DOU 11/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061100195 195 Nº 110, terça-feira, 11 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Uruçuca, BA, avisa aos interessados que encontra - se aberto o Chamamento Público para o Credenciamento de Pessoa Jurídica, a partir de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, para contratação de empresa de prestação de serviços de coleta e análise de exames laboratoriais e exames de apoio diagnóstico na Sede e no distrito de Serra Grande, com base na tabela SUS. Lei Federal nº 14.133/2021. Edital disponível no Portal https://urucuca.ba.gov.br/. Informações: e-mail: [email protected]; Tel. (73) 3239-2307 ou na sede da Prefeitura - seg./sexta das 07:00 às 13:00h. Em 10 de junho de 2024. IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 019/2024, Processo Administrativo nº 124/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Republicação dos itens fracassados do pregão eletrônico 067/2023, seleção de propostas para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para atendimento à AMA (Associação de Pais e Amigos de Autistas) de Valença/Ba. Acolhimento das Propostas: 09h00min de 12/06/2024 até às 09h29min de 21/06/2024. Disputa: 21/06/2024 às 09h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais. Valença/BA, 10 de junho de 2024. RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6-31/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, inscrito no CNPJ/MF n°. 14.239.578/0001-00. CONTRATADA: CS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 33.833.880/0001-36. INÍCIO: 21/05/2024. TÉRMINO: 21/12/2024. ASSINATURA:21/05/2024. VALOR TOTAL: R$ 1.670.030,29 (um milhão, seiscentos e setenta mil, trinta reais e vinte e nove centavos). OBJETO: execução de serviços de construção, reforma e manutenção de praças no Município de Vitória da Conquista, especificamente nas seguintes localidades : PRAÇA MIGDÔNIO FONSECA, localizada na Rua Acre, Bairro Ibirapuera; PRAÇA JOSÉ GARANTO, localizada na Rua Panamá - S/N - Bairro Jurema; PRAÇA BRUNO BACELAR, localizada na Rua Nova Colina, Bairro Ibirapuera; PRAÇA VILA SERRANA III, localizada na Av. Rafael Spínola, Bairro Zabelê; PRAÇA ITAPIREMA, localizada no Povoado de Itapirema, Distrito de José Gonçalves, vinculadas ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, contrato nº 0622649-02/2023, em conformidade com o Edital de Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 11399/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: At i v i d a d e : 2068; Elemento: 44.90.51.00; Sub-Elemento: 01; Fonte de Recurso: 754. Rodrigo Cardoso Bulhões - Secretário Municipal de Finanças e Execução Orçamentária. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo nº 17.326/2024 - O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA , por meio do(a) Agente de Contratação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do Extrato do Termo de Homologação da Concorrência Eletrônica 005/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 107 do dia 06 de junho de 2024, torna público a RETIFICAÇÃO E RATIFICAÇÃO, conforme segue: EXTRATO DO TERMO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024 - O Sr. Romar Souza Barros, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 005/2024, Processo Administrativo nº 17.326/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de obra de construção da Praça da Feira Municipal da Urbis VI, no Município de Vitória da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA, Contrato nº 0622649-02, sob o regime de execução de empreitada por preço global. EMPRESA VENCEDORA: G3 POLARIS SERVIÇOS LTDA, vencedora do lote 01, com o valor de R$ 1.299.992,70 (um milhão, duzentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e dois reais e setenta centavos). LÚCIO OLIVEIRA MAIA Agente de Contratação