DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação Nacional dos Servidores do Judiciário Trabalhista - ANASTRA. RESUMO DO OBJETO: Alteração da Equipe de gestão e fiscalização contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. DATA DA ASSI N AT U R A : 10/06/2024. PROAD Nº: 554/2020. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 47/2020. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Yonaldo Carlos Estevão da Costa, pela consignatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Segundo ao Contrato nº 33/2020. CONSIGNANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONSIGNATÁRIA: Associação dos Juízes Classistas da Justiça do Trabalho da 4ª Região - AJUCLA. OBJETO: alteração da equipe de gestão e fiscalização do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 48/2020. PROAD Nº 547/2020. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo consignante, e Sr. Dirson Solano Dornelles, pela consignatária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato TRT4 nº 37/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Trace Sistemas LTDA. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses até 01/08/2025, e reajustamento contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. NOVO VALOR MENSAL: R$ 8.592,12. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA ATUAL: R$ 100.538,73. NOVO VALOR TOTAL PARA O PERÍODO DE PRORROGAÇÃO: R$ 103.105,44. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. PROAD Nº: 2019/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: CD nº 155/2022. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Ricardo Garcia de Oliveira, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº2/2024 PROAD TRT7 Nº 3624/2018, ASSUNTO: Reposição de valores ao erário. DESTINATÁRIO(A):GEORGIANA MARIA ALBUQUERQUE MONT'ALVERNE O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 47 da Lei nº 8.112/1990 e despacho da Presidência desta Corte Trabalhista, Notifica GEORGIANA MARIA ALBUQUERQUE MONT'ALVERNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da decisão da presidência de processo de reposição ao erário decorrente de ajuste financeiro em virtude do óbito do ex- pensionista vitalício ALARICO MONT'ALVERNE FILHO, no valor de R$ 5.770,29 (cinco mil, setecentos e setenta reais e vinte e nove centavos), cuja decisão da Presidência foi pela procedência da cobrança do débito (Proad TRT7 nº 3624/2018), para que, em até 60 (sessenta) dias, efetue o pagamento dos valores devidos, a contar da publicação deste Ed i t a l . Notifica, ainda, que não havendo pagamento no prazo conferido, realizar-se-á os procedimentos para a inscrição do débito em dívida ativa da União. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: [email protected]. Fortaleza-CE, 5 de junho de 2024 JOAREZ DALLAGO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 45/2024 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 20/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Oracle do Brasil Sistemas Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica do Contrato TRT8 20/2023, por mais 12 (doze) meses, no período de 30/05/2023 a 30/05/2024; Processo TRT8 n. 6342/2022; Assinatura: 28 de maio de 2024; pelo Tribunal: a Senhora Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Senhor João Carlos Orestes, pela Contratada. EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 109/2023 Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 08/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Caixa Econômica Federal; Objeto: Prorrogação do prazo de vigênica do Termo de Cessão de Uso 08/2022, por mais 12 (doze) meses, com vigência até 13/12/2024; Processo TRT8 n. 6277/2022; Assinatura: 13 de dezembro de 2023; pelo Tribunal: o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, o Senhor Sandro Gomes Moura, pela Cessionária. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 080012 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: PROAD 000931/2021 e 003021/2024. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 meses a partir de 29/06/2024 e reajuste de preços pelo IPCA com efeitos a partir de 26/5/2024. Valor Total At u a l i z a d o do Contrato: R$ 32.919,60. Data de Assinatura: 07/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de infraestrutura e periféricos de TIC ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIDEC - 10/06/2024) 080012-00001-2024NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 080012 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: PROAD 002674/2021 E 0003131/2023 Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 34.001.029/0001-00 - SMS SERVICO DE MONITORAMENTO DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços pelo IPCA de 4,1847%. Vigência: 29/06/2021 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.748,71. Data de Assinatura: 23/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2023). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.08/2023/TRT11. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: JR Construções e Empreendimentos Eireli. PROCESSO: MA- 660/2022. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses e repactuar o valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93 e cláusula sexta do contrato originário. VIGÊNCIA: 01/07/24 a 30/06/25. VALOR: R$47.263,03. DATA e ASSINATURAS: 10/06/2024 - Ildefonso Rocha de Souza - Diretor Geral - TRT11 e Francisco Pereira Borges Júnior - Contratada. Lara Simone Osório Chaves - Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1599/2022. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Telefônica Brasil S/A. Objeto: Alterar a franquia de dados atualmente atribuída à linha de telefonia móvel número (48) 99126-2838 da Secretaria de Comunicação Social, aumentando-a de 15 GB para 100 GB. Novo valor mensal: R$ 14.270,86. Data da assinatura: 6-6-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Claiton Merg Carvalho e Sandro Marques Barbosa Coutinho, Representantes Legais. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 2454/2018. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001- 82. Objeto: a prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 57/2018. O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2024 ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, na forma do § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 2454/2018. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 58/2018. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: Futura Serviços Profissionais Administrativos Eireli. CNPJ: 06234467/0001- 82. Objeto: a prorrogação excepcional da vigência do contrato n° 58/2018. O Contrato fica prorrogado pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 12 de junho de 2024 ou até a conclusão do procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro, na forma do § 4° do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Data da assinatura: 10/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Paulo Aragão de Almeida (p/Contratada). EXTRATO DE ACORDO Protocolo 1132/2023.Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Partes:TRT 16ª Região e a PRT 16. Objeto: oferecimento de apoio às atividades administrativas do TRT 16 pela PRT16, mediante a disponibilização de servidores da área de Divisão de Perícia da PRT16 para a elaboração de documentos relacionados à Segurança e Medicina do Trabalho.Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28/05/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/TRT 16) e o Procurador-Chefe da PRT 16/MA, Maurício Pessoa Lima (p/PRT16). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD. 1685/2022; Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato TRT19/SJA n. 01/2022;Contratante: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.; CNPJ: 13.343.833/0008-73; Objeto do aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do presente ajuste por mais 30 (trinta) meses, com efeitos a contar de 18.07.2024; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027, PTRes 168234, Natureza da Despesa 3390.37 e Nota de Empenho n. 2024NE000036, emitida em 10.01.2024 e Nota de Empenho n. 2024NE000218, emitida em 28.05.2024 ; Base Legal: Lei n. 10.520/2002 e subsidiariamente na Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas aplicáveis à espécie; Assinatura: 07/06/2024; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, e o Sr. Renato Correa de Lima, pela Contratada. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0008689-69.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: JRAIO S EG U R A N Ç A LTDA./CNPJ: 09.254.078/0001-07./Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 20/2022./ Objeto: Repactuação, retroativamente a 01/01/2024, dos valores do Contrato SJ/DF n° 20/2022, em razão da majoração de salários e benefícios provocada pela CCT 2024/2024 do SINDBOMBEIROS/DF./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 06/06/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Danielle Ferreira Gonçalves, Representante Legal, pela Contratada.