DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 018/2024 modalidade Pregão Presencial nº 002/2024, SRP nº 004/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual para entrega parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: NELMA ALVES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.069.588/0001-06. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 018/2024, Contratada: NELMA ALVES DA SILVA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual para entrega parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, com o valor de R$ 92.513,10 (noventa e dois mil quinhentos e treze reais e dez centavos), vencedora no LOTE II dos ITENS 18, 19, 20, 21, com o valor de R$ 24.895,50 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 117.408,60 (cento e dezessete mil quatrocentos e oito reais e sessenta centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Pregão Presencial nº 004/2024, SRP nº 006/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 25/06/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: [email protected]. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro do Município de Riachão das Neves (BA) comunica aos interessados e à população em geral que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico n° 08/2024, Processo Administrativo n° 79/2024, no dia 26 de junho de 2024, às 10:00 horas, horário local, tendo como objeto desta licitação a Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste Município. Este Edital estará à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 7 de junho de 2024 FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o Pregão Eletrônico N. º 007/2024. Processo administrativo nº 019/2024. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global por Lote. Abertura: 27/06/2024, às 09h00min. Objetivando o registro de preços para fornecimento de material elétrico para manutenção dos serviços contínuos de iluminação nas repartições públicas das diversas secretarias deste município e iluminação pública referente às ruas, praças, quadras poliesportivas, estádio de futebol e avenidas da cidade e zona rural do município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, email: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 10 de junho de 2024. CÁSSIA BATISTA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 21/06/2024, às 08h00min realizará o Pregão Presencial, nº 019/2024, em menor preço por item, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos, para atender as demandas das Escolas do Sistema Municipal de Educação, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). Jeziane Brandão Bertoso Costa, Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 21/06/2024, às 16h00min realizará o Pregão Presencial, nº 020/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para extração, transporte e fornecimento de paralelepípedos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações do Anexo I do Edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência). Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 006/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 21/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 007/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ-BA. Sessão de abertura: às 14:00 horas do dia 21/06/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h. Santaluz-BA, 10 de junho de 2024 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 54/24. PA 117/24. DISPENSA 12/24. Contratada: CLINPOINT LTDA, CNPJ 45.870.424/0001-45. Objeto: manutenção em rede de gases medicinais (ar comprimido e oxigênio), GPL e maquina secadora Suzuki hospitalar pertencentes ao hospital (Santa Casa da Misericórdia); atual hospital (Nossa Senhora da Natividade) do município. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 49.904,00. Santo Amaro/Ba, 6 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VITORIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO: O Município de São José da Vitória através de seu Prefeito, torna público que Homologou a licitação Pregão Eletrônico Nº 001/2024, para aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para distribuição na Rede Municipal de Ensino, do interesse da Secretaria Municipal de Educação, empresa vencedora: SANTANA COMERCIO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor global de R$: 805.575,03, referente aos Lotes 01, 02, 03, 04 e 05, São José da Vitória, 31 de maio de 2024. JEOVÁ NUNES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CE Nº 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do município de Souto Soares; Empresa vencedora: LITA ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.969.435/0001-60 no valor total de R$ 959.828,78 (novecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). A autoridade Competente do órgão MUNICIPIO DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pelo Agente de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Souto Soares/BA, 10 de junho de 2024 ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022 OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 061/2022 Oitavo termo de aditivo ao Contrato nº 061/2023, acrescer o valor de R$ 151.777,20 (Cento e cinquenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), correspondendo a aproximadamente 16,30%. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 55/2022 - SUDESB, através da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. Data da assinatura 10/06/2024. Empresa Contratada ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 09.330.539/0001-83. Fundamentação: Art. 65 da Lei 8.666/93. Tanquinho/BA, 10 de junho de 2024. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBURANAS-BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2024 O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços n° 002/2024, Processo Administrativo 071/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de pneus automotivos para atender frota de veículos oficiais do município de Umburanas/BA. Sessão de Abertura: às 09:00h do dia 21/06/2024 e será realizada no Portal de Compras Licitanet- https://licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. (74) 3528-1258 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital pelo site oficial da Prefeitura Municipal de Umburanas ou na sede Prefeitura Municipal de Umburanas - BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h as 12:00h. Umburanas-BA, 10 de junho de 2024 EDUARDO BRUNO DE MELO Agente de Contratação