DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100177 177 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. AVISOS DE LICENÇA A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Alenquer a renovação da Licença Prévia (LP) nº 004/2022, da Licença de Instalação (LI) nº 008/2022 e da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) nº 046/2022 para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "RAMAL DO AMBRÓSIO (ID.440021438)" localizada no município de Alenquer, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Cachoeira do Arari as licenças ambientais necessárias para implantação das Redes de Distribuição Rural- RDR 34,5 kV "RIO CARACARA, S/N,68840-000, COMUNIDADE SANTA ANA / LEANDRO DE ALCANTARA TRINDADE ID. 430024166" e "SÃO SEBASTIÃO VL UMARIZAL, S/N,68840-000, VL UMARIZAL / RAIMUNDO DA SERRA BENTO ID. 430024252" no município de Cachoeira do Arari, Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A. torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Barcarena - SEMADE as licenças ambientais necessárias para a instalação da Rede de Distribuição Rural de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "ME-MTP-BAR-NS-1082800597-PREF.BAR. ID. 430065901" localizada no município de Barcarena, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 43/2024 para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNI-IPA-NS- 1091966073 - José Ribamar do Rosário (ID. 430077897)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 44/2024 para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNP-IPA-NS- 1010441524 - Zacarias Bastos da Silva (ID. 430076258)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 41/2024 para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-IPA-NS- 1090558880- Gilda Ramalho da Rocha Xavier (ID. 430078200)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 40/2024 para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "CT-UNR-IPA-NS- 1091973117 - Elso Maria Antonia da Fonseca (ID. 430078437)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipixuna do Pará a Autorização nº 42/2024 para a instalação da Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 kV "PA 256, S / N, 68637-000 / Sebastião Ferreira dos Santos (ID. 430045215)" localizada no município de Ipixuna do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações para Supressão de Vegetação (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 k "LN-UNR-TOM-NS-1100536226-LEVI (ID. 430088736)" localizada no município de Aurora do Pará, no Estado do Pará. A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará - SEMAS a Licença Prévia (LP), a Licença de Instalação (LI) e as Autorizações para Supressão de Vegetação (ASV) e Afugentamento de Fauna Silvestre (AU) para a Rede de Distribuição de Energia Elétrica - RDR 34,5 Kv "LN-UNR-SDC-NS-1096981781-MARTA (ID. 430085201)" localizada no município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará. MARCIO CAIRES VASCONCELOS Diretor Presidente FACULDADE ALDETE MARIA ALVES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de 15/03/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1 e DIR-2- registros nº 2660 a nº 279544. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://facfama.eunanuvem.com.br//framehtml/web/app/Edu/P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o /diploma/. Iturama, 10 de junho de 2024. RANDALL FREITAS STABILE Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS EXTRATO DE CONTRATO FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS - FENACLUBES Extrato de Inexigibilidade - Processo de contratação nº. 056/2024, Contratante: Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, Contratada: E. P. PENNA TREINAMENTOS, CNPJ: 05.631.412/0001-43, Valor R$ 30.000,00 (trinta mil reais), objeto: contratação do palestrante Erik Penna, para ministrar 01 (uma) palestra a ser realizada durante a 4ª Semana Nacional dos Clubes, com recursos da Lei nº 13.756/2018. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 950991/2023. Projeto: "Identificação, pesquisa e implementação de indicadores para acompanhamento do sistema nacional de avaliação do ens...". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: AMAZON AWS SERVICOS BRASIL LTDA (23.412.247/0001- 10). VALOR: R$ 24.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 1.200,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 027/2020. Projeto: "Determinação de resíduos de agrotóxicos e outros contaminantes em alimentos, amostras industriais e ambientais.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: SOCIEDADE BRASILEIRA DE QUIMICA (49.353.568/0001-85). VALOR: R$ 1.526,80. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.002/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90002/2024, cujo objeto é: Registro de preço (SRP), para a contratação de serviços de informática e aquisição de itens informática e medição, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação dos Projetos nº 138, 139, 195, 202, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor do item 2, L N CASTAGNARO LTDA, CNPJ 45.687.323/0001-33, item 3 M CAVALCANTE COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 32.337.901/0001-60, item 4 LSA SOLUCOES E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 47.975.975/0001- 07, itens 5,28, 30,35 DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA, CNPJ 49.641.888/0001-30, itens 6,7,8,18, GTMAX TECNOLOGIA EM ELETRONICA LTDA, CNPJ 07.483.598/0001-66, item 13 FADINI SOLUCOES LTDA, CNPJ 48.658.655/0001-88, item 20 BRUNA JOARA DURAND PINTO DE FARIAS, CNPJ 47.738.061/0001-14, item 24 R. C. ROMANO IMPORTACAO DE ELETR O, CNPJ 22.617.444/0001-03, itens 26,34,71, 73,76 DETECH TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 50.417.020/0001-30, item 27 LEONARDO RODRIGUES SABIAO LTDA, CNPJ 03.422.066/0001-68, item 29 EMGESA EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALE N T ES E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 32.005.178/0001-11, item 31 CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA, CNPJ 09.450.715/0001-10, item 32 54.228.644 HIGOR FERRACO DA SILVA, CNPJ 54.228.644/0001-60, item 33 GRUPO GBA COMERCIO ATACADISTA & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.352.658/0001-38, item 36 VITOR ALFREDO THOMAS LTDA, CNPJ 53.278.020/0001-95, itens 40,41 C DO VALE LOPES, CNPJ 28.521.211/0001-99, item 43 WEBLABOR SAO PAULO MATERIAIS DIDATICOS LTDA, CNPJ 13.533.610/0001-00, Itens 44,45,46,63,64,65, JPS CIENTIFICA E INFORMATICA LTDA, CNPJ 14.086.420/0001-47, item 48 AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ 12.134.879/0001-43, item 50 M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 31.499.939/0001-76, item 51 LUMEN SUPRIMENTAL E LOCACOES LTDA, CNPJ 34.777.255/0001-87, itens 52,53 EVEN COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.568.001/0001-01, item 54 ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA, CNPJ 05.854.663/0001-97, item 55 FAGA DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 34.674.082/0001-71, item 57 ILHA DAS FERRAMENTAS COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ 41.424.561/0001-03, item 58 ELETROSOL MULTISERVICOS LTDA, CNPJ 13.401.444/0001-80, item 59 DCY SOLUCOES MAGAZINE LTDA, CNPJ 40.977.107/0001-09, item 62 DELTACRUX LTDA, CNPJ 27.069.829/0001-05, item 66 MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ 42.810.782/0001-74, item 67 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ, CNPJ 53.211.921/0001-60, item 68 DOMINI TELECOM LTDA, CNPJ 46.869.912/0001-03, item 70 ERAGON COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 35.380.582/0001-63, item 74 EDEMAR FERNANDO BECHER IZE, CNPJ 35.918.403/0001-07, item 75 P. CHELES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.199.907/0001-58. Itens desertos: 9,10,11,12,14,15,16,17,19,72 Itens fracassados: 38,42,47,60, 61,69 Itens em recurso 1, 21, 22, 23, 25,37, 39,49,56 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90.005/2024 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação do Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024, cujo objeto é: Registro de Preços para a eventual contratação de serviço agrícola, aquisição de itens agrícolas e equipamentos e materiais permanentes, a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades à equipe de coordenação do Projeto nº 195, 204, 205 e 225, selecionados por chamadas públicas voltadas às instituições da Rede, juntamente com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedor dos itens 1,57 SUDESTE COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 51.692.679/0001-68, item 2 CAMATTA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ 31.293.418/0001-68, itens 3,5,9, 17, 22, 24,40, 42, 43,46,49, 56, SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 46.344.050/0001-97, itens 4,6,7,15,19, 21,54, PRACIMAX CASA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 46.497.089/0001-44, item 8,36, TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ 05.291.541/0001- 30, item 12,32, JS AZZURI COMERCIO LTDA, CNPJ 43.979.792/0001-09, item 13 MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 47.607.630/0001-92, item 14 MIGUEL DE ANTONI - DISTRIBUIDORA, CNPJ 05.460.773/0001-74, item 20 NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83, item 23,41 SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, item 34 DOUGLAS CORDEIRO LTDA, CNPJ 27.176.482/0001-91, item 38 FERREIRA B2G LTDA, CNPJ 33.884.155/0001- 97, item 39 HEIBER COMERCIO ELETRONICO LTDA, CNPJ 04.821.081/0001-41, item 45 RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.495.719/0001-30, item 47,52, MAURICIO F. DA COSTA LTDA, CNPJ 51.991.185/0001-84, itens 50,60 DIEGO VIANA DA SILVA 35845555825, CNPJ 33.662.823/0001-31 Itens fracassados: 18,26,33,35,53,55,59,61, Itens desertos: 16,25,28,29,30,31,37,44,58,62,63,64 Itens revogados: 10,11,27,51 Item em recurso:48 RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 105 Diplomas no dia 22 de maio de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 1304 a 1314; 1317 a 1410, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br. São Paulo-SP, 10 de junho de 2024. ROGÉRIO MASSARO SURIANI Diretor Acadêmico