DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100193 193 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 209/2024 RP. PE 12/2024. Aquisição de Álcool Líquido de Grau 70º E Álcool Gel De Grau 70º, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Vinculados referente à Gestão das Ações da Proteção Social Básica, Gestão das Ações da Proteção Social Especial de média complexidade e Gestão do CAD Único e Programa Bolsa Família, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA através de recursos próprios. JD SAUDE HOSPITALAR LTDA com R$ 153.249,72 ITEM I. 12 meses a partir de 06/06. Mata de São João Bahia 6 de Junho de 2024. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG- Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA 8755/2024. PE 25/2024 FMS RP. Aquisição de Pulverizador/Nebulizador Costal a Gasolina para atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica a ser custeado com Recurso Vinculado através da Portaria nº 2.298 de 11 de dezembro de 2023. BIDDEN COMERCIAL LTDA, R$ 6.754,02 Lote I. VIGÊNCIA: 01 ANO. Mata de São João Bahia 7 de Junho de 2024. AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG- Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/24 Abert.: 26/06/24 às 09:00h. Obj: Contratação de empresa para prestação de serviço na forma do telhado do ginásio de esporte Severino Correia Costa, no Município de Miguel Calmon. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratação. AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aviso de Adiamento de Licitação: Edital: Pregão Eletrônico nº 015/2024. Nova Abertura: 21/06/2024 às 15:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de medicamentos e coberturas para pacientes do programa melhor em casa. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024 O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: LS SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.306.586/0001-01, pelo valor global de R$ 281.400,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 04; 09 e 10. CIDADE SERRANA DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.139.990/0001-20, pelo valor global de R$ 244.200,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Duzentos Reais), arrematante dos lotes: 05 e 14. PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.068.945/0001-24, pelo valor global de R$ 466.800,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), arrematante dos lotes: 06; 07; 08; 11 e 12. ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.211.475/0001-43, pelo valor global de R$ 236.400,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 02 e 03. OASIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.686.478/0001-03, pelo valor global de R$ 216.200,00 (Duzentos e Dezesseis Mil e Duzentos Reais), arrematante dos lotes: 01 e 13. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO. Muritiba - BA, 7 de junho de 2024 DANILO MARQUES DIAS SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 27/06/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: aquisição de materiais de construção para manutenção das estruturas prediais municipais e logradouros públicos do município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 7 de junho de 2024 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará licitação em 27/06/2024, às 13H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Aquisição/Fornecimento de óleos lubrificante e filtros visando atender às necessidades das frotas das Secretarias do Município de Nazaré, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 7 de junho de 2024 MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2024. O Munícipio de Nova Canaã - Bahia, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 015/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura Aquisição de material didático e de expediente para atender necessidades das diversas Secretarias do Município de Nova Canaã., conforme especificações constantes no termo de referência - Anexo I do edital, que será realizado no dia 25/06/2024, às 09h00min, na sede desta Prefeitura, através da plataforma www.licitacoes-e.com.br. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Canaã - Site Oficial (novacanaa.ba.gov.br), mais informações junto ao setor competente, estabelecido à Avenida Juracy Magalhães nº 463, Centro - Nova Canaã/BA - CEP: 45.270- 000, das 08h00min às 13h00min. Os demais atos deste processo serão publicados no DOM de Nova Canaã. Nova Canaã, 10 de junho de 2024 ANA PAULA MATOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA REDENÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 Objeto: fornecimento de combustíveis no município de Itaberaba/BA, para atender as demandas do município. Menor preço por item. Abertura de propostas: às 8:30h. Início da sessão pública: às 9h, no BLL www.bll.org.br. No dia 21/06/24. Edital: [email protected] e em www.bll.org.br. Informações: das 8 às 14h, na CPL, à av. Nascer do Sol. Nova Redenção/Ba, 10 de junho de 2024. ACÁSSIO KENEDY ROSÁRIO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 010/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 010/2024 - Processo Administrativo nº 085/2024, Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO E MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE PEÇAS, DE FORMA PARCELADA, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento das proposta às17:00h do dia 11/06/2024 até às 08:30h do dia 27/06/2024, início da disputa: às 09:00 do dia 27/06/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br. Jéssica Oliveira Matos Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 11/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 011/2024 - Processo Administrativo nº 087/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REG I S T R O DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEÍCULOS LEVES/PESADOS E MAQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA, O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento das proposta às17:00h do dia 11/06/2024 até às 13:30h do dia 28/06/2024, início da disputa: às 14:00 do dia 28/06/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br, Ourolândia/BA. Jéssica Oliveira Matos Santos - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 012/2024 - Processo Administrativo nº 093/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento das proposta às17:00h do dia 11/06/2024 até às 08:30h do dia 28/06/2024, início da disputa: às 09:00 do dia 28/06/2024. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e- mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br, Ourolândia/BA, 10 de junho de 2024. JÉSSICA OLIVEIRA MATOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 26/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO Nº 026/2024PE de acordo com o PAD Nº 095/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE MONITORAMENTO REMOTO ELETRÔNICO, PARA O MONITORAMENTO ELETRONICO DAS UNIDADES ESCOLARES, PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 26 de junho de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas:(77) 3662-2113, [email protected]. Em, 10 de junho de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro