DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100188 188 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-CCL/PMA A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, através da Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste tornar público que o Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2024-CCL/PMA foi revogado por interesse da Administração Pública para ajustes no Termo de Referência e no Edital da referida licitação. Assim, a abertura do certame foi remarcada para o dia 24/06/2024, às 12h00min no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 7 de junho de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE- através da Comissão Permanente de Licitação, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/20 2 3 - C P L / P M C, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE", CONVÊNIO Nº 937442/2022-MD/PCN, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.990.047/2023-PMC. CONVOCA os licitantes no certame, sendo, EMPRESAS EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 34.931.022/0001- 97, CFX EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 04.124.573/0001-88, SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 08.488.373/0001-65, NG ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N.º 04.326.648/0001-03, R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 45.093.346/0001-10, M.M. MURICI EIRELI - CNPJ N.º 14.577.390/0001-71, C. PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ N.º 15.867.441/0001-07 e convida a todos os interessados a se fazerem presente no dia 11/06/2024 às 14:30hs, na sala de reunião da Prefeitura Municipal de Calçoene localizado no prédio da Prefeitura Municipal de Calçoene/AP, na Rua Teodoro Antônio Leal, 264, Centro-Calçoene-Amapá-CEP 68.960-000, para abertura do envelope nº 02-proposta de preços. Calçoene-AP, 7 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023-CPL/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE, através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos interessados, referente ao processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023-CPL/PMC-PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.990.047/202 3 - P M C, que tem como objeto a CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA "PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS DE VIAS URBANAS COM DRENAGEM, CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP". Tornando público aos interessados, que esgotado os prazos recursais e não havendo manifestação por parte dos licitantes, mantendo o seguinte resultado: empresa N G ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ N.º 04.326.648/0001-03 HABILITADA e as EMPRESAS EUCAPINO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -CNPJ34.931.002/0001-97; C FX EMPRENDIMENTOS LTDA - 04.124.573/0001-88; SF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N.º 088.488.373/0001-65; R H DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ N.º 45.093.346/0001-10; M.M. MURICI EIRELI - CNPJ N.º 14.577.390/0001-71 e C. PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ N.º 15.867.442/0001-07 INABILITADAS a prosseguir no certame. Calçoene-AP, 7 de junho de 2024. SILVIA CRISTINA DA SILVA PAES BRAZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024 - SEMED. OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de Merenda Escolar ofertada nas escolas e da Rede Municipal de Ensino, tanto na zona rural quanto urbana, para o ano letivo de 2024, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 20/06/2024 ÀS 08h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 DAS 09h00min DISPUTA: 20/06/2024 ÀS 09h00min RETIRADA DO EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ / https://www.cutias.ap.gov.br/ Apresentação das Propostas e Recebimentos dos Lances:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMP L E M E N T A R ES : E-mail: [email protected] Cutias - AP, 10 de junho de 2024. EFRAN PEREIRA PACHECO Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.015/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 011/2024-SEMED; Contratada: NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024-SEMAP/PML J; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 48.400,00 (Quarenta e oito mil e quatrocentos reais); Data da assinatura: 24/05/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 212.015/2024-SEMED/PMLJ. Contrato nº 012/2024-SEMED; Contratada: TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2024-SEMAP/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Valor: R$ 427.483,25 (Quatrocentos e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); Data da assinatura: 24/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024-CPL/PMLJ 212.015/2024-SEMED/PML J A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 006/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Empresas Vencedoras: Lote 01; NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13; Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Lote 02; NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13 Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais); Lote 03; NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001- 13 