DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100178 178 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SEVERINO SOMBRA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Educacional Severino Sombra; CNPJ: 32.410.037/0001-84. Mantida: Faculdade de Miguel Pereira. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (noventa e quatro) diplomas, no período de 22 de junho de 2023 a 24 de maio de 2024, no Livro MP02, registros de nº 76 a 169. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://fundacaoeducacional132231.rm.cloudtotvs.com.br/ F r a m e H t m l / w e b / a p p / Ed u / P o r t a l Ed u c a c i o n a l / j s / a l u n o / d i p l o m a . Miguel Pereira, 5 de junho de 2024. JESIMAR DA CRUZ ALVES Diretor-Geral FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 diplomas no período de 04/04/2024 a 03/06/2024 no livro de registro nº 4 e sequências numéricas: [Registro 26797]; [Registro 26032]; [Registros 28248 a 28252]; [Registro 28280]; [Registro 28618]; . A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar Rio de Janeiro-RJ, 4 de junho de 2024. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 07/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072) Objeto: Aquisição de placa de circuito impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para produção dos beacons. Total de itens solicitados: 100. Valor R$ 858,00 (oitocentos e cinquenta e oito reais) Empresa Contratada: Griffus PCB Industria e Comércio LTDA CNPJ 56.484.314/0001-61 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº 8/2024. Convênio: Embrapii Taggen Lit 2 (Pina 2305.0072). Objeto: Aquisição de cases com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para proteção das placas dos beacons. Total de itens solicitados: 240. Valor R$ 1.666,40 (hum mil seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos) Empresa Contratada: Leonardo Augusto Amaral Sanches da Cunha CNPJ 22.123.302/0001-90 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 61 (Sessenta e Um) diplomas no período de 01/05/2024 a 31/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1.158 a 1.183; registros 1.185 a 1.219; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 31 de maio de 2024. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor INSTITUIÇÃO UNIVERSITÁRIA MOURA LACERDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitario Moura Lacerda mantida pela Instituicao Universitaria Moura Lacerda sob o CNPJ 55.985.782/0001-57, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituicao de Ensino Superior informa que foram registrado(s) 141 (cento e quarenta e um) diploma(s), sendo 11 de 2ª.Via, no periodo de 13/05/2024 a 15/05/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numericas: Livro n. 0033/A - Registro 18640a18653 / 18655a18671 / 18673a18758/ 18760a18783. A relacao dos diplomas registrados podera ser consultada em ate quinze dias, no endereco https://diploma.mouralacerda.edu.br. Ribeirao Preto-SP, 6 de junho de 2024. ANDERSON SALVADOR ROMANELLO Reitor INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL DE 6 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 25/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 025/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DA BAHIA- DSEI/BA CONVÊNIO nº 882487/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 24/06 a 01/07/2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até às 17:00 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 025/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº 26/2024. O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ: 10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do Edital nº 026/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA CONVÊNIO nº 882491/2019. As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço eletrônico [email protected], no período de 20 a 26 de junho de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado, até as 17:00 horas (horário de Brasília) do último dia de inscrição. O Edital nº 026/2024 está à disposição dos interessados na página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954. MARIA DE LOURDES MOREIRA Presidente da CPL INSTITUTO DAS APÓSTOLAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto Das Apostolas Do Sagrado Coracao De Jesus/CNPJ: 61.015.087/0001-65. Mantida: Centro Universitário Sagrado Coração - UNIS AG R A D O. Para fins do disposto no Art. 21 na Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 943 diplomas no período de 21/06/2023 a 21/05/2024, nos seguintes livros de registro: RD 22 - folha 393 - 443 e RD 23 - folha 1 - 432. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unisagrado.lyceum.com.br/diploma-digital/ Bauru, 6 de junho de 2024. EVELINE IGNÁCIO DA SILVA MARQUES Pró-reitora Acadêmica MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - UASG 930618 A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 17/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão do Relatório de Gestão 2021-2024, modelo GRI - Global Reporting Initiative, para a Mútua de Assistência dos Profissionais do Crea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2024 às 09h no endereço eletrônico www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.mutua.com.br. Brasília-DF, 10 de junho de 2024. PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR Pregoeiro ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL BARÃO DE MAUÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO BARÃO DE MAUÁ Entidade Mantenedora: Organização Educacional "Barão de Mauá" CNPJ 56.001.480/0001-60 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (Dezessete) diplomas no período de 15/05/2024 à 04/06/2024, no seguinte livro e sequência numérica: Livro G-14 - Registros nºs 17818 à 17834. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.baraodemaua.br/consulta_diploma. Ribeirão Preto, 5 de junho de 2024 VALÉRIA TOMÁS DE AQUINO PARACCHINI Reitora ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA EDITAL Nº 20/2024 PROJETO 914BRZ1071 Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de nível Superior em qualquer área cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view= category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a- informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo conforme modelo padrão no período de 11/06/2024 até o dia 18/06/2024, no endereço de e-mail: [email protected]. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA] Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ORGANIZAÇÃO SETE DE SETEMBRO DE CULTURA E ENSINO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Rio São Francisco - UNIRIOS, mantido pela Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino LTDA sob CNPJ 03.866.544/0001-29, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 20/05/2024, na seguinte sequência numérica: registro 1732. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.unirios.edu.br. Paulo Afonso-BA, 10 de junho de 2024. JACSON GOMES DE OLIVEIRA Reitor