DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL: www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou CRF/SE, situado na Av.Gov. Paulo Barreto de Menezes,352, Bairro: Treze de Julho - CEP : 49020-010 -Aracaju -SE, das 12h00min às 18h00min de segunda a quinta-feira e das 08h00min às 14h00min na sexta-feira ou através do e-mail:[email protected] ou do site https://crfse.org.br/. ÓRGÃO SOLICITANTE: Conselho Regional de Farmácia de Sergipe - CRF/SE - (79) 3211-8577. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame. Aracaju, 05 de junho de 2024. FRANCISCO CÉSAR ALVAIA DA CRUZ NETO Pregoeiro - CRF/SE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 O Conselho Regional de Farmácia do Piauí, através do setor de licitação, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa n° 006/2024, Processo Administrativo nº 357/2024, do tipo Menor Preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material gráfico pata atender as necessidades do CRF-PI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 11/06/2024 e se encerrará as 12:00h do dia 14/06/2024. Termo de Referência: As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Farmácia do Piauí, no site: https://crfpi.org/ e através do e-mail [email protected]. Teresina (PI), 10 de junho de 2024. ALBERTO PINHEIRO SOARES Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO: 90005/2024 - DISPENSA - UASG 389496. Processo Administrativo: 015/2024. Contrato: 006/2024 Contratante: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Objeto: contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração privado para atuar como auxiliar na execução do programa de concessão de vagas de estágio do crefito-2 a estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de nível de educação superior (graduação e pós-graduação), formalizando e gerindo convênios, termos de compromisso de estágio e todas as atividades vinculadas, nos termos da lei nº 11.788/08, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, localizada no município do Rio de Janeiro/RJ. Contrato vigorando a partir do dia 01/07/2024 até o dia 30/06/2025, prorrogáveis por até 10 (dez) anos, conforme hipóteses elencadas nas Cláusulas 106 e 107 da Lei nº 14.133/21. Valor global de R$ 29.141,64 (vinte e nove mil, cento e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). rio 10/06/2024. DIEGO DO REGO BARROS. Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 Convocação de Candidato O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: código 201 - Assistente Administrativo Junior, lotação Florianópolis - SC, para comparecer na subsede do CRFa-3, sito à Rua Álvaro de Carvalho, 267 sala 401, Centro, Florianópolis/SC, no dia 18/06/2024, das 09h00min às 15h00min, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo: CHRISTIAN NUNES DE MORAES/7/201 Curitiba, 10 de junho de 2024. CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 firmado em 01/04/2022, que fazem entre si, o CRFa 8ª REGIÃO e a Pessoa Jurídica TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 23.561.848/0001-95; Objeto: Locação de impressora com franquia de 4 mil cópias/mês; Valor mensal: R$ 200,00, valor global R$ 2.400,00. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025; Centro custos: 03.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Processo Adm. nº 009/2022 - Dispensa nº 007/2022. Luciana Picanço Pereira. Presidente do CRFa8ªR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA EXTRATO DE CONTRATOS Contrato de Comodato nº 2039574 Partes: CRM-PB e TRES CORACOES ALIMENTOS S A (CNPJ 63.310.411/0033-80). Processo: Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75 da Lei nº 14.133/21. Objeto: Cessão em comodato de 01 (uma) máquina de café do tipo PEGAS ES4S PRIME SC PT 220V. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2027. Valor global: Não haverá pagamento pela cessão da máquina, sendo a comodatária responsável pela aquisição dos insumos da máquina diretamente com a comodante. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 16 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. Convênio IEPTB Nacional Partes: CRM-PB e INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TÍTULOS DO BRASIL (CNPJ 03.656.766/0001-17). Processo: Dispensa de Licitação nos termos do Art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Convênio com empresa para prestação de serviço de protesto cartorial. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Resolução CFM n° 2374/2023. Vigência: Prazo Indeterminado. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 15 de fevereiro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 07/2023 Partes: CRM-PB e ALAMO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA (CNPJ 00.149.706/0001-10). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2023. Objeto: Primeiro termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de segurança eletrônica. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/05/2024 à 17/05/2025. Valor Global Anual: R$ 47.500,00 (Quarenta e Sete mil e quinhentos reais). Empenho: Nº 117/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 17 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. 