DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de preços para remoção e regularização de piso existente, fornecimento e instalação de piso vinílico novo, remoção de forro antigo (fixo) e fornecimento e instalação de forro em fibra mineral (removível em placas), e, sem serviço de instalação, aquisição de materiais elétricos e materiais para sistema de ar- condicionado, nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5- 90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.compras.br e no sítio do TJDFT (www.tjdft.jus.br).. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária da Sema (SIASGnet - 07/06/2024) 100001-01001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA - SAAE-VR; a) objeto: prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e esgoto sanitário, para TRT - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO EM VOLTA REDONDA/RJ, situada a Rua 535, nº891 c/ a Rua 574, Bairro Nossa Senhora das Graças, Volta Redonda/RJ(Proc: 16276/2023); b) fund.legal: Lei nº 14.133/21 e Lei nº 11.445/2007; c) vigência: prazo indeterminado; d) assinam em 07/06/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr. Paulo Cezar de Souza, pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SERVIÇO AUTÔNOMO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA E DE ESGOTO DE ANGRA DOS REIS - SAAE-AR; a) objeto: prestação de serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto, pelo CONCESSIONÁRIO ao USUÁRIO, para o Fórum Trabalhista de Angra dos Reis, localizado na Rua Historiador Alípio Mendes, 172, Centro, Angra dos Reis, RJ, CEP 23900-050 (Proc: 8330/2023 - Contrato: 2024-0029); b) fund. legal: artigo 74, inciso I da Lei nº 14.133/21 e em observância à Lei nº 11.445/2007 e ao Decreto nº 7.217/2010 e, ainda, à Lei Municipal nº 1.204/2003 e ao Decreto Municipal nº 2.735/2023; c) vigência: prazo indeterminado; d) As despesas inerentes à execução do presente ajuste correrão à conta da Nota de Empenho 2024NE00095, datada de 11/01/2024, no valor de R$840,00 (oitocentos e quarenta reais).; e) assinam em 06/06/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Usuário, e a Sr. Carlos Felipe Larrosa Arias, pelo Concessionário. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 12º Termo Aditivo ao Contrato 018/2012, Proad 15048/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Aleria Administração Patrimonial Ltda. (CNPJ: 17.747.880/0001-67). Objeto: Altera o valor do aluguel mensal do Fórum de Embu das Artes para R$ 30.800,00 para o período de 1º/02/2024 a 31/01/2025. A locadora concede um desconto de R$ 2.800,00, por 12 (doze) meses, a partir de fevereiro de 2024, passando o valor mensal para R$ 28.000,00. Assinam em 09/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Gil Rodrigues, Sócio. 17º Termo Aditivo ao Contrato 066/2020, Proad 61388/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa WS Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 10.581.285/0001-55). Objeto: Suprime postos de trabalho. Altera o valor mensal dos serviços para R$ 251.062,41 a partir de 31/05/2024. Assinam em 07/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Willian Lopes de Aguiar, Sócio. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 80010 Nº Processo: 17.186/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço completo de construção de nova sala de gerador e fornecimento e instalação de novo grupo gerador, inclusive manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de óleo diesel e peças, no Edifício-Sede do TRT da 2ª Região. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 235, 1º Andar, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 11h30 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 10/06/2024) 80010-00001-2024NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR032 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LTDA-ME - CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência até 06/07/2025 e reajuste dos valores atualmente praticados em -3,275490%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art. 57 II, Processo e-PAD 15588/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 24TA054 - e- PAD 23134/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato 21SR033 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LTDA-ME - CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência até 06/07/2025 e reajuste dos valores atualmente praticados em -3,275490%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8666/93 art. 57 II, Processo e-PAD 15596/2024. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 24TA055 - e- PAD 23136/2024. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de fornecimento. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: NEUSA CONFECÇÕES COMERCIAL LTDA - CNPJ 01.123.467/0001-91. OBJETO: Aquisição de uniforme operacional para agentes da polícia judicial - lote 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis 10.520/02, 8.666/93 e 12.846/13 e Decretos 10.024/2019 e 7.892/2013 e Processo e-PAD 14750/2021, 51006/2022 e 3539/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339030. NOTA DE EMPENHO: 2024NE560, emitida em 04/06/2024. VALOR TOTAL: R$ 26.734,80. GARANTIA: 03 meses a partir do recebimento definitivo. VIGÊNCIA: De 10/06/2024 até 06/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo contratante) e Marinete Vieira Queiroz (pela contratada). 20011/2024 e e-PAD 23.362/2024. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato TRT4 nº 50/2024. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RESUMO DO OBJETO: Fornecimento de cadeiras e longarinas de 3 lugares. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024. PROAD Nº: 5156/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 24/2022. V A LO R TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 49.829,60. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Gustavo Tonet Bassani, pela contratada. EDITAL Nº 17, DE 10 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE P ES S OA L A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Considerando o princípio da publicidade previsto no caput do art. 37 da Constituição da República; Considerando o art. 9º da lei 8.112/1990; resolve: DECLARAR e tornar público os pedidos de renúncia à nomeação, realizados pelos candidatos elencados no ANEXO deste Edital, conforme solicitações enviadas após a homologação do Concurso Público regido pelo Edital n. 01/2022, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores: ANEXO 1. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL CRISTILAN ISMAEL ANDRADE SANTOS 2. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA DANIEL DE BARROS DI GIÁCOMO FERNANDA ROHLOFF JÉSSICA JÉVANNY ROCHA GÓES DOS SANTOS LILIAN MARIA DA CRUZ PEDROSO MARIA JOSÉ GUERRA FERREIRA MARINA BATISTA OGINO YASMIN ALMEIDA BARRETO DE SOUZA 3. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO) ANDRÉ LUIZ MARINHO MAIA 4. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AYRTON AMARAL MENDONÇA LUIS CARLOS MOREIRA SILVA JUNIOR EDSON ELIAS DOS REIS EDUARDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS (APENAS COTA DE NEGRO) LUCAS HENRIQUE ALVES LORENZUTTI MÁRCIO RICARDO ALVES GADELHA DE ARAÚJO 5. CARGO: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ELISEU DE OLIVEIRA CUNHA 6. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA ANA PAULA DE SÁ TEIXEIRA ANTÔNIO DOS REIS NETO ARTHUR SOUZA ANASTÁCIO ARTUR ALVES COSTA CAMILLA MATOS RANGEL AGUIAR CARLA PACHECO ISIDORO VARELLA CINTHIA FIGUEIREDO DANIEL ÁLEFE GOUVÊIA DE MELLO DANIEL LOPES DO NASCIMENTO DANYELA FERNANDES DINIZ EMANUELA MARIA MENDES RESENDE ERIC FRANCIS VICTOR BREUILLAC FELIPE CESAR DE OLIVEIRA SANTOS FERNANDA DE CARVALHO VIANNA FERNANDO BARROS FILIPE DE SOUZA BETTEGA GABRYELLE KWIANNY MAGALHÃES SILVA BRAGA GUSTAVO ALVES OLIVEIRA BARBOSA HELENA DA CUNHA MARTINS HENRIQUE CARRETA PIMENTEL IDAIL COSTA MARTINS NETO INGRID SIMÕES ALVES IRIS MILLA VIEGAS SILVA JARLENE MÁRCIA DE ANDRADEE BRITTO JEAN PEDRO SANDES DOS SANTOS JOÃO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI JOSIMAR PEREIRA COELHO JULIANA VICENTE TURCHETO LAIS NUNES SANTOS LORENA GUERRA MARTINS PIMENTEL MARCELA AUGUSTA DE SÁ XERITA MAUX MARIA ALICE PIRES CARVALHO MARIA CLARA PERSILVA SOARES MARIELE TORRES MARQUES PHELIPPE HENRIQUE CORDEIRO GARCIA RAISSA CLARA MOURA BRUN RAQUEL BORGES DE CARVALHO RAFHAEL GASPARINI BATISTA RENATA NASCIMENTO SANTOS RENATO FARIA LEITE RODRIGO DA SILVA PONTES ROGER LUCAS BAVARESCO ACADROLI RONDINEILE DE ALMEIDA SAMUEL MARQUES DE ASSIS SUELLEN LEVEL DA COSTA VITÓRIA DE OLIVEIRA BRITO 7. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, ESPECIALIDADE CO N T A B I L I DA D E LUCAS AQUINO OLIVEIRA 8. CARGO: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ALCINDO GANDHI BARRETO ALMEIDA RAFAEL FONSECA DE FREITAS Belo Horizonte, 6 de junho de 2024 DENISE ALVES HORTA Desembargadora Presidente