DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100180 180 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT e O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 015/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em ESTRUTURAÇÃO DE ARQUIVOS para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal RN, em favor da empresa GUILHERME BERENGUER MOURA (48.633.555/0001-05), no valor de R$ 24.850,00 (vinte e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais) pelo LOTE 1 SENAT e R$ 22.510,00 (vinte e dois mil, quinhentos e dez reais) pelo LOTE 2 SEST, totalizando o valor de R$ 47.360,00 (quarenta e sete mil, trezentos e sessenta reais). ADRICELLY FREIRE DE SOUZA VASCONCELOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 PROCESSO 00195/2024 O SEST SENAT torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em atendimento corporativo, na prestação de serviços de hospedagem para acomodação, em quartos duplos, de 240 (duzentos e quarenta) participantes do Encontro Nacional de Lideranças SEST SENAT 2024, na cidade de Brasília/DF, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 11/06/2024 com término às 09h15 do dia 18/06/2024. Abertura das propostas 18/06/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE - SENAT - RIO DE JANEIRO/RJ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviços de Dedetização e Desratização para atender a Unidade A007 Deodoro/RJ. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/24 OBJETO: Aquisição de Acessórios e Mobiliários para Educação e Ação Social. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/24 OBJETO: Aquisição de Instrumentais Odontológicos para as Clínicas Odontológicas e Projeto Odontosesc do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21 de junho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília). Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br. DARCI PIANA Presidente do Conselho Regional SERVICO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços na confecção de próteses dentárias e ortodônticas, com fornecimento de material e mão de obra sob demanda, para atender a Unidade A nº 36 SEST SENAT Campinas/SP, situado na Avenida Comendador Aladino Selmi, 2.001 - Jardim São Marcos - Campinas/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será dia 26/06/2024, às 14:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade no endereço supracitado, em até 03 (três) dias antes da data acima citada, das 09:00 às 17:00 h de 2ª feira à 6ª feira ou através do e-mail [email protected]. LILIANE MATTOSO Presidente da Comissão de Licitação SEST SENAT SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA O SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST, UNIDADE C Nº 108, PICOS-PI comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA 004/2024, PROCESSO SEST Nº 016/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO SISTEMA DE HIDRANTES, a sessão foi aberta dia 04 de junho de 2024, não acudiu interessados e foi considerada DESERTA . LEYANNE ALMONDES ROCHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 05/2024, cujo objeto é selecionar e contratar empresa para coleta e tratamento de resíduos odontológicos do SEST, conforme Edital e seus Anexos, em favor da empresa: AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA CNPJ 03.094.629/0001-36, no valor total de R$ 6.299,90 (seis mil duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos). PATRICIA MIRANDA VIEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 014/2024, cujo objeto é a fornecimento de buffet para evento em favor da empresa JM FEITAL ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 6.900,00 (seis mil, novecentos reais). LIVIA LAUREANO BERNARDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST-SERRA/ES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/20224 O SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para a prestação de serviços de instalação de aparelhos de ar condicionado. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão solicitar através do e-mail: [email protected]. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 02/07/2024, às 10h00. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de clínica e equipamentos odontológicos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/06/2024, das 09h00 às 09h15. