DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100164 164 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 70006 Nº Processo: 0007825-07.2024. Objeto: Aquisição de gênero alimentício (café superior torrado e moído) para o TRE-PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 10/06/2024) 70006-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 70008 Nº Processo: 3768/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br. SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO Diretora Geral em Substituição (SIASGnet - 10/06/2024) 70008-00001-2024NE111111 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar o Extrato do Termo Aditivo nº 1/2023 do Contrato nº 14/2022-TRE/RN, objeto do Proc. Adm. Eletrônico nº 9771/2020, publicado no DOU-III nº 187, de 29/09/2023, folha 253, para que Onde se lê "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.081,25" Leia-se "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.852,25" TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Proc nº 2024.0.000004574-1 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2024 - REGISTRO DE PREÇOS DE MOBILIÁRIO E GELADEIRA. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: Creative Soluções Comércio de Móveis Ltda. (CNPJ: 04.251.374/0001-30) Item 1 - R$ 970,00, Item 2 - R$ 410,00, Item 3 - R$ 410,00, Item 4 - R$ 375,00, Item 5 - R$ 665,00; Mobille-Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda. (CNPJ: 13.759.572/0001-09) Item 6 - R$ 289,00, Item 7 - R$ 289,00, Item 8 - R$ 679,00; Flexform Indústria e Comércio de Móveis Ltda (CNPJ: 49.058.654/0001-65) Item 9 - R$ 1.015,00, Item 10 - R$ 1.015,00; Primer Soluções Ltda. (CNPJ: 47.725.628/0001-18) Item 11 - R$ 1.655,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor das atas divulgadas no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratada: IBROWSE - Consultoria & Informática Ltda. CNPJ da Contratada: 02.877.566/0001-21. Objeto: Termo Aditivo n. 054/2024, referente ao Contrato n. 031/2019, cujo objeto é a prestação de serviços especializados suplementares nos ambientes de TI, composto pelo apoio nas áreas de Banco de Dados e Administração de Sistemas (prorroga o prazo de vigência até 01/12/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 06/06/2024. Pregão n. 018/2019. AVISO DE PENALIDADE A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Luciane Klesener, CNPJ n. 04.834.661/0001-73, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 084/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 1.225/2024. Florianópolis, 7 de junho de 2024 GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR Diretor-Geral substituto AVISO DE PENALIDADE A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa R M de Castro Ltda., CNPJ n. 45.758.889/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 - alterada pela Portaria P n. 74/2024 - e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 27.975/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 31.289/2023. Florianópolis, 6 de junho de 2024. DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente em exercício TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º TERMO ADITIVO Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação contratual no valor total de R$ 92.592,48 (noventa e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos), para o período de 01/09/2024 a 31/08/2025. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 2º da Cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Alessandro Dintof, Secretário de Administração de Material do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9º TERMO ADITIVO, Nº Processo: SEI nº: 0048273-73.2019.6.26.8000 - PEF 55/2020 - CONTRATADA: WS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: consignar a prorrogação contratual no valor total de R$ 339.651,96 (trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos), para o período de 03/11/2024 a 02/11/2025. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula V e o parágrafo 2º da Cláusula VI - DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Willian Lopes de Aguiar, pela contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI 0055407-88.2018.6.26.8000 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Termo Aditivo: 2º PARTÍCIPES: o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo - TRE/SP, CNPJ 06.302.492/0001-56, e CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª REGIÃO - CRECI/SP- CNPJ: 62.655.246/0001-59 - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do convênio pelo período de 01 (um) ano - 12 (doze) meses, contado a partir do dia 20/07/2024. - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - VIGÊNCIA: 20/07/2022 a 19/07/2025. - ASSINATURA: 07/06/2024 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; José Augusto Viana Neto, Presidente do CRECI/SP. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70012 Nº Processo: 0005115-19.2024. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC) - estruturados sob o modelo de service desk de nível 3.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item, considerando-se todo o período de vigência: 60 (sessenta) meses.. CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA Assistente da Seção de Licitações (SIASGnet - 10/06/2024) 70012-00001-2024NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS EDITAL DE DOAÇÃO O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO aos interessados que procederá a doação de bens móveis discriminados no endereço eletrônico http://www.tre-to.jus.b/transparencia/materiais-para- doacao/materiais-para-doacoes, em atendimento às disposições da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto nº 9.373/2018, bem como nas determinações contidas no SEI nº 0033462- 42.2023.6.27.8000. Os interessados em receber a doação deverão encaminhar requerimento dirigido ao Presidente da Comissão de Avaliação, Classificação e Desfazimento de Bens Permanentes, conforme modelo constante no Anexo II, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação no DOU. Palmas-TO, 10 de junho de 2024. TEODOMIRO FERNANDES AMORIM Secretário de Administração e Orçamento TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 003/2024, assinado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e o DISTRITO FEDERAL, por intermédio da SSPDF. b) Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação técnica entre os partícipes, para intercâmbio de experiências, informações e conhecimentos, visando à implementação e expansão da abordagem da Justiça Restaurativa no âmbito do Sistema de Justiça, bem como à capacitação, o aperfeiçoamento e à especialização da técnica restaurativa, mediante a implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum. c) Fundamento Legal: Inciso I do art. 3º da Constituição Fe d e r a l ; recomendação da Assembleia Geral da ONU, expressa nas Resoluções N. 26/1999, de 29/09/1999, 14/2000, de 27/07/2000 e 12/2002, de 24/07/2002; Resolução N. 125, de 29 de novembro de 2010, do CNJ; Resolução N. 225, de 31 de maio de 2016, do CNJ; art. 184 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. d) Vigência: 5 anos a partir da data de sua assinatura. e) Data da assinatura: 03/06/2024. f) PA: 0031234/2023.