1º Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 07/2023 Partes: CRM-PB e ALAMO SEGURANÇA ELETRONICA LTDA (CNPJ 00.149.706/0001-10). Processo: Pregão Eletrônico CRM-PB nº 01/2023. Objeto: Primeiro termo aditivo de repactuação entre este Órgão e empresa especializada em prestação de serviços de segurança eletrônica, ficando repactuado o valor mensal acrescido de R$745,00 (Setecentos e Quarenta e Cinto reais). Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/05/2024 à 17/05/2025. Valor Global: R$ 56.440,00 (Cinquenta e Seis mil e quatrocentos e quarenta reais). Empenho: Nº 117/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.007 - Locação de Máquinas e Equipamentos. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 23 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. 5º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato CRM-PB nº 04/2019 Partes: CRM-PB e BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIREL (CNPJ 16.814.330/0001- 50). Processo: Ata de Registro de Preço nº 06/2019. Objeto: Quinto termo aditivo de Vigência entre este Órgão e empresa especializada em pagamento via cartão de crédito/débito. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 24/04/2024 à 24/10/2024. Valor Global: Contrato renumerado por Taxa de Administração sobre as Operações Realizadas, totalizando 10,20%. Empenho: Nº 13/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - Comissões e Corretagens. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 24 de abril de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. 5º Termo Aditivo de Repactuação ao Contrato CRM-PB nº 04/2019 Partes: CRM-PB e BERLIN FINANCE MEIOS DE PAGAMENTOS EIREL (CNPJ 16.814.330/0001- 50). Processo: Ata de Registro de Preço nº 06/2019. Objeto: Quinto termo aditivo de Repactuação entre este Órgão e empresa especializada em pagamento via cartão de crédito/débito, ficando repactuado o valor total da Taxa de Administração para 12,08%. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993. Vigência: 28/05/2024 à 24/10/2024. Valor Global: Taxa de Administração sobre as Operações Realizadas, totalizando 12,08%. Empenho: Nº 13/2024. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.003 - Comissões e Corretagens. João Pessoa, 12 de junho de 2024, retroativo à 28 de maio de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas- CNPJ: EMBUTIDOS C. D. LTDA 00.488.862/0001-05; CONSULTÓRIO VETERINÁRIO ODA I LT O N VINICIUS FELTRIN 050.XXX.XXX-71; CASSIANO NEUMANN AGRO HAUS AGROPECUARIA II 39.721.331/0001-56; PRODUTOR RURAL IRENE MARQUETTI 889.XXX.XXX-34; EMPORIO CAMBUHY 40.477.041/0001-98; PRODUTOR RURAL ALTAMIR GLONECK 304.XXX.XXX-15; MARIANA GABRIELI MELIE CUIDADOS VETERINARIOS AFETIVOS 39.502.617/0001-40; MARGARETE JUST VALLI 79.484.440/0001-11; AGROCOMERCIAL BECKER EIRELI ME 11.218.547/0001-84; AGROPET BELLA VIDA LTDA 50.194.256/0001-55; UNIVERS I DA D E FEDERAL DE SANTA CATARINA 83.899.526/0001-82; THIAGO VIEIRA DOS SANTOS 40.654.583/0001-99; COMPANY CLINICA VETERINARIA LTDA 31.076.390/0001-07; MR. PET HAUSE 49.459.413/0001-28; PRODUTORA RURAL ELENICE DA FONSECA ROSA 944.XXX.XXX- 91; SUL BRASIL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA 43.440.216/0001-80; CASA DO AGRICULTOR COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA ME 19.677.692/0001-35; MARGARETE JUST VALLI 79.484.440/0001-11; MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS 82.892.282/0001-43; CD PAI & FILHO PESCADOS LTDA 30.498.175/0001-31; JAISON HILLESHEIN 30.275.263/0001-74; REAL VET VETERINÁRIA LTDA 49.421.904/0001-80; PAULO E EDSON ALIMENTOS LTDA - ME 06.325.635/0001-45; PETZOO COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIM 49.800.446/0001-90; MIRIAM GONÇA LV ES OLIVEIRA 47.268.985/0001-02; MIRIAM DOS SANTOS 31.756.031/0001-09; CLIN I C ÃO CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA 06.150.537/0001-14; INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS VITORIA LTDA 06.921.476/0002-22; AGROPECUARIA AVENIDA LTDA 17.293.964/0001-78; MOACIR SEVERINO E CIA LTDA 03.848.170/0001-19; PRODUTOR RURAL AMILTO PSCHE I DT 310.XXX.XXX-34; COMERCIO DE LEITE E DERIVADOS JANTSCH LTDA 02.195.370/0001-57; DE RU CIA DA CARNE LTDA 41.913.241/0001-09; 47.787.405 CLAUDIA BURIGO DE MENEZ ES 47.787.405/0001-85; que se encontram em local incerto e não sabido. MOACIR TONET Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 CRMV-SP O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Fernanda Auciello Salvagni: 6º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 460.xxx.xxx-99. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. ODEMILSON DONIZETE MOSSERO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA O Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região, em sua 2171ª Reunião Ordinária, realizada em 05 de junho de 2024, elegeu a nova diretoria, cujo mandato estender-se-á no período de 13 de junho de 2024 a 12 junho de 2025. Presidente: Anna Carolina Rego Costa (CRN4-11100917), Vice-Presidente: Elton Bicalho de Souza (CRN4-04100076); Secretário: Fernando Lamarca Pardo (CRN4-05100239); Tesoureira: Luana Gonçalves Limoeiro (CRN4- 03100914). Rio de Janeiro, 10 de junho de 2024 ANNA CAROLINA REGO COSTA Presidente do CRN4