DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recife/PE, 10 de junho de 2024. ANDRÉ DE ARAUJO GOMES SINDICATO DOS SERVIDORES DA SUBSECRETARIA DE IMPRENSA OFICIAL - SINDIOF EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Servidores da Subsecretaria de Imprensa Oficial - SINDIOF, CNPFJ 10.490.541/0001-,07 com sede na Rua Espírito Santo, nº 1.204, sala 1403, Centro, Belo Horizonte/ MG, CONVOCA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, composta por servidores filiados, em dia com suas obrigações sociais, nos termos do Estatuto Social; para ELEIÇÃO DA DIRETORIA, CONSELHO FISCAL e ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA, para gestão 2024/2028, com mandato a iniciar-se em 07.08.2024 e terminar em 07.08.2028; a realizar- se no dia 05 de julho de 2024, às 9:30 horas em primeira chamada, ou às 10:00 em segunda chamada, Rua Espírito Santo, nº 1.204, sala 1403, Centro, Belo Horizonte/ MG . Registro de chapa deverá ser feito, presencialmente, na sede do SINDIOF, na Rua Espírito Santo, nº 1.204, sala 1403, Centro, Belo Horizonte/ MG, nos dias 04 e 05 de julho de 2024, no horário de 09:00 às 17:00 horas. O registro será feito mediante envio de formulário próprio, endereçado à Comissão Eleitoral do SINDIOF, assinado por qualquer dos candidatos que a integram. Eventuais requerimentos de impugnações poderão ocorrer até as 17:00 horas do dia 05/07/2024. Belo Horizonte, 5 de junho de 2024. DENILSON MARINS DE MATOS Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM SISTEMAS DE TELEVISÃO POR ASSINATURA E SERVIÇOS ESPECIAIS DE TELECOMUNICAÇÕES CNPJ: 00.146.036/0001-88 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINCAB, no uso de suas atribuições legais, convoca os trabalhadores da base de representação do SINCAB e os delegados de base das Empresas Operadoras de Sistemas de Televisão por Assinatura e Serviços Especiais de Telecomunicações, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias, que serão realizadas, inclusive online, por meio eletrônico, nos endereços, divulgados com antecedência, na sede, no informativo próprio, bem como no site do SINCAB www.sincab.org, com o objetivo de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Discussão e aprovação das pautas de reivindicações das Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), dos Acordos Coletivos de Trabalho (ACT), dos Acordos Coletivos de Trabalho de Banco de Horas (ACTBH), dos Acordos de Participação nos Resultados (APR) e dos Acordos de Jornadas Especiais de Trabalho (AJET), para o exercício de 2024/2025 e, no que couber, para o biênio 2024/2026, com abrangência nacional, ou interestadual, ou estadual, ou intermunicipal ou municipal, envolvendo empresas e os sindicatos das categorias econômicas da cadeia produtiva de serviços do Sistema de Televisão por Assinatura e de Acesso Condicionado e dos Serviços Especiais de Telecomunicações, a saber: Sindicato Nacional das Empresas Operadoras de Televisão por Assinatura e de Serviço de Acesso Condicionado - SETA; Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de Televisão por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações - SINSTAL; Sindicato Nacional das Empresas de Radiocomunicações e Serviços Especiais de Telecomunicações - SINDER e os demais sindicatos da categoria econômica; 2 - Autorização à diretoria do SINCAB, para negociar e firmar as Convenções Coletivas de Trabalho, bem como negociar e firmar os Acordos Coletivos de Trabalho, com cada empresa, negociar e firmar os Acordos Coletivos de Trabalho de Banco de Horas, os Acordos de Participação nos Resultados e os Acordos de Jornadas Especiais de Trabalho e ainda, para instaurar processo de Dissídio Coletivo junto ao TST e, se for o caso, instaurar processos de Dissídios Coletivos junto aos Tribunais Regionais do Trabalho - TRT, de cada Estado, caso não haja acordo com qualquer Sindicato Patronal e/ou com quaisquer empresas. A Assembleia Geral Extraordinária se realizará dia 14/06/2024, às 09h, em primeira convocação, com o quórum legal e às 09h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SINCAB, na Rua Genebra, 264, 4º andar, Cj. 46, Bela Vista, São Paulo/SP e online, por meio eletrônico, acessando a plataforma Join Zoom Meeting: zoom.us/j/91616436497?pwd= qutgEkK9NggLeQHkfse9XfwTnxeNJB.1 - ID da reunião: 916 1643 6497 - Senha: 817974. O presente edital coloca os trabalhadores especificamente da base da representação do SINCAB em Assembleia Geral Extraordinária, permanente, até a conclusão da negociação da campanha salarial de 2024, oportunidade em que assembleia subsequente será convocada, podendo se realizar online, por meio eletrônico, sendo informados com antecedência no site do SINCAB, o local, o dia, a hora e o acesso. São Paulo/SP, 10 de junho de 2024. FRANCISCO CANINDÉ PEGADO DO NASCIMENTO SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais, com base territorial em todo estado de Minas Gerais, por meio do seu responsável legal, José Carlos Santana, convoca toda categoria dos Despachantes Aduaneiros do Estado de Minas Gerais a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária, no dia 17 de junho de 2024, à Rua Pernambuco, 1002 Sala 602, Bairro Funcionários, às 11h00min em Primeira Convocação, com a presença da maioria dos despachantes sindicalizados, ou às 11h30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Alteração da redação do Estatuto nos artigos: Artigos 1º, 2º, 5º, 6º, 9º, 10º, 11º, 16º, 17º, 21º, 36º, 42º. Belo Horizonte-MG, 10 de junho de 2024. JOSÉ CARLOS SANTANA Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE SELEÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO O SESI torna público para os interessados, o seguinte processo: Modalidade Seleção com Disputa Nº SC000942024DR Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de gerenciamento, administração, implementação, distribuição e fornecimento dos benefícios de vale alimentação e vale refeição, por meio de cartão magnético com chip de segurança, com tecnologia por aproximação, para os empregados das entidades do Sistema FIERGS/CIERGS. Data e hora de abertura: 20/06/2024 às 10h 00 min. Demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/. Porto Alegre, 10 de junho de 2024 RENATA HOPPEN BARZOTTO Pregoeira SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. CNPJ: 02.558.975/0001-65 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 276 (DUZENTROS E SETENTA E SEIS) diplomas no período de 17/05/2024 a 23/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 335639 a 336857], [livro 2- registro 335726 a 336773], [livro 3- registro 335622 a 336573], [livro 4- registro 335729 a 336790], [livro 5- registro 335599 a 336865], [livro 6- registro 335796 a 336932], [livro 22- registro 335595 a 336863]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa/PR, 8 de 24 maio de 2024. LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor da Instituição UNAMA ALCINDO CACELA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 228 (DUZENTOS E VINTE E OITO) diplomas no período de 23/04/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 53- registro 325429 a 335533], [livro 54- registro 331488 a 335560], [livro 55- registro 332583 a 335489], [livro 57- registro 331381 a 335391],[livro 64- registro 325802 a 333241]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Belém/PA, 17 de maio de 2024. EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade UNAMA ANANINDEUA CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52 (CINQUENTA E DOIS) diplomas no período de 14/05/2024 a 16/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 332351 a 335568], [livro 3- 335536] e [livro 4- registro 332431 a 332437]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém/PA, 17 de maio de 2024. BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS Diretor de Unidade