DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra - Bahia, com a base na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações ulteriores, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 004/2024 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para a Empresa: C.MORAIS SERVICOS LTDA CNPJ n° 40.348.255/0001-64, no lote único, totalizando um valor de R$ 3.529.109,76 (três milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e nove reais e setenta e seis centavos). Valor Global da Licitação R$ 3.529.109,76 (três milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e nove reais e setenta e seis centavos). Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal. Bom Jesus da Serra, 27 de maio de 2024. JORNANDO VILASBOAS ALVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 5 5/2024 VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADO - C.MORAIS SERVICOS LTDA CNPJ n° 40.348.255/0001-64 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada, para prestação de serviços auxiliares às atividades precípuas da administração, atendendo as necessidades município de Bom Jesus da Serra, Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; Data do Contrato: 27/05/2024; Prazo: 27/05/2025; Valor do Contrato: R$ 3.529.109,76 (três milhões quinhentos e vinte e nove mil cento e nove reais e setenta e seis centavos). Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: construção de uma Academia de Saúde, no Município. Sessão de abertura: em 25.06.24 às 9h. Edital: Diário do Município. Informações: e-mail [email protected]. Buerarema/Ba, 10 de junho de 2024. PATRÍCIA OLIVEIRA DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Às 9h, de 26/06/24. Objeto: construção de cobertura em quadras esportivas do município. Informações: e-mail [email protected]. Edita: www.canarana.ba.gov.br. Canarana/Ba, 10 de junho de 2024. ROMEU XAVIER DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 PROCESSO Nº 6500/2023 A Secretária Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 164/2023, tendo como objeto a ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO PARA OS ALUNOS, PROFESSORES E COORDENADORES OBJETIVANDO A MELHORIA DOS ÍNDICES DOS ESTUDANTES DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANDEIAS/BA, cujo certame teve como vencedora a empresa SOLUCOES MODERNA EDITORA E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, valor unitário lote único R$ 3.373.820,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024. AVANI DA SILVA MATOS FELIX Secretária Municipal de Educação - SEDUC PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A PMCG-BA, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº011/2024, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREPARAÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CANTINA CENTRAL E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BAHIA. Empresas: Fornecedor: GLEISA DA SILVA RAMOS 02302464516 CNPJ: 24.711.172/0001-31, R$515.417,00; IP ATACADO LTDA CNPJ: 04.261.361/0001-42, R$ 1.151.331,00; GISANETE CARNEIRO DA SILVA MIRANDA & CIA LTDA CNPJ: 86.823.648/0001- 83, R$1.022.517,70; WAGNER SOARES DOS SANTOS CNPJ: 26.178.543/0001-97, R$265.490,90; IGOR RIBEIRO SANTOS DE ITAGIBA CNPJ: 05.751.871/0001-60, R$112.186,40; CENUT DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DE SAUDE LTDA CNPJ: 38.591.447/0001-55, R$354.462,70; ANAIDES RODRIGUES OLIVEIRA CNPJ: 11.469.676/0001-45, R$1.189.304,30; ALFA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 31.847.317/0001-91, R$141.120,00; POLPA DE FRUTAS MADALENA LTDA CNPJ 15.501.845/0001-38, R$354.462,70. Capim Grosso-Ba, 10 de junho de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 020/2024 PA nº 083/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA DE VIDEOLAPAROSCÓPICA COM EQUIPAMENTO PRÓPRIO PARA O HOSPITAL DE CASTRO ALVES-BA . Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 12/06/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 10 de junho de 2024. ÍCARO ARAGÃO Presidente da CPL AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, pelas razões jurídicas a seguir expostas. De início, ressalta-se que a revogação está fundamentada no art. 71, II da Lei Federal nº 14.133/21, tendo em vista razões de interesse público decorrente de fato verificado supervenientemente, necessário que seja a licitação revogada, para melhor atender às necessidades da Administração. Assim, por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão licitante revogar a licitação. Portanto, com fulcro no art. 165, I da Lei 14.133/21, dê-se ciência aos licitantes da revogação da presente licitação, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório, no prazo de 03 (três) dias úteis. Castro Alves-BA, 10 de junho de 2024. ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Processo Administrativo n° 112/2024, CREDENCIAMENTO N° 004/2024 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física de Grupos Culturais, Quadrilhas Juninas Tradicionais e Quadrilhas Juninas Estilizadas, para realização da 11ª Amostra de Quadrilhas Juninas de Curaçá/BA. Edital disponível: www.curaca.ba.gov.br. Credenciamento: Dia 12 de junho de 2024, às 08h00min a 22 de junho de 2024, às 14h00min. Fundamentação: Lei n° 141.133/2021. Curaça/BA, 10 de junho de 2024. JAIRO DA SILVA SANTOS Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024 O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO E MELHORIAS DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BORGES, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PRO C ES S O - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14 de junho de 2024, às 08h:30min. Início da disputa 14 de junho de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 10 de junho de 2024. Jairo Bomfim de Azevedo Secretário Municipal de Educação Interino. LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024 O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - RECURSO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14 de junho de 2024, às 10h:30min. Início da disputa 14 de junho de 2024 as 11:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 10 de junho de 2024. JAIRO BOMFIM DE AZEVEDO Secretário Municipal de Educação Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA , comunica aos interessados que o certame marcado para o dia a 11/06/2024, às 10 horas, fica remarcado para o dia 18/06/2024, às 10:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/login.php certame para aquisição de material de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Filadelfia/BA, 10 de Junho de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023 Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que o certame marcado para o dia a 12/06/2024, às 09 horas, fica remarcado para o dia 21/06/2024, às 09:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/login.php certame para aquisição de equipamentos permanente para atender a demanda da secretaria da secretaria de saúde, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: [email protected] Filadelfia/Ba, 10 de Junho de 2024. WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro