DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIAGO FEITOSA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O Setor de licitação e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024, objetivando serviços de bombeiro civil e emergência e serviço de segurança desarmada, a licitações ocorrerá no DIA 27/06/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/[email protected]. LEOPOLDINA MARIA DE OLIVEIRA AMORIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 14/2024, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA TAMANDUÁ, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Data da Sessão: 28 de junho de 2024 às 09:00 horas. Penedo/AL. SARA MENDONÇA DA F. LISBOA Presidente-Copel AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 017/2024, fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS DE CONSUMO, REMOÇÃO E REALOCAÇÃO DOS CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA, TIPO SPLIT E CORTINAS DE AR VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS. Ampla Concorrência/MEI,ME e EPP. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 25 de junho de 2024, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO Referência: Concorrência n.º 01/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. O Prefeito do Município de Santa Luzia do Norte/AL, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o disposto no art. 71, inciso, IV, da Lei de Licitações e Contratos. O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE-AL , vem comunicar o resultado do processo da Concorrência 01/2024, Processo Administrativo nº 01180006/2024, - Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: Empresas vencedoras valor total: R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos): R J DOS SANTOS EIRELI (11446462000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). Santa Luzia do Norte, 10 de junho de 2024 MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Referência: Concorrência n.º 01/2024 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil visando a Construção da Praça de Eventos, no Município de Santa Luzia do Norte /AL. Empresas vencedoras valor total: R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos): R J DOS SANTOS EIRELI (11446462000153) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.707.572,47 (quatro milhões e setecentos e sete mil e quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Santa Luzia do Norte, 10 de junho de 2024 MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, leva ao conhecimento dos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP, que tem como objeto registro de preços para aquisição de EQUIPAMENTOS DE COMBATE A PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, com exclusividade de lotes para ME e EPP. Por motivos de força maior, informamos que a sessão pública que foi designada para o dia 12 de junho de 2024, às 09:30 (nove horas e trinta minutos), está SUSPENSA até a análise de uma nova data. MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a autorização de processo nº 57/2024 publicado 09/05/2024, página 167, Seção3; referente à Inexigibilidade nº 07/2024 ONDE SE LÊ: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de 1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), pela Capacitação de 650 Servidores da Rede Municipal de Ensino. LEIA-SE: R$ 1.680,00 (Mil Seiscentos e Oitenta Reais) e Valor Total Global de R$1.226.400,00 (Um Milhão, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos Reais), pela Capacitação de 730 (setecentos e trinta) Servidores da Rede Municipal de Ensino Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21. R E T I F I C AÇ ÃO Retificar extrato de contrato oriundo de processo nº 57/2024 publicado em 15/05/2024, página 163, Seção3; referente à Inexigibilidade nº 07/2024 ONDE SE LÊ: valor total de R$1.092.000,00 (Um Milhão e Noventa e Dois Reais), destinados à Capacitação de 650 Servidores. LEIA-SE: valor total de R$1.226.400,00 (Um Milhão, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos Reais), destinados à Capacitação de 730 (setecentos e trinta) Servidores da Rede Municipal de Ensino. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP N° 38-E1/2024. Processo Adm. Nº 38/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: MARIA APARECIDA SANTOS DA SILVA COMERCIO - ME, CNPJ: 23.384.632/0001-00 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Recarga em Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1, 2 perfazendo o valor global de R$ 18.750,00 (dezoito mil, setecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 05/06/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 38-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP N° 38-E2/2024. Processo Adm. Nº 38/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: VIDA OXIGÊNIO LTDA, CNPJ: 44.735.857.0001-25 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Recarga em Cilindros de Oxigênio Medicinal, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 03 perfazendo o valor global de R$ 26.925,00 (vinte e seis mil, novecentos e vinte e cinco reais). Data da Assinatura: 05/06/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41-E1/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP N° 41-E1/2024. Processo Adm. Nº 41/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ALUIZIO RIBEIRO ALVES, CNPJ: 24.246.639/0001-10 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento e Distribuição de Refeições Acondicionadas em Marmitex, bem como na forma de Self-Service sem Balança, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 1 e 2 perfazendo o valor global de R$ 231.600,00 (Duzentos e Trinta e Um Mil e Seiscentos Reais). Data da Assinatura: 05/06/2024 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 41-E2/2024 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP N° 41-E2/2024. Processo Adm. Nº 41/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: AUDALIA SANTOS LIMA, CNPJ: 48.868.167.0001-19 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e Eventual Fornecimento e Distribuição de Refeições Acondicionadas em Marmitex, bem como na forma de Self-Service sem Balança, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 3 e 4 perfazendo o valor global de R$ 357.360,00 (Trezentos e Cinquenta e Sete Mil e Trezentos e Sessenta Reais). Data da Assinatura: 05/06/2024 ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-CCL/PMA A Prefeitura Municipal de Amapá/AP, através da Secretaria Municipal de Assistência Social vem por meio deste tornar público que o Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2024-CCL/PMA foi revogado por interesse da Administração Pública para ajustes no Termo de Referência e no Edital da referida licitação. Assim, a abertura do certame foi remarcada para o dia 24/06/2024, às 10h00min no endereço eletrônico https://novobbmnet.com.br/, mesmo local de obtenção do Edital. Amapá-AP, 7 de junho de 2024. MAX ANDREY DE SOUZA REIS Agente de Contratação