DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100176 176 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITARIO DA AMAZONIA - SANTAREM - UNAMA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 43 (QUARENTA E TRÊS) diploma no período 30/04/2024 a 14/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 327734 a 332502], [livro 17- registro 327732 a 332507] [livro 19- registro 327888 a 331180]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém - PA, 17 de maio de 2024. ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 86 (Oitenta e Seis) diplomas no período de 10/05/2024 a 24/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024 - Registros 19743 a 19828. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 24 de Maio de 2024. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATADA: COMERCIAL NEW SPIDER LTDA, CNPJ: 48.189.254/0001-26; Processo: 398/24; Contrato nº 32/CPB/2024; Objeto: Aquisição de bebedouros elétricos diversos; Valor Total: R$ 80.632,00 (oitenta mil, seiscentos e trinta e dois reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 06/06/24. Mariliana Teixeira - D EAC CONTRATADA: GLOBAL SOLAR TECNOLOGIA EM ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ: 10.928.595/0001-01; Processo: 210/24; Contrato nº 28/CPB/2024; Objeto: Prestação de serviços de manutenção do sistema de aquecimento de água do CTPB; Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 03/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: ELO CRIACOES TEXTIL LTDA, CNPJ: 33.948.013/0001-46; Processo: 344/24; Contrato nº 31/CPB/2024; Objeto: Aquisição de malas e mochilas personalizadas; Valor Total: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 05/06/24. Mariliana Teixeira - D EAC CONTRATADA: ALUME CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 30.069.803/0001-63; Processo: 393/24; Contrato nº 29/CPB/2024; Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas; Valor Total: R$ 355.940,52 (trezentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e dois centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 03/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC CONTRATADA: IFG CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 51.138.794/0001-95; Processo: 393/24; Contrato nº 30/CPB/2024; Objeto: Aquisição de camisetas personalizadas; Valor Total: R$ 932.198,40 (novecentos e trinta e dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); Vigência: Até o adimplemento das obrigações; Assinatura: 03/06/24. Mariliana Teixeira - DEAC EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO: GRÁFICA PRINT CENTER LTDA; CNPJ: 18.565.115/0001-99; Processo: 378/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 06/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de fitas personalizadas; Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 05/06/2024. Mariliana Teixeira - DEAC 2º TERMO ADITIVO: TARENTI COM PREST SERV INFORMATICA LTDA; CNPJ: 26.824.434/0001-08; Processo: 347/22; Contrato nº 022/2022; Objeto: Prorrogação da Vigência do termo de contrato; Valor aditivo: R$ 497.965,44 (quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 17/05/2024. Mariliana Teixeira - DEAC AVISO DE PENALIDADE À vista dos elementos constantes nos autos, em especial: (I) relatório de julgamento da sessão pública; (II) relatório de apuração da denúncia; e (III) parecer apresentado pela assessoria jurídica, pelo exposto, DETERMINO à aplicação da penalidade às Empresas Demarchi Comercial Lavanderia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 02.235.514/0001-51 e Demarca Comercial Lavanderia Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 21.332.339/0001-65 de multa de (I) 20% sobre o valor do ajuste se firmado fosse e (II) suspensão do direito de licitar e contratar com o CPB pelo prazo de 02 (dois) anos, pelo incidência em comportamento descrito no item 12.3 do Edital, com fundamento no artigo 155, incisos IV, V e X, da Lei nº 14.133/21, e nos itens 12.2.1 e 12.2.2 do Edital. MARILIANA TEIXEIRA Departamento de Aquisições e Contratos CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 94/2024 O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Tabapuã - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected]. Catanduva - SP, 10 de junho de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL VALE DO RIO CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Estado de Mato Grosso, neste ato representada pela Pregoeira Oficial e sua equipe de apoio, torna público aos interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, este certame será regido pela Lei Federal Nº 14.133/2021 e alterações, e demais legislações complementares, e condições estabelecidas no Edital n º 002/2024, e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, via plataforma eletrônica www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 horas às 17:00 horas, a ser disponibilizado através de mídia gravada em dispositivo do interessado, solicitado pelo e-mail: [email protected] ou gratuitamente no sítio: https://www.licitanet.com.br e https://www.consorciovaledorio cuiaba.com.br/. OBJETO: Registro de Preços na forma de licitação para Futura e eventual aquisição de material permanente (Notebook, Desktop e Monitor) para atender a demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá - CIDES, conforme quantidades, condições, exigências e especificações constantes do Anexo I e Termo de Referência estabelecidas no Edital e seus anexos. DATA E HORARIO DO CERTAME: . Data da Realização 21/06/2024 às 09h00min (Horário de Brasília - DF) . Impugnações e Esclarecimentos (até) 18/06/2024 às 17h00min (Horário de Brasília - DF) Cuiabá - MT, 10 de junho de 2024. RAFAELA CARLOS DA ROZA Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 1/2024 O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna público a quem interessar que realizará no dia 21/06/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 10/2024, Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 01/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para suprir a demanda das creches mantidas pelos municípios consorciados ao Consórcio Público Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected], preferencialmente. Taiobeiras-MG, 10 de junho de 2024. RÔMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de Intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com utilização de VANT (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como "drones", conforme especificação contida na Resolução SES/MG Nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.592/2024. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos em atendimento aos Municípios consorciado ao CISARP. Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico e odontológicos, atendimento aos Municípios consorciado ao CISARP. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos hospitalares para manutenção dos Municípios consorciados ao CISARP. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: [email protected] preferencialmente. Taiobeiras-MG, 10 de junho de 2024. ROMULO SOUTO LUCAS Agente de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE FEIRA DE SANTANA - PORTAL DO SERTÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PA 26/24. Menor preço. Objeto: manutenção em ar condicionado de veículos micro ônibus com reposição de peças. Apresentar proposta de preço no prazo de 03 dias úteis, a contar desta publicação. As propostas e demais documentos de habilitação deverão ser enviados conforme exigências e condições do Termo de Referência, que deverá ser anexado, através do e-mail: [email protected], com o assunto obrigatório: PROPOSTA COMERCIAL DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRAT I V O Nº 026/2024 ou presencialmente na CPL, de 8h às 17h, a Rua São Cosme e Damião, 500, Santa Mônica I. Informações: tel. 71996450743 ou na CPL. Limite para apresentação da proposta: 13/06/24 às 17h. O termo de referência e o modelo de proposta estarão disponíveis no https://www.consorcioportaldosertao.ba.ipmbrasil.org.br/diario. Feira de Santana/Ba, 6 de junho de 2024. RANGEL UILSON CARVALHO DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 RETIFICA o Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de veículos automotores novos, publicado no dia 16/05/2024, página 159, alterando o descritivo dos itens 2 e 3, o Termo de Referência e a data de abertura para 21/06/2024 às 09 horas. Realização, alterações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br. Erechim, 10 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente