DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 039/2024, objetivando a Contratação de empresa para aquisição refeições a fim de atender os prestadores de serviços do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 26 de junho de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 038/2024, objetivando contratação de empresa para aquisição medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Munícipio de Itororó-BA. A sessão ocorrerá no dia 25 de junho de 2024 às 09:00 horas. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 10 de junho de 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Republicação MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 009/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 052302/2024. Objeto: Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Ituaçu - BA. Abertura: às 09h:00m do dia 26/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP. Ituaçu/BA, 10 de junho de 2024 ALEOMAR GOMES BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ/BA - Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de piso em concreto estampado com fornecimento de material, a ser implantado em praças, avenidas e locais correlatos em diversas localidades do município de Jequié. Abertura de propostas: Abertura de propostas: às 09:00 horas do dia 04/07/2024. Início da sessão pública: às 09:30 horas do dia 04/07/2024 (Horário de Brasília). LOCAL: Site Banco Nacional de Compras - BNC, no sítio eletrônico https://bnccompras.com. O instrumento convocatório e os anexos estão disponíveis gratuitamente aos interessados no Diário Oficial do Município endereço eletrônico http://www.ipmbrasil.org.br/portalmunicipio/ba/pmjequie/diario. Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jequié, situado na Av. Ulisses Coelho Lima, KM 3, Jequié/BA, das 08h00minh às 12h00minh, Tel. (73) 3526-8000. Jequié, 10 de junho de 2024 LUCINDO TOMAZ V. MENEZES Secretário Municipal de Infraestrutura. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 27/06/2024, às 10:00h (Horário de Brasília), P.E 007/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO- SUMTRAN, COM VALOR HORA/HOMEM (HORA TRABALHADA) PARA SERVIÇOS E COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS ORIGINAIS/GENUÍNAS E ACESSÓRIOS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. 10/06/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 O Pregoeiro da SUMTRAM, torna público, que realizará em 27/06/2024, às 11:00h (Horário de Brasília), P.E 008/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS VIAS MUNICIPAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ https://bnccompras.com/ Informações: 080080801118. 10/06/2024. EQUIPE DE PREGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 Processo Administrativo: 031/2024. Contrato: 046/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu. Contratado: MARIA HUANNA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 04.298.829/0001-73. Objeto: "Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos objetivando a realização de apresentação da banda "Trio da Huanna" na cidade de Jucuruçu-Ba, no dia 15 de Junho de 2024". Vigência: 11/06/2024 até 31/07/2024. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Órgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: art. 74, INC II, da Lei Federal 14.133 de 01 de Abril de 2021. Jucuruçu - BA, 11 de Junho de 2024. Arivaldo de Almeida Costa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Administrativo: 033/2024. Contrato: 048/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucuruçu - BA. Contratada: MIRANTE SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ sob nº 33.347.913/0001-38. Objeto: Contratação de empresa objetivando o provimento de Bandas ou Cantores(as) de reconhecimento local e regional para a apresentações entre os dias 14, 15 e 16 de Junho de 2024 no Município de Jucuruçu/BA. Vigência: 11/06/2024 até 31/12/2024. Valor Global: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Dotação Orçamentária: Ação: 2302 - Incentivo à Cultura como Estratégia para o Desenvolvimento; Orgão: 03 - Secretaria Municipal de Administração; Unid. Orç: 1001- Unidade de Cultura; Elemento: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fundamentação legal: artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Nº 11.871, de 29 de Dezembro de 2023. Jucuruçu - BA, 11 de Junho de 2024. ARIVALDO DE ALMEIDA COSTA PREFEITO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSIAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2024, Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e eletroeletrônicos em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral no município de Jussiape-BA. Início da sessão de disputa de preços 21/06/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes- e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura. Jussiape, 10 de junho de 2024. ÉDER JAKES SOUZA AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE ANULAÇÃO Dispensa de Licitação nº 026/2024 OBJETO: O agente de contratação do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, no uso de suas atribuições, decidiu tornar SEM EFEITO o AVISO DE DISPENSA DE LI C I T AÇ AO Nº 026/2024 e todos os seus atos decorrentes, publicado no Diário Oficial do Município em Quinta-feira 6 de junho de 2024, Página 7 - Ano IX - Nº 4783. e divulgada no PNCP sob Id de contratação nº 04214419000105-1-000079/2024. Objetivando a aquisição de 1.800 (mil e oitocentos) kits de biscoitos artesanais a serem distribuídos gratuitamente aos visitantes que comparecerem ao stand da Secretaria de Agricultura de Luís Eduardo Magalhães/BA , que funcionará na Bahia Farm Show 2024, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura. Mais informações: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes. Em 7 de junho de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO AS 09:30HRS, para Contratação de empresa para recarga e aquisição de cilindro de oxigênio, kits de oxigênio, fluxômetro em diversos tamanhos para uso nas unidades de saúde e no SAMU deste município de Manoel Vitorino - Ba. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO AS 14:00HRS, para Contratação de empresas para fornecimento de gás de cozinha (GLP) e botijão, para atender as necessidades das secretarias e órgãos deste município de Manoel Vitorino - BA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024PE O município de Manoel Vitorino tornasse publica o Pregão Eletrônico, ACONTECERÁ NO DIA 25 DE JUNHO AS 15:30HRS, para Contratação de empresa para fornecimento de medicamento, curativos e itens que serão necessários para atender aos pacientes do município de Manoel Vitorio -Ba com determinação judicial. Manoel Vitorino, 10 de Junho de 2024. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N~º 12/2024-SRP PA 209/2024. PE 12/2024 RP. Aquisição de álcool líquido de grau 70º e álcool gel de grau 70º, a fim de atender as necessidades do fundo municipal de assistência social, por meio do recurso vinculados referente à gestão das ações da proteção social básica, gestão das ações da proteção social especial de média complexidade e gestão do cad único e programa bolsa família, e atender as necessidades das demais secretarias do município de mata de são João/Ba através de recursos próprios. JD SAÚDE HOSPITALAR LTDA com R$ 153.249,72, ITEM I, ITEM II fracassado. Mata de São João-BA, 5 de Junho 2024 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças