DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 6 de junho de 2024 ALESSANDRA VASCONCELOS DA SILVA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 69/2024 CSL PROCESSO Nº 2217/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI- EXCENTRICAS - DN DIVERSOS. Abertura: 25/06/2024 às 08:00h. Disputa: 25/06/2024 às 10:00h. Edital disponível 11/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 6 de junho de 2024 SUELEUZA WERNECK MONTEIRO Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 70/2024 CEL2 PROCESSO Nº 2218/2024 AQUISIÇÃO DE LUVAS CORRER FERRO FUNDIDO JUNTA MECÂNICA - VÁRIOS DNs. Abertura: 19/06/2024 às 09:00h. Disputa: 19/06/2024 às 10:00h. Edital disponível 11/06/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br Recife, 6 de junho de 2024 PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N° 00308.000473/2024-38 O INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PIAUÍ (IMEPI), estabelecido na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018-450 em Teresina/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados através de Portaria n° 7, de 26 de fevereiro de 2024, promoverá, nos termos da Lei n° 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão e reprodução de documento de forma gerenciada, com fornecimento de insumos (exceto papel), visando atender necessidades da sede do IMEPI - Instituto de Metrologia do Estado do Piauí e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Item MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de junho de 2024, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de junho de 2024, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28 de junho de 2024, às 09 h e 10 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias ACESSO AO EDITAL: www.novobbmnet.com.br, imepi.pi.gov.br/index.php, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos do IMEPI, situado na Av. Barão de Gurguéia, n° 3336 - Bairro Tabuleta, CEP 64.018- 450 em Teresina/PI, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Teresina/PI, 10 de junho de 2024. DENISE NAPOLEÃO DO RÊGO FORMIGA Pregoeira/IMEPI GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA - SEEC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO: SEI Nº 00410005.000157/2024-11 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 20/06/2024 às 9:30hs (horário de Brasília), cujo objeto é aquisição de gabinete de recarga móvel para dispositivos móveis, em uso nas escolas estaduais, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - anexo I deste Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br Natal/RN, 6 de junho de 2024 LAUDO ESDRA PEREIRA BATISTA GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 1440/2024 - CONTRATANTES: PORTOS RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e a empresa Sagres Operações Portuárias Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento o arrendamento transitório pela Portos RS, das seguintes áreas e instalações do Porto Novo: Armazém A6, Armazém B1, Armazém B5, Armazém C2, Central GLP, e Fundos do Armazém B6, medindo um total de 12.156,60 m², destinados à armazenagem, movimentação de mercadorias e áreas de apoio operacional. DO VALOR: R$ 4,15 (quatro reais e quinze centavos) por m². DO PRAZO: O prazo do presente contrato é de até 180 (cento e oitenta dias), iniciando-se em 11/06/2024. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Todos os documentos atinentes a este pacto encontram-se no Processo Administrativo nº 18/0443-0003140-8, à disposição na Portos RS. Fica eleito o Foro de Rio Grande, RS, para dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente contrato. Data: Rio Grande, 07 de junho de 2024. GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 90069/2024/SUPEL/RO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0032.000013/2024-97/SEJUCEL/RO. Conclusão da reforma e modernização do Estádio João Saldanha, no município de Guajará-Mirim - RO. Valor Estimado: R$ 3.044.181,54. Projeto/Atividade: 2094.4127 - Fonte: 1500/1700 - Elemento de Despesa: 44.90.51. Data de Abertura: 11 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília - DF). DISPONIBILIDADE DO EDITAL: Eletronicamente através da plataforma de licitações COMPRASGOV, endereço eletrônico www.gov.br/compras. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-9243 ou através do e-mail: [email protected]. Porto Velho-RO, 3 de junho de 2024. ERALDA ETRA MARIA LESSA Presidente da Comissão de Contratação de Obras/SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA FUNDO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 A Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil - SDC SC comunica o resultado do Pregão Eletrônico n. 0031/2024 - menor preço por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS - PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA AVALIAÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E OPERACIONAIS DAS BARRAGENS NORTE, SUL E OESTE SITUADAS NOS MUNICÍPIOS DE JOSÉ BOITEUX, ITUPORANGA E TAIÓ, respectivamente, integrantes do sistema de controle de enchentes do Vale do Itajaí da Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina (SDC), (grupo-classe 06-58), conforme especificações constantes dos Anexos I a IX e Anexos 01 e 02 (anexos ao processo) - declarado DESERTO. Processo SGP-e: DC 00003054/2023. Florianópolis, 6 de junho de 2024. CORONEL BM FABIANO DE SOUZA. Secretário de Estado da Proteção e Defesa Civil do Estado de Santa Catarina SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, com base no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, torna publica a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório referente à CONCORRÊNCIA Nº 3/2023, que tem como objeto a "Implantação da rodovia SE-175, trecho: Entr. SE-414 / Entr. SE-170 (Feira Nova), com extensão total aproximada de 40,07km, neste Estado", com fulcro nas razões expostas nos autos da referida licitação. Fica assegurado aos interessados o direito à interposição de recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação do presente ato, nos termos do artigo 109, inciso I, alínea "c" da Lei nº 8.666/93. Aracaju/SE, 5 de JUNHO de 2023 ANDERSON DAS NEVES NASCIMENTO Diretor Presidente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2024 Execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo da Rod. SE-160, PNV 160ESE0210, (Pista do Pau Grande), Colônia Treze, no município de Lagarto, com extensão aproximada de 1,06 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 1.474.080,47 (Um milhão equatrocentos e setenta e quatro mil e oitenta reais e quarenta e sete centavos); Data do recebimento das propostas: 01 de julho de 2024, às 09 horas; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 90 (noventa) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias; Fontes de Recurso: 1706; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0707.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº 142/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail [email protected] ou pelo referido site do DER/SE. Aracaju/SE, 6 de junho de 2024. FREDERICO GALINDO DE GÓES Presidente da Comissão Permanente de Licitação