Valor: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais); Lote 04; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Valor: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco e seiscentos reais); Lote 05; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais); Lote 06; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais); Lote 07; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 271.383,25 (Duzentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); Lote 08; TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26 Valor: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Em 22 de maio de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.015/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Empresa: NEW PRINT MIDIA LTDA; CNPJ: 29.276.575/0001-13; Lote 01: Valor: R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais); Lote 02; Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais); Lote 03; Valor: R$ 19.500,00 (Dezenove mil e quinhentos reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 24/05/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SEMED, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 212.015/2024/SEMED/PMLJ; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de material gráfico de forma parcelada, para suprir as demandas das escolas, creches, capacitações e eventos para os profissionais da Rede Municipal de Ensino; Empresa: TALENTO DIGITAL LTDA; CNPJ: 10.990.394/0001-26; Lote 04; Valor: R$ 45.600,00 (Quarenta e cinco e seiscentos reais); Lote 05; Valor: R$ 29.900,00 (Vinte e nove mil e novecentos reais); Lote 06; Valor: R$ 25.600,00 (Vinte e cinco mil e seiscentos reais); Lote 07; Valor: R$ 271.383,25 (Duzentos e setenta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos); Lote 08; Valor: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais); Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura não podendo ser prorrogada. Data da assinatura: 24/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - SEMAS/PMM Processo: 12.02.000.041/2024. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da Secretaria Municipal De Assistência Social e ÉTICA TURISMO VIAGENS, CNPJ: 16.604.441/001-26 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de viagens para atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus equipamentos sociais vinculados Social; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto nº 7.892/2013 Art.2°, inciso: V Programa 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.023, 08.244.0001.2.149, 08.244.0001.2.152, 08.244.0001.2.050 Fonte: 1660 ,1501 Elemento de despesa: 3.3.90.3 EXTRATO DE CONTRATO N° 36/2023 - DCC/SEMED/PMM TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 - CPL - SEGOV/PMM, EDITAL N° 010/2023 - CPL/SEGOV/PMM, PROCESSO N° 3401.0259/2023 - SEMOB/PMM, MEMO 1DOC: 11.851/2023. E A EMPRESA R.F BOSQUE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 30.172.331/0001-70. Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICIPIO DE MACAPÁ - AP ESCOLA AÇAI - CONVENIO - N° 058/DPCN/2019 (Transferegov n° 882719/2019) DO VALOR DO CONTRATO: R$ 932.169,80 (Novecentos e trinta e dois mil, cento e sessenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 12 MESES, contados da data de 14/11/2023 e encerramento em 14/11/2024. PROGRAMA DE TRABALHO:12.122.0001.2.053- Manutenção da SEMED - NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51 - Obras e Instalações - 1570 - Unidade orçamentária: 05.01 - Modalidade de empenho: OR - Ordinário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO Processo Administrativo n°. 3901.0020/2024 - ZELADORIA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para Registro de Preço para futura e eventual, AQUISIÇÃO IMEDIATA DE MINI TRATORES CORTADORES DE GRAMA DIRIGÍVEIS COM COLETOR E TROCA DE IMPLEMENTO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ZELADORIA URBANA DE MACAPÁ, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 24/06/2024 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90022/2024. Macapá-AP, 10 de junho de 2024. EMANOEL DOS SANTOS VALENTIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 3.738/2024 - SEMEL. OBJETO: Locação, com montagem e desmontagem de alambrados, arquibancada, túnel, tapume, palco, grupo gerador, back line, tendas, estande, camarim, praticáveis modulados, banheiro químico; sistema de iluminação, sonorização, equipamentos de vídeo e áudio; Equipe de apoio: mestre de cerimônia, a fim de atender as necessidades dos eventos culturais e artísticos realizados e/ou promovidos pela Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP. ENVIO DAS PROPOSTAS: ATÉ 21/06/2024 ÀS 08h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 DAS 08h00min DISPUTA: 21/06/2024 ÀS 09h00min RETIRADA DO EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ http://amapari.ap.gov.br/ APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTOS DOS LANCES: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Comissão Permenete de Licitações - CPL, Avenida Nemesio Calandrini S/N, Balneário, Pedra Branca do Amapari E-mail: [email protected] Pedra Branca do Amapari - AP, 10 de junho de 2024. MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro