DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100191 191 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 11/2024 O Município de GANDU avisa aos interessados que realizará DISPENSA ELETRONICA Nº 011/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇ ÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CÂMERA DSLR VERSÁTIL PROFISSIONAL, LENTE, DRONE, E MICROFONE) PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP, DESTE MUNICÍPIO. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/06/2024, às 09h:00m. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EDITAL www.licitanet.com.br Nº da DISPENSA 011/2024 GANDU, 10 de junho de 2024. CO M I S S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Município de GANDU, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024, DIA 25/06/2024, AS 11H:30M. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UBS-UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1. CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL/ PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG, TEL.: (73) 3254-0386. E-MAIL: [email protected]. EDITAL: www.licitanet.com.br. www.gandu.ba.gov.br. GANDU-BA, 10 de junho de 2024. JACIARA SANTOS BRITTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 21/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Heliópolis/BA, 10/06/2024. PEDRO SILVA ALMEIDA COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 028/2023 - Processo Administrativo nº. 003/2023 - Tomada de Preços nº. 001/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: PLANALTO CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ nº 26.193.886/0001-20; OBJETO: Renovar o valor total com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pelo contratado; Stênio Haine da Silva. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMI/BA O Prefeito Mun. de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação do PE005/2024-PMI/BA, que teve como vencedora com o menor preço por grupo/lote as empresas: MOLD COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.148.409/0001-10, venceu os LOTES 01, 04 e 07, sendo o LOTE 01 com o valor total de R$ 79.876,43 (setenta e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos), LOTE 04 com o valor total de R$ 41.327,16 (quarenta e um mil e trezentos e vinte e sete reais e dezesseis centavos) e LOTE 07 com o valor total de R$ 171.000,00 (cento e setenta e um mil reais) e a empresa CI ALVES BARRETO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 07.230.563/0001-15, venceu os LOTES 02, 03, 06 e 08, sendo o LOTE 02 com o valor total de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), LOTE 03 com o valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil e oitocentos reais), LOTE 06 com o valor total de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais) e LOTE 08 com o valor total de R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais) e a empresa NOGUEIRA & NOGUEIRA CARMELITO REPRESENTAÇÕES LT DA - ME, inscrita no CNPJ nº 27.246.439/0001-55, venceu o LOTE 05 com o valor total de R$ 34.940,00 (trinta e quatro mil e novecentos e quarenta reais), referente ao Processo Administrativo nº 033/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. O processo licitatório encontra-se com vista franqueada aos interessados. LAÉRCIO S. DE SANTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO Nº 17/2024 O Município de Ipecaetá torna público que realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAISAGISMO E JARDINAGEM EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Convoca os interessados a apresentarem propostas, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa, no prazo máximo de 03(três) dias úteis a partir da data desta publicação. Os interessados poderão obter informações ou planilha descritiva do objeto no Setor de Licitações situado na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA ou por Email: [email protected], no horário das 8:00h às 12:00h, telefone (75) 3685-2113. Ipecaeta-BA, 10 de Junho de 2024. TAISE OLIVEIRA CERQUEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA AVISOS DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA DIE-023-2024 Data: 25/06/24, às 9h. Objeto: fornecimento de cadeiras para escritório. Menor preço por lote. DISPENSA ELETRÔNICA DIE-025-2024 Data: 26/06/24, às 9h. Objeto: fornecimento de areia média para atender as necessidades das secretarias do município. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h. Iraquara/BA, 10 de junho de 2024. ELAINE NOVAES RIBEIRO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Modo de disputa Aberto, para Registro de Preço, nº 019/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de uso médico ambulatorial, odontológico e de laboratório para ações preventivas diversas, para atender a Secretaria de Saúde do Município. Sessão Pública virtual: 21/06/2024 - 09h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 10 de junho de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PA 134/2024- BLL WWW.BLL.ORG.BR O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 , torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 006/2024 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA LOCALIDADE DE MORADA DE ISRAEL, NO KM 12 DA BA-001 (ITACARÉ-CAMAMU) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 11/06/2024 às 12:00h até o dia 26/06/2024 às 08:00h. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 08:00h. Início da sessão de disputa de preços: 26/06/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré, 10 de junho de 2024 LENÉCIA DOS SANTOS FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de bases para caixa d'água na zonas rurais do município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 26/06/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Agente de Contratações PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 025/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demandas da Secretaria de Educação. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 21/06/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/20244 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ADMINISTRAR HOSPITAL VIRGINIA HAGGE. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1047796 Acolhimento das propostas: 13/06/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 21/06/2024 às 08:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 21/06/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Hudson Batista de Oliveira. Pregoeiro oficial. Itapetinga, 10 de junho de 2024 HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024 EDITAL Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquara, torna público dispensa de licitação para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de material esportivo para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Os interessados, poderão acessar o edital completo no sítio eletrônico https://www.itaquara.ba.gov.br/diario.html e/ou enviar as propostas pelo e-mail: [email protected], no período de 10/06/2024 à 14/06/2024, até as 10hs. Itaquara/BA, 10 de junho de 2024. SUELI DOS SANTOS BERNARDO Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANTIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: Menor preço Global. Abertura: 01/07/2024, às 10h:00, hora Brasília. Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde UBS Porte1 - padrão FNDE, localizada no Município de Itarantim-ba. Local da disputa e Edital: no site https://bnccompras.com. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br. Em 10 de junho de 2024 ALEXANDER PEREIRA BONFIM Pregoeiro.