DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS, COM QUILOMETRAGEM LIVRE E SEGURO TOTAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL (VALOR MENSAL). ENTREGA DAS PROPOSTAS: A partir de 11/06/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. SESSÃO PÚBLICA: Será realizada a abertura das propostas no dia 25/06/2024 às 09h (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. NILSON DA SILVA ROCHA Presidente CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA PRIMEIRA R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.148. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA, CNPJ: 61.600.839/0001-55, Objeto: Cooperação recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação técnico-profissional metódica para o trabalho compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente. Por Dispensa de Licitação N° 005/2024. Valor global: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133 e CF Art.7º Inciso XXXIII com EC nº 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2026. Data da assinatura: 05/04/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA. Presidente do CRT 01 EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 927457 Proc. Adm. CRT-01.2023.000.148. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNI CO S INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55, Objeto: Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração ao mercado de trabalho, através da operacionalização de programas de Estágio de Estudantes. Por Dispensa de Licitação - Nº 005/2024. Valor global: R$ 4.080,00 (quatro mil e oitenta reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133 e CF Art. 203, inciso III e Art. 214, inciso IV). Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Data da assinatura: 05/04/2024. MARCELO MARTINS GUIMARÃES E SILVA. Presidente do CRT 01 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 10 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO- EDITAL Nº 1/2023 CANDIDATOS CONVOCADOS O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1a REGIÃO - CRT-01, convoca para os cargos de Assistente Administrativo: a Sra. ANDRESSA ABRANTES PEREIRA, CPF:xxx.210.xxx-23, classificação nº 1º em Brasília/DF, em PCD e inscrição 656.02528922/0. Para o cargo de Agente de Fiscalização: o Sr. MARIO ALVES DA CRUZ, CPF: xxx.944.xxx-53, classificação nº 5º em Goiânia/GO, em ampla concorrência e inscrição 656.02502645/0, referente ao Processo Seletivo- Edital nº 01/2023. Deverão se apresentar para entrega de documentos na sede ou nos escritórios descentralizados do CRT-01 no período de 10 de junho a 09 de julho de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato. MARCELO MARTINS GUIMARAES E SILVA Presidente - CRT-01 CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11 Processo administrativo 022/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet banda larga com velocidade de 1 Giga e outras especificações conforme o Termo de Referência. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, cujo CNPJ: 04.601.397/0001-28, Valor do Contrato Anual: R$ 4.188,00. Vigência: 07/06/2024 A 06/06/2025. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. 7 de junho de 2024. Jerônimo Andrade. Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 Processo: 19/2024 O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 14 de junho de 2024 as 08:30, através do seu Agente de Contratação, Dispensa de Licitação tipo Menor Preço, Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de buffet, lanches e refeições para os eventos Institucionais, Corporativos, de Representação e Promocionais do Conselho Regional dos Técnicos Industrais do Rio Grande do Norte, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Em 10 de junho de 2024 BRUNO LIRA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - 2/2024 - SRP O COREN/PI, por intermédio de seu Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.002/2024 - 2/2024 - SRP (UASG 389.335), do tipo menor preço, PAD nº 1287/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de natureza continuada de terceirização operacionais e administrativos, sob demanda, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais, equipamentos e insumos necessários a serem executados com regime de dedicação exclusiva, para atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - Coren/PI. Sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado a Empresa: INSTITUTO INOVAR, CNPJ 19.187.257/0001-22 para o Grupo único, no valor total de R$ 2.241.931,68. Data da Adjudicado e Homologado no dia 10 de junho do corrente ano. Demais informações podem ser obtidas no site do Coren-PI (https://coren-pi.org.br/licitacoes/). SAMUEL FREITAS SOARES Ineditoriais AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado um (1) diploma no período de: 23/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: RCO003VDA, registro: 5. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma. Rio Claro, 10 de junho de 2024. IRANI APARECIDA ALGISI Secretária Geral AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A . AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AELBRA EDUCAÇÃO SUPERIOR - GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO S.A.; CNPJ 88.332.580/0001-65; Mantida: CENTRO UNIVERSITARIO LUTERANO DE MANAUS - CEULM. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 256 (duzentos e cinquenta e seis) diplomas no período de 09/01/2024 a 13/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 140 - registros 10545 a 10807. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ulbra.br/consulta-diploma. Manaus, 23 de maio de 2024. EVANDRO BRANDAO BARBOSA Reitor AGENCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 11/2024 AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Contratação nº 104647 - Processo nº 202400005007646 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais para Laboratório. Valor Estimado: R$ 354.378,38 (trezentos e cinquenta e quatro mil trezentos e setenta e oito reais e trinta e oito centavos). Recurso: Mapa/Agrodefesa. Prazos: Data da publicação e recebimento das propostas 11/06/2024. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances 08:00 (horário de Brasília - DF) do dia 04/07/2024.Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço por Item. Tratamento Diferenciado para ME/EPP/EQUIPARADAS E AMPLA DISPUTA. Endereço Eletrônico: www.sislog.go.gov.br. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Estadual nº 10.247/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Informações acerca do cadastro de fornecedores e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis no site: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3201 6747 e ou e-mail: [email protected]. Goiânia - GO, 5 de junho de 2024. HALEY DIAS DE CARVALHO Agente de Contratação JOSÉ RICARDO CAIXETA RAMOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 12/2024 AGÊNCIA GOIANA DE DEFESA AGROPECUÁRIA. Contratação nº 104811 - Processo nº 202400005008705. Objeto: Aquisição de Veículos. Valor Estimado: R$ 1.568.716,05 (um milhão quinhentos e sessenta e oito mil setecentos e dezesseis reais e cinco centavos). Recurso: Mapa/Agrodefesa. Prazos: Data da publicação e recebimento das propostas 11/06/2024. Data e horário de início da sessão eletrônica de lances 08:00 (horário de Brasília - DF) do dia 09/07/2024. Critério de Julgamento: Tipo Menor Preço por Item. Tratamento Diferenciado para ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO - AMPLA DISPUTA. Endereço Eletrônico: www.sislog.go.gov.br. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Estadual nº 10.247/2023 e Lei Complementar nº 123/2006. Informações acerca do cadastro de fornecedores e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis no site: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone 3201 6747 e ou e-mail: [email protected]. Goiânia - GO, 5 de junho de 2024. HALEY DIAS DE CARVALHO Agente de Contratação JOSÉ RICARDO CAIXETA RAMOS Presidente AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL EXTRATOS DE CONTRATOS Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia - COOPESSBA. CNPJ Nº 10.158.416/0001-96. CONTRATO de ATER Nº 003/2024. Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Bahia, para a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$ 1.166.656,75. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Serviço de Tecnologia Alternativa. CNPJ Nº 12.048.807/0001-83. CONTRATO de ATER Nº 004/2024. Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco, para a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$ 1.166.635,75. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 04/06/2024. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a Caatinga. CNPJ Nº 11.475.142/0001-21. CONTRATO de ATER Nº 005/2024. Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Pernambuco, para a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$ 1.166.621,45. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e a S O S Sertão - Organização Sertaneja dos Amigos da Natureza. CNPJ Nº 03.975.649/0001-16. CONTRATO de ATER Nº 006/2024. Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado da Paraíba, para a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$ 1.159.688,95. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024.