DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100173 173 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 57/2023. Contratada: 13.965.062 Ronaldo Dias, CNPJ: 13.965.062/0001-80. Valor Global: R$ 1.612,50. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Do preço, condições de pagamentos e dos recursos) e sexta (Da vigência). Vigência: 06 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Dispensa de Licitação nº 29/2020. EDITAL DE CITAÇÃO Nº 7, DE 4 DE JUNHO DE 2024 O Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis n° 4.324/64, Lei Federal n° 9.784/99 e o Decreto n° 68.704/71, nos termos que preceitua o artigo 13º, parágrafo 2° do Código de Processo Ético Odontológico, vem dar ciência às partes interessadas para que, havendo interesse, apresente recurso junto ao Conselho Federal da decisão do Conselho Regional, no prazo de 30 (trinta) dias. Seguem nomes das partes e número do processo ético (P.E.): Emilene Soyane da Silva Matos; Maria Alice Malheiros Daltro. P.E. 147/2019. Cícero Antonio; Marcelo Rodrigues e Affonso; P.E. 61/2020. Ellen Laura Cunha Garcia Santana; Fernando Silva de Souza; P.E. 109/2019. Enil Martins; O S Instituto Odontologico LTDA; Aritusa Leite Nobrega; P.E. 31/2019. Juliano Castelo Branco Ferreira. P.E. 028/2017 e 0106/2017. Elzimar Silva. P.E. 0124/2021. Sebastiana Ferreira Lemes; Gilcelaine Carneiro Neves. P.E. 048/2019. Elian Borges Silva. P.E. 005/2017. Maria Creonice de Almeida P.E. 0179/2017. Esclarecemos que a apresentação de recurso junto ao Conselho Federal poderá ser feita via e-mail para os endereços: [email protected] e [email protected]. No caso de dúvidas, estamos à disposição através do telefone (65) 3644-2002 ou e-mails acima indicados. WANIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS Presidente do Conselho Regional de Odontologia CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00007/2024. Torna-se público que o Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, da IN Seges/ME n° 67/2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 12/06/2024 e se encerrará no dia 17/02/2024. Data da sessão: 17/06/2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 17/06/2024 às 08:00 h até 17/06/2024 às 14:00 h. Através do Link: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de Material de Informática e Equipamentos Diversos para atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Piauí. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede do Conselho Regional de Odontologia do Piauí e através do e-mail:[email protected], e no Portal de Compras Públicas. CICERO MARTINS DA ROCHA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Nº 006/2024 Processo: 0141/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: Euzébio José Barbosa de Omena, inscrito no CPF sob o nº XXX.113.XXX-53. Objeto: Locação do Imóvel localizado na Rua Coronel Murilo Otávio de Barros, 139.Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do Contrato nº 006/2024 R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 06.03.2024 e findando em 05.03.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025- Locação de Bens Imóveis, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 04 de março de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9912495524 Processo: 0114/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0004-56 Objeto: o presente Termo Aditivo é a prorrogação da vigência do Contrato original. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 13.07.2024 e findando em 12.07.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Postagem de Correspondência Institucional, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL Nº 002/2023 Processo: 0196/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REG I ÃO. Contratado: Maria Auxiliadora Teixeira Ribeiro, inscrito no CPF sob o nº .594.-**. Objeto: Locação da Sala nº 103, da Galeria Miosotis, localizada na Av. Mendonça Júnior, nº 44 - Gruta de Lourdes - Maceió - Alagoas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023 R$ 12.000,00 (doze mil reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.05.2024 e findando em 30.04.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025- Locação de Bens Imóveis, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 25 de abril de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO, DE 10 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE ALAGOAS - CRP-15, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-15. O resultado definitivo está disponível no endereço eletrônico do Instituto Quadrix: http://www.quadrix.org.br. 2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Todas as publicações oficiais do concurso público encontram-se divulgadas no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br 2.2 O Instituto Quadrix não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação. 2.3 O concurso público fica homologado nesta data. LEONARDO TENÓRIO LINS PEDROSA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 10 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 23 DE MAIO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO O Edital de Convocação de Concurso Público de 23 de maio de 2024, publicado na página 287, da Seção 3 na Edição nº. 103, de 29 de maio de 2024, do Diário Oficial da União - DOU, tem pela presente a seguinte Retificação: Onde se lê: "Art.2º ... Para o cargo de ET - Especialista Técnico - Psicólogo - Unidade De Atuação: Grande ABC: 1.Marilia Teixeira Marques - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência." Leia-se: "Art.2º ... Para o cargo de ET - Especialista Técnico - Psicólogo - Unidade De Atuação: Grande ABC: 1. Karen Karoline Andrade de Carvalho - Classificado em 1º lugar - Ampla Concorrência." São Paulo, 5 de junho de 2024. TALITA FABIANO DE CARVALHO Conselheira Presidenta MARTA ELIANE DE LIMA Conselheira Secretária CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA Processo administrativo nº 0044/2023 A Comissão de Licitação, instituída pela Portaria nº 033/2024, de 30 de abril de 2024, torna público a classificação das empresas classificadas após a abertura e julgamento das propostas de preços, conforme Ata da Sessão Pública realizada em 07/06/2024, na sede do CRPRS. Considerando que a classificação final das licitantes far-se-á em ordem decrescente das notas finais, sendo declarada vencedora a empresa que obtiver maior nota final, tem-se como pontuação final para o certame o que segue: Primeiro lugar: LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - EPP - CNPJ: 29.325.342/0001- 63 com nota final (NF) 1.054,96. Segundo lugar: Y PROPAGANDA LTDA - EPP - CNPJ: 04.090.899/0001-31 com nota final (NF) 973,04. Fica aberto o prazo recursal de cinco dias úteis, a contar do dia útil posterior a veiculação e publicação do presente julgamento, para eventuais interessados. A ata da sessão, em seu inteiro teor, está disponível no endereço eletrônico: https://crprs.org.br/licitacoes LUÍS HENRIQUE DA SILVA SOUZA Conselheiro Presidente da Comissão de Licitação CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE EDITAL COE 005/2024 - CENSURA PÚBLICA Processo nº 570800236.000036/2022-91 O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP 011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia, no Processo Disciplinar Ético nº 015/2018, em aplicar a penalidade de Censura Pública (art. 139, alínea "c", do Código de Processamento Disciplina/CPD - Resolução CFP n.º 11/2019) à Psicóloga Izamara Vanessa Milano Hallack (CRP-08/07115), por infração ao Código de Ética Profissional do Psicólogo nos seguintes dispositivos: Princípios Fundamentais IV, V, VI e VII, Artigo 1º, alíneas "a", "b", "c", "e" e "k"; Artigo 2º, alíneas "a", "g", "h", "i", "j", "k", "l"; além das Resoluções CFP 007/2003 e 017/2012 (Art.2º). Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD, Resolução CFP 011/2019, a penalidade aplicada será anotada no prontuário da profissional. Curitiba, 6 de junho de 2024. GRIZIELE MARTINS FEITOSA Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A Conselheira Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 12ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca as/os Assistentes Sociais de Santa Catarina para a 1ª Assembleia Geral Ordinária de 2024, a realizar-se no auditório do CRESS 12ª Região, situado à Rua dos Ilhéus, 38 - Ed. Aplub - 12º andar - sala 1.203 - Centro - Florianópolis/SC, no dia 28/06/2023 às 18h30 em primeira convocação e às 19h em segunda convocação com o número de Assistentes Sociais presentes, tendo a seguinte ordem do dia: 1. Apresentação das ações do CRESS 12ª Região - 1º semestre de 2024; 2. Eleição das/os delegadas/os e Representantes da Categoria para o Encontro Descentralizado e Encontro Nacional do Conjunto CFESS/CRESS; 3. Informes. Florianópolis, 5 de junho de 2024. CHEYENNE VIEIRA MARQUES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CRESS/MG/6ªR/020/2019 Objeto: Fica alterado o Contrato para concessão de reequilíbrio econômico-financeiro entre o CRESS 6ª Região e a Empresa ATRATIVA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.3390.328/0001-41, especializada em serviços terceirizados, em atendimento a Sede e às Seccionais do CRESS-MG/6ªR. O valor Global do presente aditivo será reequilibrado devido à homologação de Acordo Coletivo, retroativo à Janeiro/2023, passando para valor estimado anual de R$159.176,31 (cento e cinquenta e nove mil, cento e setenta e seis reais e trinta e um centavos), nos termos do inciso II, alínea "d", do art. 65, da Lei 8.666/93. Claudio Henrique Miranda Horst - CRESS nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. Belo Horizonte, 29 de Maio de 2024.