DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará, para a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$ 1.164.490,75. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 05/06/2024. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Instituto Flor do Piqui. CNPJ Nº 07.535.592/0001-95. CONTRATO de ATER Nº 009/2024. Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Ceará, para a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$ 1.166.634,95. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 04/06/2024. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o Centro de Educação Ambiental e Assessoria. CNPJ Nº 05.577.194/0001-06. CONTRATO de ATER Nº 010/2024. Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí, para a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$ 1.160.991,70. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 28/05/2024. Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER e o João Batista Silva Barrosos & Cia Ltda. CNPJ Nº 01.866.814/0001-76. CONTRATO de ATER Nº 011/2024. Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí, para a recuperação dos ecossistemas dos biomas da região semiárida do Programa Bem Viver Semiárido. Valor: R$ 1.160.991,70. Vigência: 14 (quatorze) meses. Data de Assinatura: 27/05/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de Chamada Pública Nº 001/2024, tem como objeto selecionar entidade de ATER privada, com ou sem fins lucrativos, por meio de chamamento público, para execução de serviços de ATER para mulheres rurais e/ou mulheres que desenvolvem atividades agrícolas em áreas urbanas ou periurbanas. Vinculado ao Processo Administrativo - ANATER de nº 004/2024. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 28/06/2024 a 14/07/2024. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.anater.org, pelo e- mail: [email protected] ou na sede da ANATER, sita no SBN (Setor Bancário Norte), Quadra 1, Bloco D, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 5º Andar, CEP: 70.057-900 - DF, nos dias úteis, das 08 às 18hs, telefone para contato: (61) 3521-5801, ramal 5839. Brasília-DF, 10 de junho de 2024. JEFFERSON CORITEAC Presidente da ANATER ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade IELUSC mantida pela Associação Educacional Luterana BOM JESUS IELUSC sob CNPJ 84.685.163/0001-45, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados cento e setenta e um diplomas no período de 11/03/2024 a 22/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - registros 001 a 171. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://faculdade.ielusc.br/servicos/secretaria/, no site da IES. Joinville, 24 de maio de 2024. ME. SILVIO IUNG Diretor Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 (sessenta e um) diplomas no período de 11/04/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36843 a 37223. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 5 de Junho de 2024. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 175, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 07/06/2024. Onde se lê: foram registrados 14 diplomas. Leia-se: foram registrados 74 diplomas. CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE AV I S O PROCESSO ANÁLOGO AO LICITATÓRIO Nº 2/2024 A Casa de Caridade Leopoldinense, situada em Leopoldina / MG, torna público aos interessados, que estará realizando Processo Análogo ao Licitatório no 02/2024, referente ao convênio no 02/2024 celebrado com o Município de Leopoldina. O edital poderá ser obtido através do e-mail [email protected] e o período para envio das propostas será do dia 10/06/24 ao dia 25/06/2024 encerrando-se as 17:00hs. As propostas deverão ser encaminhadas para este mesmo e-mail. A Comissão de Licitações se reunirá no dia 26/06/2024 para análise do processo e julgamento das propostas Leopoldina, 7 de Junho de 2024. LUIZ ALEX PEREIRA Gerente de Compras CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Casa De Nossa Senhora Da Paz - Ação Social Franciscana/33.495.870/0001- 38. Mantida: Universidade São Francisco Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no período de 20/05/2024 a 03/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 7 - registros 58095 a 58122. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.usf.edu.br/publicacoes/formados-na-usf.vm. Bragança Paulista, 4 de junho de 2024. GILBERTO GONÇALVES GARCIA p/ Comissão CENTRO DE ENSINO MÉTODO - EIRELI AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAMESP-CNPJ: 00.903.975/0001-20 em atendimento ao art. 21 da Portaria MEC N.º 1.095 de 25/10/18, informa que no período de 18/12/23a 01/02/24registrou 10 diplomas no livro 01, junto à (CRUZEIRO DO SUL) com números de registro de119a 126,128 e 130. No período de 16/02/24a 20/05/24registrou 34 diplomas no livro 02, junto à (CRUZEIRO DO SUL) com números de registro de01a 34.A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no site: www.famesp.com.br. LIGIA MARINI LACRIMANTI Diretora Geral CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38. Informa que registrou 163 diplomas, no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob o n°s 26893 a 27055, livros de registros n°s 235 a 237. www.udf.edu.br/diplomas BRASILIA, 3 de Junho de 2024. ANDRÉ RICARDO ROSA LEÃO Reitor CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANCADOS DO RECIFE CNPJ nº 01.203.327/0001-23 Mantida: Faculdade CESAR - FCE Para fins do disposto no art. 21 da portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas no período de 23/04/2024 a 23/05/2023, sob os números 58290 a 58298, 58300 a 58320 e 58902 a 58908, livro único. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço www.cesar.school. Recife, 28 de maio de 2024. VICTOR HUGO D'ALBUQUERQUE LIMA Diretor Executivo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POSITIVO - UNIVERSIDADE POSITIVO, mantido pelo CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA, CNPJ 78.791.712/0003-25. Informa que registrou 585 diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, sob os n°s 42435 à 43038, livros de registros n° 134 à 140. www.up.edu.br/diplomas CURITIBA, 3 de Junho de 2024. ROBERTO DI BENEDETTO Reitor CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0021-54 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 278 (DUZENTOS E SETENTA E OITO) diplomas no período de 13/05/2024 a 16/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 332082 a 335531], [livro 2 registro 331797 a 335547] e [livro 3 registro 332052 a 335469]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br Manaus - AM, 17 de maio de 2024. FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA Reitora CENTRO NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS CNPJ 01.576.817/0001-75 EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATORIO O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), situado na cidade de Campinas - SP, por intermédio da Área de Suprimentos Internacionais e Nacionais, torna público o início do Processo de Compras referente à contratação de empresa de engenharia e construção para fornecer serviços especializados de Pré- Construção e, eventualmente, de Construção do "PROJETO ORION - COMPLEXO DE LABORATÓRIOS COM NÍVEIS DE BIOSSEGURANÇA 2, 3 E 4 PARA PESQUISAS AVANÇADAS EM PATÓGENOS", cujas condições de participação poderão ser solicitadas mediante consulta ao Portal de Contratações do CNPEM, disponível no seguinte link: https://pages.cnpem.br/avalcompetitivas/. SIGNATÁRIO: Antônio José Roque da Silva, Diretor-Geral do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais. ANTÔNIO JOSÉ ROQUE DA SILVA