DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODINEIA DE ARAÚJO TEIXEIRA Presidente da CPL/PMAB PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: Reforma de Pensões e Barbearias - Mercado Rosemiro Alves. Data de Abertura: 26/06/2024 Horário: 12h00min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br. Cruzeiro do Sul - AC, 10 de junho de 2024 MATHEUS LIMA DE SOUZA Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO N° do Contrato: 028/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e Rolv Importação e Exportação Ltda (Contratada). OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas em atendimento ao Convênio n° 904749/2020, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação correlata. VALOR: R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Prog. de Trab.: 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de Recursos: 1500 - RPM e 1.700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Rodrigo Alves Osório, Sócio Administrador. EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 021/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Nardino e Pinheiro Engenharia Imp e Exp - Ltda. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL, VISANDO ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRASNPORTES E SERVIÇOS PUBLICOS DA PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA, CONVENIO N° 929939/2022 ENTRE A PREFEITURA DE EPITACIOLÂNDIA E O MINISTERIO DA DEFESA, referente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2023. Valor global: R$ 473.825,73 (Quatrocentos e setenta e três mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta e três centavos). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Dotação Orçamentária: Prog. de Trabalho: 06.10.20.605.0074.2.013 - Const. Ampli e Manut, Feiras e Matadouro. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1500 RP - 700 Convênio. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratado, Emerson Pinheiro Valentim Lima - sócio proprietário. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, através de seu Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 (Objeto: Registro de preços, do tipo menor preço global, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra qualificada, para atender as necessidades do Município de Epitaciolândia), que estava marcado para o dia 12/06/2024 às 09h00min (nove horas). A suspensão se faz necessária, após alerta emitido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado do Acre), que apontou vícios que necessitam ser sanados do processo. AGLEISON RODRIGUES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL URBANO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - UASG: 980155 Processo Licitatório Nº 013/2024 - O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Ruas Urbanas com Drenagem e Calçadas no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme regras e exigências contidas no Edital e seus anexos - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 937188/2022/MD/SG/DPCN - PROPOSTA Nº 016871/2022. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DIA 26 DE JUNHO DE 2027, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 12/06/2024, através do E-mail: [email protected] e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG: 980155 Processo Licitatório Nº 015/2024 - O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal na Zona Rural do Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme regras e exigências contidas no Edital e seus anexos - CONTRATO DE REPASSE Nº 923695/2021/MDR/CAIXA - PROPOSTA Nº 028935/2021. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DIA 27 DE JUNHO DE 2027, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 27 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 12/06/2024, através do E-mail: [email protected] e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - UASG: 980155 Processo Licitatório Nº 016/2024 - O Município de Manoel Urbano-AC, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Concorrência, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para a Execução dos Serviços de Construção de uma Feira Livre no Município de Manoel Urbano Estado do Acre, conforme regras e exigências contidas no Edital e seus anexos - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 937258/2022 - PROPOSTA Nº 016973/2022. LOCAL E DATA: às 11H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DIA 28 DE JUNHO DE 2027, PROPOSTAS: Serão recebidas até às 11h (horário de Brasília) do dia 28 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O Edital completo poderá ser lido e obtido a partir do dia 12/06/2024, através do E-mail: [email protected] e/ou no http://www.tce.ac.gov.br/-PortaldasLicitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Manoel Urbano-AC, em 10 de junho de 2024 ALBERTES PAIVA DA SILVA Agente de Contratação RAIMUNDO TOSCANO VELOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO AVISO DE DISPENSA A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo por meio da Secretaria Municipal de administração em conformidade com o art. 75, § II, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que pretende realizar a contratação de empresa para fornecimento de material permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Quaisquer outras informações e demais documentos inerentes à contratação poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected], eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no período de 06 a 12 de junho de 2024, oportunidade em que esta Prefeitura escolherá a mais vantajosa. As propostas deverão ser encaminhadas presencialmente até às 17:00 horas do dia 12/07/2024, ou por e-mail: [email protected]. Marechal Thaumaturgo - AC, 6 de junho de 2024 JOSÉ JEANISSON BEZERRA DE MENEZES Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 Pregão Eletrônico nº 90003/2024 O Prefeito Municipal de Porto Walter - Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO NESTES TERMOS: Dados do Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - Processo Administrativo nº: 056/2024. Objeto: Aquisição de embarcações. Empresa Vencedora: ERIVALDO C. DOS SANTOS LTDA CNPJ: 15.311.993/0001-90, classificada ao Itens: 1 - R$ 91.732,00,00, 2 - R$ 176.000,00. Porto Walter-AC, 10 de junho de 2024. SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 Objeto: Aquisição de material permanente Veículo Aéreo não Tripulado -VANT de Asa Fixa com licença de uso de Software, para atender a Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN, no Município de Rio Branco/AC. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília), do dia 18/06/2024, quando terá início a abertura da licitação no sistema eletrônico: www.compras.gov.br, através do número 90026, UASG: 980139. Edital: Disponível a partir de 06/06/2024, nos seguintes endereços eletrônicos: www.compras.gov.br, http://cpl.riobranco.ac.gov.br e http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664. Rio Branco - AC, 28 de maio 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo nº: 05200005/2024 Modalidade: Concorrência nº. 02/2024 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução de obras de Implantação do Distrito Industrial do município de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/. Data de realização: 2 de julho de 2024, às 10h00min (horário de Horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo nº: 05220001/2024 Modalidade: Concorrência nº. 01/2024 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Unitário. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção do Terminal Rodoviário no munícipio de Craíbas/AL. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/ Data de realização: 28 de junho de 2024, às 10h00min (horário de Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação