DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.006/2024 Proc.: 60863920234018011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que a Dispensa Eletrônica em epígrafe, cujo objeto consiste na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do módulo-motor gerador de energia elétrica instalado no prédio sede da Seção Judiciária do Piauí foi homologada pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro da Justiça Federal - PI, com fundamento no art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021, nos seguintes termos: empresa vencedora - LUIZ GONZAGA DE SANTANA ME (GONZAGA GERADORES) - CNPJ/MF n. 18.317.079/0001-44, com o valor total de R$ 13.000,00 para o Item 01. Data da homologação: 06 de junho de 2024. JOSINETO BORGES DE MOURA Supervisor da Seção de Compras 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 6980320244057400. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de veículos novos, com vistas à renovação da frota da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E- mail:[email protected]; Telefne: (83)3690-1000. ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA Supervisora-assistente de Contratos (SIASGnet - 10/06/2024) 90008-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 090011 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 0000141-64.2020.4.05.7300. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1. Por acordo das partes fica suprimido o veículo Peugeot 207 SW 2012/2013 e acrescido o veículo Nissan Sentra 2.0 SV 2015/2016. 2.1. Por acordo das partes fica prorrogada a vigência da apólice nº 531.72.1760450 por 12 (doze) meses, no período de 21/06/2024 a 21/06/2025, mantidas as mesmas condições, cláusulas e coberturas. 3.1. O preço atualizado de R$ 3.202,08 (três mil duzentos e dois reais e oito centavos), com os referidos acréscimos e supressões (doc. 4260607), alcança o valor total de R$ 3.983,09 (três mil novecentos e oitenta e três reais e nove centavos), com variação final positiva aproximada de 24,4%. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 31/05/2024. Assinam, pela Contratante, TIAGO JOSÉ BRASILEIRO FRANCO - Juiz Federal na Direção do Foro; pela Contratada, ELAINE MARTINELLI DE OLIVEIRA e PAULO ROBERTO DE CARVALHO, Procuradores. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2024, originário da Inexigibilidade de Licitação nº 6/2024, assinado em 06/06/2024; firmado com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Publicas; Objeto: cota patrocínio para participação do Confea no Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas - ENAOP 2024, a ser realizado no período de 12 a 15/06/2024, no auditório do SESC Praia, em Luís Correia - PI, Base legal: Lei nº 14.133/2021, Vigência até o dia 16/07/2024; Nota de Empenho nº 541/2024, Valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais); Processo SEI nº 00.003200/2024-08. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº do Processo Administrativo: 19/2022 - CONTRATANTE: Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO) - CONTRATADO: DATARAIN - CONSULTING E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA - CNPJ 32.574.606/0001-27 - OBJETO: Contratação de serviço de computação e armazenamento em nuvem - VIGÊNCIA: 31/05/2024 a 31/05/2025 - VALOR UNITÁRIO (chamado técnico) R$250,00 (duzentos e cinquenta reais) - VALOR GLOBAL (anual) ESTIMADO: 0,00 (zero reais). Fiscal: Gledson Luciano da Silva. ROBERTO MATTAR CEPEDA- Presidente CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 90007/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: F5 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 54.410.640/0001-07. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos automotivos modelo VAN EXECUTIVA, ano de fabricação e modelo 2024/2024, de fabricação nacional. VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025. VALOR UNITÁRIO: R$ 308.333,33 (trezentos e oito mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO PA: 90007/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: KASA MOTORS LTDA - SAGA MOTORS, CNPJ/MF nº 05.471.879/0004-16. OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) veículos automotivos modelo SEDAN HÍBRIDO, ano de fabricação e modelo 2024/2024, de fabricação nacional. VIGÊNCIA: 06/06/2024 a 06/06/2025. VALOR UNITÁRIO: R$ 189.350,00 (cento e oitenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90.52.002 - Veículos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024. CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EDITAL Nº 28 - CFQ, 10 DE JUNHO DE 2024 35ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS -EDITAL Nº 1 - CFQ/2021 O Presidente do Conselho Federal de Química - CFQ, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto do Art. 11° da Lei n° 2.800, de 18 de junho de 1956, torna pública a 35ª convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público - Edital nº 1 - CFQ/2021 para preenchimento de vagas em BRASÍLIA-DF, na forma a seguir: CANDIDATO - INSCRIÇÃO - CLASSIFICAÇÃO: CARGO 103: Analista de Sistemas - Ocupação: Sistemas e Processos LUCIANO CHAVES NETO, 279101978, 20. CARGO 108: Contador - Ocupação: Contabilidade e Custos THIAGO DOS SANTOS ALVES, 279104267, 17. EDILENE SELES SILVA, 279109686, 18. Os candidatos convocados no presente Edital deverão comparecer ao CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA, localizado no SCS Quadra 9 - Edifício Parque Cidade Corporate - Torre B - 9° Andar - Asa Sul - Brasília-DF, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, no período das 9h às 12h e 14h às 16h, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas, para comprovação dos requisitos exigidos no item 3.1 do Edital nº 1 - CFQ, de 18 de fevereiro de 2021, e apresentação dos documentos relacionados no link https://tinyurl.com/cfq2021concurso. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação, conforme o item 19.6 do Edital n° 1 do Concurso Público 1/2021 - CFQ. JOSÉ DE RIBAMAR OLIVEIRA FILHO Presidente do Conselho Federal de Química CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EXTRATOD DE TERMOS ADITIVOS Processo CFT Nº 0015/2022. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada no serviço de mailing de comunicação. Contratada: YELLOW DATA - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM TI LTDA - CNPJ - 15.480.228/0001-01. Valor total de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH- Presidente. Processo CFT Nº 0007/2021. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0011/2021. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva, instalação, remanejamento, assistência técnica nos aparelhos de condicionamento de ar (split),. Contratada: CPD - E L E T R I C I DA D E , AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL LTDA - CNPJ - 03.498.870/0001-20. Valor total de R$ 26.350,72 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: Lei nº 8.666/1993. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH- Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS - CONCURSO PÚBLICO N° 1/2023 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 1: Advogado(a) - Rebecca Gomes Cristal Pio; Emprego 1: Advogado(a) - Matheus Fellipe de Paula Silva; Emprego 6: Arquiteto(a) e Urbanista - Debora Motta Café; Emprego 6: Arquiteto(a) e Urbanista - Raphaela Rezende Ariza; Emprego 8: Jornalista - Mariana de Avila Palhares; Emprego 10: Assistente de Tecnologia da Informação - Guilherme Ribeiro de Araujo; Emprego 10: Assistente de Tecnologia da Informação -Nayara de Souza Wilhelms; Emprego 11: Assistente Técnico–Financeiro(a) - Geovana Callasans Veras Pessoa. BRUNA RODRIGUES FEITOSA Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - CAU/CE Espécie: Extrato de Contrato. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo Administrativo nº 00154.000143/2024-43. Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024. Contrato nº 002/2024. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Patricia Campos Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Prestação De Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica. Vigência: 12 (doze) meses. Valor total anual: R$ 100.008,00. Data da Assinatura: 17/05/2024. Fortaleza, 17 de maio de 2024. Brenda Rolim Chaves- Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO CAU/MT Nº 1/2022 - PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBL I CO O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, Autarquia Federal de Fiscalização Profissional, criado pela Lei 12.378, de 31/12/2010, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: 1- PRORROGAR, por mais 02 (dois) anos, nos termos do item 19.9 do edital n°1/2022 de 17 de fevereiro de 2022 e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, o prazo de validade do Concurso Público para provimento dos cargos de Agente de Fiscalização e Assistente Administrativo. Nada mais. ELISANGELA FERNANDES BOKORNI Presidente do CAU/MT RESULTADO DE ELEIÇÃO O PLENÁRIO DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXXV do art. 29 do Regimento Interno do CAU/MT, e seguindo o rito da 144ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/MT de 11 de janeiro de 2024, torna público o resultado do processo eleitoral que culminou com a eleição e posse da Presidente, tendo sido eleita pelos conselheiros eleitos e empossados a arquiteta e urbanista Sra. ELISANGELA FERNANDES BOKORNI para mandato de 03 (três) anos, de 11 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026. Nada mais. Cuiabá, 10 de junho de 2024. THATIELLE BADINI CARVALHO DOS SANTOS Secretária da Mesa do Plenário do CAU/MT LUCIANO NAREZI DE BRITO Presidente Interino do CAU/MT