DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100183 183 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA, DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Fundação Baiana de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico, Fornecimento e Distribuição de Medicamentos - BAHIAFARMA, por intermédio de sua Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Federal nº Lei nº 14.133/2021 e a Lei nº 10.973/2002, torna público o interesse em identificar parceiros para Transferência de Tecnologia, visando a produção e comercialização de medicamentos sólidos orais estratégicos para a saúde, definidos no edital da presente chamada, com o objetivo de atender o Sistema Único de Saúde - SUS, conforme estabelecido no Processo Administrativo nº 031.5626.2024.0000160-24. Ficam, portanto, notificados os eventuais interessados a encaminharem suas propostas de parceria no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data desta publicação. Os interessados devem acessar o site http://bahiafarma.ba.gov.br/ para baixar o edital da Chamada Pública nº 001/2024. As propostas de parceria deverão ser encaminhadas para o e-mail [email protected]. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo mesmo e-mail ou pelo telefone (71) 3594-1552 CEUCI DE LIMA XAVIER NUNES Diretora Presidente SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - COOPVALI PROCESSO: 093.1760.2024.0000513-11. Espécie: CONTRATO MODALIDADE: Dispensa de licitação 026/2024; CONTRATANTE: O Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEADES. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE LEITE DO VALE DE ITANHÊM LTDA - COOPVALI; CNPJ: 04.342.493/0001-07; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para captação, beneficiamento e distribuição de leite de vaca tipo integral, oriundo da agricultura familiar, produtores orgânicos ou agroecologicos, assentamentos da reforma agrária, Povos e Comunidades Tradicionais, mulheres, em consonância com o objetivo do Convênio Federal Transferegov nº 919486/2021, sub-rogado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). VALOR: R$ 13.128.192,00 (treze milhões cento e vinte e oito mil cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 39.101; U.G: 0002; Ação: 1844; Natureza da Despesa: 3.3.90.32.000 e 3.3.90.47.000; Destinação: 2.700.0.331.101806.00.00.00; 2.761.5.328.000000.00.00.00; 1.761.5.128.000000.00.00.00 e 2.700.0.131.101806.00.00.00; Tipo de Recurso: 1. Base Legal: art. 24, inciso XXX, da Lei Federal nº. 8.666/1993. PRAZO DE DURAÇÃO: Vigência deste contrato será até o dia 31/03/2025, a contar da data de assinatura. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global; FORMA DE PAGAMENTO: ordem bancária. FABYA DOS REIS SANTOS - SECRETÁRIA . GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240414 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240414 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904142024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Junho de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240418 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240418, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos MédicoHospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904182024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Junho de 2024 MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240452 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240452, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904522024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Junho de 2024. SIMONE ALENCAR ROCHA P R EG O E I R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240454 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240454 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico-Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904542024, até o dia 27/06/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 4 de Junho de 2024. JOSÉ EDSON BEZERRA P R EG O E I R O AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240496 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240496, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 904962024, até o dia 27/06/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 3 de Junho de 2024. DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA P R EG O E I R A GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2º sem/2024 Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024 DATA SESSÃO 2024 . 01 202400006051952 Itumbiara Damores do A. Medeiros 12/06 até 8h59 de 03/07 03/07 às 8h . 202400006051710 Pastor J. A. Ribeiro Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE REMARCAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70.856/2023 - EMSERH OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados no interior do estado do Maranhão. CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOT E . DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 03/07/2024, horário de B r a s í l i a / D F. ID nº 1039660 LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e (www.licitacoes- e.com.br). Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís (MA), 5 de junho de 2024. VANESSA LEITE MARANHÃO Agente de Licitação da CL/EMSERH EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 7° PROCESSO N° 6488/2023 - CAEMA; CONTRATO N° 063/2019 - PRJ; ADITIVO VII CONTRATANTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA; C.N.P.J. ( MF) nº 06.274.757/0001-50, neste ato representada por seu Diretor Presidente, Eng° MARCOS AURÉLIO ALVES FREITAS, RG n.º 179.79927, SESP/MA, CPF nº xx1.xxx.xx3-x4 e pelo Diretor de Engenharia e Meio Ambiente - DE, Eng.°. CARLOS ROGERIO SANTOS ARAÚJO, RG n° 161.672, CONFEA/CREA-MA nº 110361769-9 CPF: n° xx4.xxx..xx3-x4; CONTRATADA: MOBICON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) nº 12.260.240/0001-04, representada por MILTON SALES SANTANA, CREA Nº 8.521/D-GO, CIC n.º xx3.xxx.xx1-x1, OBJETO: Prorrogação de Prazo; EXECUÇÃO: 210 (Duzentos e dez) dias, contados de 13/01/2024 a 09/08/2024; VIGÊNCIA: 210 (Duzentos e dez) dias, contados de 24/03/2024 a 19/10/2024; MODALIDADE: RDC PRESENCIAL Nº 005/2017-CCL/MA; BASE LEGAL: Prorrogação possível desde que justificada por escrito e previamente autorizada pela autoridade competente (Art. 57, §1º, Lei nº 8.666/93). ASSINATURA: 22/03/2024. São Luís/MA., 24 de maio de 2024. Tallyta Cilene S. Leite. Procuradoria Jurídica EXTRATO DE CONTRATO Ref.: PROCESSO Nº - 31060/2023 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 35/2024 - SEAP de 29/05/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ACTA TAX & FINANCE CONSULTORES LTDA, C.N.P.J sob o n.º 30.039.808/0001-43; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto Contração de empresa especializada para prestar serviços de capacitação em Gestão de Risco, Compliance e Auditoria (CV N° 938277/2022); VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo referente ao ITEM 1 adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato entra em vigor na data de sua assinatura e findar-se-á em 31/12/2024, considerando a vigência do plano de aplicação do Convênio Federal no 938277/2022, podendo ser prorrogado na forma do Art. 57 da Lei Federal nº