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ROBSON ANDRADE PALMA Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Alteração Estatutária Considerando as inovações legislativas de nomenclaturas de carreira e de cargos operadas pelas Leis Distritais nº 7.142/2022 e 7.353/2023, bem como, tendo em vista a necessidade de alteração da categoria representada, O Secretário-Geral do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESCOLAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL-SAE/DF, CNPJ: 00.676.361/0001-52, com sede no SDS, Ed. Venâncio IV, Loja 06, em Brasília-DF, Sr. Denivaldo Alves do Nascimento, CPF: 3XX.1XX.4XX-XX, Endereço Residencial: Av. dos Eucaliptos, Qd. 403. Conj. 02, Casa 06, Recanto das Emas/DF, CEP: 72.155-611, Secretário-Geral, CONVOCA uma Assembleia Geral de Alteração Estatutária conforme segue. Categoria Representada: toda a categoria dos servidores públicos integrantes da Carreira de Assistência à Educação no âmbito da rede pública de ensino da base territorial do Distrito Federal, tais como Analista de Gestão Educacional, Técnico de Gestão Educacional, Monitor de Gestão Educacional, Agente de Gestão Educacional, inclusive dos aposentados e pensionistas, bem como qualquer tipo de contrato que venha a ser criado pela Secretaria de Educação do DF, por esta entidade. A referida assembleia realizar-se-á no dia 6 de julho de 2024, no Setor de Diversões Sul, na Praça dos Aposentados, CONIC, em frente à sede do sindicato, em primeira chamada, às nove horas e trinta minutos, e, em segunda chamada, às dez horas, com qualquer número de associados presentes, para deliberar sobre os seguintes pontos de pauta: 1. Alteração da denominação do Sindicato dos Trabalhadores em Escolas Públicas no Distrito Federal - SAE-DF, que passa a se denominar: Sindicato dos Trabalhadores em Politicas Públicas e Gestão Educacional de Suporte Operacional, Administrativo e Pedagógico no Âmbito da Rede Pública de Ensino da Educação Básica e Superior do Distrito Federal-SAE/DF. 2. Categoria Pretendida: toda a categoria formada por todos os servidores ativos, aposentados e respectivos pensionistas da carreira Políticas Públicas e Gestão Educacional do Distrito Federal/PPGE, relativos aos cargos de Analista em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Educacional, Técnico em Políticas Públicas e Gestão Educacional e respectivas especialidades, bem como, pelos trabalhadores em exercício de atividades de suporte operacional, técnico, administrativo e pedagógico, com formação escolar ou profissional em nível fundamental, médio ou superior, no âmbito da educação básica ou superior da rede pública de ensino do Distrito Federal, admitidos sob regime estatutário, celetista, terceirizado, contratado temporariamente ou sob qualquer outra forma de contratação, na base territorial do Distrito Federal. 3. Leitura, discussão e aprovação do novo Estatuto Social do SAE/DF. 4. Outros assuntos de interesse da categoria. Em razão deste ato, torna-se sem efeito o Edital nº 004/2024, publicado em 17 de maio de 2024. Brasília/DF, 7 de junho de 2024 DENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO Secretário-Geral SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, FLATS, PENSÕES, POUSADAS, MOTÉIS, APART-HOTÉIS E SIMILARES, BOATES, RESTAURANTES, LANCHONETES, SORVETERIAS, SELF-SERVICES, FAST-FOODS, CHURRASCARIAS, PIZZARIAS, BUFFETS E SIMILARES DE PERNAMBUCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores em Hotéis, Flats, Pensões, Pousadas, Motéis, Apart-hotéis, Boates, Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias, Self- services, Fast-Food's, Churrascarias, Pizzarias e Buffets de Pernambuco, CNPJ nº 10.055.044/0001-72, denominado no Ministério do Trabalho e Emprego por SINTRAH/PE - Sindicato Inter. Dos Trab. Hot. Similares Est. PE, código sindical 915.020.523.09591-0, neste ato representado por seu presidente Sr. André de Araújo Gomes, no uso das suas atribuições legais e estatutárias estabelecida no inciso II do Art.23, com fito específico de promover reforma no Estatuto da Entidade, CONVOCAR os membros da categoria de Trabalhadores em Hotéis, Flats, Pensões, Pousadas, Motéis, Apart-Hotéis e Similares, Boates, Restaurantes, Lanchonetes, Sorveterias, Self-Services, Fast-Food's, Churrascarias, Pizzarias, Buffet's e Similares, da seguinte base territorial: Pernambuco: Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Afrânio, Agrestina, Águas Belas, Alagoinha, Aliança, Altinho, Angelim, Araçoiaba, Arcoverde, Barra