DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100182 182 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA - UNESBA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Projeção do Guará. Mantenedora: UNESBA - União de Ensino Superior de Brasília LTDA - CNPJ: 05.158.317/0001-74. Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas digitais no período de 01/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 3 - registros: 16178 a 16182. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://projecao.br/. Brasília-DF, 10 de junho de 2024. GILSON GOMES DAS NEVES Diretor da Faculdade UNIGRAN EDUCACIONAL UNINASSAU SALVADOR - PITUBA CNPJ: 32.697.294/0001-49 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 17/05/2024 a 22/05/2024 no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16- registros 335593 a 336526] e [livro 17- registros 336493]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Salvador/BA, 24 de maio de 2024. CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 10.625.332/0001-15 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (ONZE) diplomas no período de 06/05/2024 a 15/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 332702 a 332875], [livro 22- registro 330144 a 332913], [livro 24- registo 33261]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém/PA, 17 de maio de 2024. SAID KALUME KALIF Diretor de Unidade SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0052-63 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 36 (TRINTA E SEIS) diplomas no período de 26/04/2024 a 10/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 326157 a 331619]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Rio Branco/AC, 17 de maio de 2024. FÁBIO SANTOS DE SANTANA Diretor de Unidade COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTURAS FAMILIARES DE SÃO JOSÉ DA LAJE / ALAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LA JE/AL A comissão pró-fundação do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAJE/ALAGOAS, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos, inativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais no município de São José da Laje, no Estado de Alagoas, a participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de São José da Laje/AL, Atendendo a Portaria do MTE nº 3.472 de 05/10/2023, que realizar-se-á no dia 06 de julho de 2024, às 09:30 horas da manhã em primeira convocação e as 10:00 horas da manhã em segunda convocação, no conjunto residencial vereador Armando Lira, quadra O, nº 12 São José da Laje/AL, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de São José da Laje/Alagoas, que representará a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos, inativos e aposentados, proprietários ou não que exerçam suas atividades na base territorial do município de São José da Laje/Alagoas; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do município de São José da Laje/Alagoas; 3) Eleição e posse da primeira diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4)Deliberar por filiação a entidades superiores; 5) Outros assuntos decorrentes dos itens anteriores. São José da Laje/AL, 4 de junho de 2024. BERIVALDO DE MELO MARINHO Presidente da Comissão Pró-fundação NIT: 161.42722.46-0. AMBCON CONSULTORIA AMBIENTAL S/S AVISO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO A Bom Jesus Agropecuária Ltda, CNPJ 08.895.796/0001-08, torna público que está requerendo junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO para a atividade de agricultura de sequeiro, parte integrante do empreendimento denominado Núcleo Santo Antônio, em área localizada na divisa entre os municípios de Formosa do Rio Preto, BA e Corrente, PI. Formosa do Rio Preto/BA, 4 de junho de 2024. ANDRÉ LUÍS BONFIM Procurador Coordenador de Projetos INSTITUTO GIOVANE GAVIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Venho, pela presente, em conformidade com o Estatuto Social do Instituto Giovane Gávio, entidade privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ/MF nº 03.759.137/0001-12, convocar-lhe para a realização da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se dia 24 de junho de 2024, as 09h00min, em primeira convocação, com presença mínima de 2/3 dos associados, ou, em segunda e última convocação, às 09h30min, com presença de qualquer número de associados, no local Avenida das Américas 8445, Sala 1213, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, 22793-081, para deliberar as seguintes ordens do dia: 1) Modificação e Criação de Artigos do Estatuto da Instituto; 2) Aprovar eleição dos novos membros da Diretoria do Instituto; 3) Aprovar eleição dos novos membros do Conselho Fiscal; 4) Criação do Cargo de Ouvidor, conforme novo Estatuto; 5) Criação da Comissão de Atletas, conforme novo Estatuto; 6) Discussão e deliberação sobre mudança de endereço da sede do Instituto; 7) Outros assuntos pertinentes. Contamos com sua participação e nos colocamos a disposição para eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos que se fizerem necessários. Rio de Janeiro, 6 de maio de 2024. GIOVANE FARINAZZO GÁVIO Presidente do Sindicato GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS AMGESP Nº 51/2024 - DOE e DOU Processo: E:04105.0000000014/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.038/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente - DFD 003/2024; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000165/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.034/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (tubos) - DFD 040/2024; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000001278/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.035/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de correlatos (sondas) - DFD 008/2024; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:02100.0000000665/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.036/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de helicóptero - DFD 099/2024; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília Processo: E:04105.0000000030/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.037/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de OPME (marca-passo) - DFD 007/2024; Data de realização: 26 de junho de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876 Maceió, 7 de junho de 2024 IVAN JOSÉ DUDA FILHO Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024-SECCOMPRAS Republicação PROCESSO SIGA nº 00034/PGE/2023 PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 047/2024-SECCOMPRAS Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas e Kits de Assistência Humanitária, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Estado do Amapá, conforme edital, que estará disponível no endereço eletrônico www.siga.ap.gov.br. A abertura das propostas será em 25/06/2024, às 8h30min (Horário de Brasília) e a sessão de disputa no mesmo dia às 09h (Horário de Brasília). Macapá-AP, 6 de junho de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Coordenador de Licitações - CLC/SECCOMPRAS GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA/SEAGRI e a Empresa KM JÚNIOR LTDA. PROCESSO: 010.2391.2024.0001106-66. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 003/2024, a partir de 15 de junho de 2024, findando-se em 15 de outubro de 2024. VALOR: O valor global do Contrato permanece de R$ 135.900,00 (cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). .. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Eládio Ramos - Contratada.