiais de divulgação institucional para a promoção de eventos técnico-científicos e culturais no Coren-MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o item 10: RMR Gráfica Ltda. - ME, CNPJ 46.202.155/0001-01. Valor total: R$ 44.600,00. Vigência: até 31/12/2024. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: 3° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Alelo Instituição de Pagamentos S.A.. CNPJ 04.740.876/0001-25. Valor total anual: R$ 544.896,00. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: 2° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S.A.. CNPJ 69.034.668/0001-56. Valor total anual: R$ 1.882.368,00. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 012/2023 - Chamamento Público nº 001/2023 - Credenciamento Objeto: 2° aditivo a contratação dos serviços de administração, gerenciamento e fornecimento de documentos de legitimação para concessão do auxílio vale-alimentação e/ou vale-refeição para os empregados do Coren-MG. Contratada: Ticket Serviços S.A.. CNPJ 47.866.934/0001-74. Valor total anual: R$ 99.072,00. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente.